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Confira os resultados da Sessão da Câmara de 09 de maio
Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jundiaí desta terça-feira, 09 de maio, foi aprovado o Projeto de Lei nº 13374/2021, de autoria do presidente da Casa, vereador Antonio Carlos Albino, que institui a Campanha “Onda Roxa”, de atenção à pessoa com lúpus, a ser comemorada anualmente na semana do dia 10 de maio.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 13632/2022, de autoria dos vereadores Daniel Lemos e Paulo Sergio Martins, que altera a Lei 7.278/2009, que prevê nos ônibus reserva de assentos para idosos e demais casos que especifica, para prever disponibilização de assentos preferenciais na parte dianteira dos ônibus.
Outro projeto aprovado foi o de nº 13962/2023, do vereador Dika Xique Xique, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia dos Atletas Masters”, em 13 de julho.
Tivemos ainda a aprovação da Moção nº 483/2023, de autoria da vereadora Quézia de Lucca, de apoio ao Projeto de Lei federal que institui anualmente a data de 1º de outubro como o Dia Nacional de Combate ao Etarismo, que configura o preconceito a diferentes idades, principalmente relacionada às gerações consideradas mais experientes.
O Projeto de Lei nº 13799/2022, do vereador Kachan Júnior, que assegura à pessoa surda ou com deficiência auditiva o direito de ser acompanhada em consultas médicas por intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), sob sua responsabilidade, foi excluído da pauta a pedido do autor.
Adiados
Dois projetos que estavam na pauta tiveram suas discussões adiadas.
O Projeto de Lei nº 13970/2023, de autoria do vereador Juninho Adilson, que declara de utilidade pública a Associação Beneficente Fios Encantados, foi adiado para a Sessão Ordinária de 16 de maio de 2023.
E o Projeto de Lei nº 13864/2022, de autoria do vereador Cícero Camargo da Silva, que institui a Campanha de Conscientização Sobre a Esteatose Hepática, foi adiado para a Sessão Ordinária de 23 de abril de 2024.
