Projeto visa proteção para gestantes
Com objetivo de reformular e aprimorar protocolos e procedimentos para garantir a segurança da gestante na hora do parto, está em tramitação na Câmara Municipal de Jundiaí o Projeto de Lei 13889/2023, de autoria do vereador Daniel Lemos, que altera a Lei que permite, nas condições que especifica, acesso de doulas em estabelecimentos onde se realizam parto e serviços correlatos, para assegurar o porte de instrumentos de trabalho na sala cirúrgica.
O autor do Projeto relata que a alteração na Lei vem através do grupo de trabalho criado com doulas e advogadas do município, com o objetivo de combater a violência obstétrica. A mudança nesse caso é para que as doulas, com seus instrumentos de trabalho, participem do início ao fim do trabalho de parto, incluindo a sala de cirurgia. “Foram diversos relatos que recebemos através de um levantamento que realizamos com as mulheres puérperas, apontando a necessidade de garantir esse acesso”, completou o vereador.
Ariane Pontes, doula, consultora de amamentação e psicóloga, explica que a doula é a profissional da equipe da gestante, escolhida por ela, para junto do acompanhante fornecer-lhe alívio de dor e apoio emocional. “A inserção da doula em todo e qualquer tipo de ambiente de parto, como propõe o Projeto de Lei em questão, assegura um desfecho mais positivo, conforto e segurança para a mulher, e otimização do serviço da equipe hospitalar”.
A especialista ainda afirma que ter a doula no momento do parto, única e exclusivamente com aquela gestante, em tempo integral, prestando apoio, alívio e com os olhos completamente voltados a ela, não só a beneficia como também facilita o funcionamento da instituição, a medida que diminui em 60% os pedidos de analgesia, em 50% os índices de cesariana, em 25% a duração do trabalho de parto, em 40% o uso de ocitocina sintética e forceps, e também diminui o número de acompanhantes que, porventura, desmaiam durante o processo.
O Projeto está aguardando inclusão na ordem do dia.