Câmara aprova “Setembro Verde”
Também foi aprovado o projeto de lei de autoria do vereador Roberto Conde Andrade que institui o programa “Encontros com Idosos”, para os alunos da rede municipal de ensino.
Cinco moções foram votadas e aprovadas.
De autoria do vereador Paulo Malerba é a moção de apelo para aprovação da pauta remuneratória e pela rejeição da pauta não remuneratória do Projeto de Lei Federal que dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil.
De autoria do vereador José Carlos Ferreira Dias é a moção de apoio ao Projeto de Lei Estadual que institui a disciplina "Prevenção a Acidentes de Trânsito" na grade curricular das escolas estaduais de ensino fundamental.
Também foi aprovada a moção de autoria do Presidente da Câmara, Marcelo Gastaldo, de apoio à manifestação promovida pelo Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual para valorização da carreira dos profissionais por ele representados.
Outra moção aprovada foi a de autoria da vereadora Marilena Negro de apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, para que promova, da mais ampla forma de participação democrática, a Conferência Estadual própria com vistas a aprovação de um novo Plano Estadual para a Pessoa com Deficiência.
Por fim, foi aprovada a moção de autoria do vereador Roberto Conde Andrade de apoio ao Projeto de Lei do Senado que concede isenção de impostos a equipamentos e adaptações especiais em veículos automotivos destinados às pessoas com deficiência.