Câmara Municipal de Jundiaí

Câmara de Jundiaí vota mudança em lei que prevê licença: Leia mais - JJ - POLÍTICA - 22/08/2023 - Os vereadores da Câmara de Jundiaí votam hoje, em segundo turno de discussão, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 184/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que prevê adequação de dispositivo referente a licença por motivo de doença de pessoa da família.
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Câmara debate alternativas para tirar pessoas das ruas: Leia mais - JJ - POLÍTICA - 07/07/2023 - Mesmo criada há pouco tempo, a Frente Parlamentar de Apoio às Pessoas em Situação de Rua, da Câmara Municipal de Jundiaí, pretende trazer uma visão mais resolutiva sobre a complexidade do cenário da população que vive em situação de rua no município.
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Câmara debate hoje dois projetos: Leia mais - JJ - Política - 04/08/22 - Os vereadores de Jundiaí realizam hoje (4), de forma virtual, audiência pública para discutir os projetos de Lei 13.771, altera a lei que revisou o Plano Diretor de Jundiaí, e o projeto 13.772, que altera a lei que instituiu a Política Municipal de Habitação. Os dois projetos de lei são de autorida do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB). De acordo com a Fundação Municipal de Ação Social (Fumas), os dois projetos estão relacionados com alterações legislativas, administrativas e estruturais que visam adequar as legislações anteriores às necessidades dos programas habitacionais Casa Verde Amarela e Regularização Fundiária - Reurb.
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Câmara defende anistia a acusados por 8/1: Leia mais - JJ - PELA ORDEM - 28/11/2023 - O primeiro item previsto na Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira (28), da Câmara de Jundiaí, é uma moção do vereador Val de Freitas (PL), que apoia o Projeto de Lei n.º 5.064/2023, de autoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos), que concede anistia aos acusados e condenados pelos ataques de 8 de janeiro, à sede dos Três Poderes, em Brasília.
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Câmara define Mesa Diretora projeta suas metas para 2021: Leia mais - JJ - Política - 05/01/21 - No primeiro dia de 2021, os vereadores de Jundiaí tomaram posse de seus cargos na Câmara Municipal e definiram a composição da Mesa Diretora para os próximos dois anos com algum as surpresas.
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Câmara delibera sobre projeto de lei com foco em PCD: Leia mais - JJ - POLÍTICA - 20/06/2023 - A Câmara de Jundiaí vota hoje, durante a sessão, o Projeto de Lei nº 13948/2023, do vereador Leandro Palmarini (PL), que institui a Campanha Permanente de Capacitação e Sensibilização das Empresas para Contratação de Pessoas com Deficiência.
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Câmara derruba veto do prefeito: Leia mais - JJ - Política - 17/08/22 - A aprovação de dois projetos de lei do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), em regime de urgência, e a rejeição de um veto do Executivo marcaram a sessão ordinária de ontem (16) da Câmara de Jundiaí. Ambos os projetos de urgência foram discutidos em audiência pública realizada na última sexta-feira (4). São eles: o projeto 13771/2022, que altera a Lei que revisou o Plano Diretor do Município de Jundiaí para dispor sobre a política de produção de unidades habitacionais de interesse social; e o projeto 13.772/2022, que altera a Lei que instituiu a Política Municipal de Habitação para dispor sobre os novos procedimentos da regularização fundiária urbana.
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Câmara derruba veto do prefeito: Leia mais - JJ - Política - 08/09/22 - Em sessão ordinária ontem (6), os vereadores derrubaram veto do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) ao projeto de lei 13.434, do vereador Douglas Medeiros (PSDB), que impõe à Administração Pública a proibição de divulgar de imagens, músicas e textos pornográficos ou obscenos a crianças e adolescentes.
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Câmara derruba veto total do prefeito: Leia mais - JJ - PELA ORDEM - 17/05/2023 - Os vereadores da Câmara de Jundiaí derrubaram, ontem, o veto total do Executivo ao Projeto de Lei nº 13.481, da vereadora Quézia de Lucca (PL).
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Câmara desiste de tornar pequenos comércios essenciais: Leia mais - JJ - Política - 21/04/21 - Após semanas de debates e discussões, os vereadores optaram por adiar para a sessão de 18 de maio o projeto de lei de autoria dos vereadores Juninho Adilson (PP) e Antonio Carlos Albino (PL), que define como atividade essencial, em caso de emergência de saúde publica decorrente de surto virai, o funcionamento de estabelecimentos comerciais de pequeno porte, salões de beleza e cabeleireiros, academias de ginástica e congêneres, consultórios e escritórios de profissionais liberais, nas condições que especifica.
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