Câmara Municipal de Jundiaí

Pela Ordem: Leia mais - JJ - Pela Ordem - 28/09/22 - Também foram aprovados o PL 13.740/2022, dos vereadores Leandro Palmarini (PL) e Paulo Sergio Martins (PSDB) e o PL 13.789/2022, de Faouaz Taha (PSDB), além da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 175/2022, da Mesa Diretora, sobre o segundo período da sessão legislativa. Dois itens em pauta não foram votados: o PL 13.615/2022, de Antonio Carlos Albino (PL), que institui o Programa “Craque, só de bola”; e o projeto de lei 13.809/2022, de Cícero Camargo (PL), que institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose.
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Pela Ordem: Leia mais - JJ - Pela Ordem - 05/10/22 - Ainda na sessão de ontem da Câmara, foram comemorados a Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e o Dia do Nascituro. O padre Leandro Mageto, coordenador diocesano da Ação Evangelizadora, participou do ato ecumênico com uma mensagem em vídeo e afirmou ser uma alegria contribuir com a reflexão: “A vida deve ser defendida em todos os seus estados”.
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Pela Ordem: Leia mais - JJ - Pela Ordem - 06/10/22 - O vereador Kachan Júnior (DEM) protocolou projeto de lei que prevê um programa de assistência à saúde mental de vítimas de racismo, garantindo a elas atendimento e tratamento. O objetivo é combater a discriminação racial em todas as esferas.
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Projeto de lei sobre pós-parto: Leia mais - JJ - Política - 11/10/22 - Tramita na Câmara de Jundiaí o projeto de lei 13.811/2022, de autoria da vereadora Quézia de Lucca (PL), que institui o Programa de Conscientização sobre o puerpério, período após o parto. O projeto está na pauta da sessão de hoje (11). “Serão oferecidos cursos gratuitos aos profissionais da saúde que tenham contato frequente com gestantes, puérperas e seus familiares, para promover a conscientização sobre o período pós-parto”, explica Quézia. De acordo com o texto, o programa será realizado nas maternidades, casas de parto, ambulatórios médicos de especialidades, unidades básicas de saúde e hospitais.
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Vereadores votam veto do prefeito: Leia mais - JJ - Política - 11/10/22 - Os vereadores discutem e votam na sessão de hoje (11) veto total do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) ao projeto de lei 13.762, do vereador Antonio Carlos Albino (PL), que permite a interessados a instalação de lixeiras em áreas públicas. De acordo com o texto do veto, essa ação já conta com atuação direta e organizada do Poder Executivo, por meio do Departamento de Limpeza Pública, ligado à Unidade de Gestão de Infraestrutura e Seriços Públicos. Ainda conforme o Executivo, a cidade conta com 3 mil lixeiras espalhadas pelos bairros e o número está sendo ampliado em 40 unidades por mês.
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Projeto do prefeito propõe manejo populacional de gatos: Leia mais - JJ - Política - 12/10/22 - Foi apresentado durante a sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de ontem (11) projeto de lei de autoria do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) que propõe manejo populacional de gatos. O trabalho de CED (captura, esterilização e devolução) já é feito por meio do Departamento de Bem- -Estar Animal (Debea). Se aprovada, a lei vai regularizar esse manejo. Atualmente, 59 colônias já foram identificadas na cidade, segundo informação do Debea. “Destas, 24 tiveram o processo de castração, identificação e devolução concluídos, com 765 animais castrados”, afirma a prefeitura, em nota. O objetivo do projeto, explica a prefeitura, é regrar o manejo das colônias de animais “ferais”, facilitando o cuidado e reduzindo a possibilidade de transmissão de zoonoses, bem como conter o crescimento da população de gatos de rua.
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Pela Ordem: Leia mais - JJ - Pela Ordem - 18/10/22 - Os vereadores também votam hoje (18) o projeto do vereador Adilson Roberto Pereira Junior (PP), que “veda às instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos, a utilização de novas formas de flexão de gênero e número de palavras em contrariedade às regras gramaticais consolidadas e aprovadas pela Comunidade Lusófona”. A
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Pela Ordem: Leia mais - JJ - Pela Ordem - 18/10/22 - Os veredores votam ainda outros quatro projetos de lei. O PL 13.615/2022, do vereador Antonio Albino (PL), que institui o Programa “Craque, só de bola”; o PL 13.806/2022, de Kachan Júnior (DEM), que inclui evento desportivo nas ações do “Outubro Rosa”; o projeto 13.825/2022, do colegiado de vereadores, que declara de utilidade pública a Associação de Ensino Social Profissionalizante (Espro); e o PL 13.831/2022, do prefeito, que institui o Plano Municipal da Primeira Infância e estabelece princípios e diretrizes para sua elaboração e implementação.
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Pela Ordem: Leia mais - JJ - Pela Ordem - 18/10/22 - A pauta da sessão de hoje (18) da Câmara de Jundiaí tem ainda três moções. Uma de apelo ao Ministério da Saúde para inclusão de equoterapia no SUS, do vereador Daniel Lemos (DEM), e duas de apoio: uma da vereadora Quézia de Lucca e outra do vereador Madson Henrique (PL).
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Pela Ordem: Leia mais - JJ - Pela Ordem - 18/10/22 - A Câmara de Jundiaí promove no dia 26 (quarta- -feira) a tradicional Sessão Solene para entrega de títulos honoríficos, no Teatro Polytheama. Este ano, serão homenageadas 43 pessoas e entidades com atuação de destaque na cidade. Serão dados títulos de cidadão jundiaiense, Ordem ao Mérito, Diploma Petronilha Antunes, diploma de reconhecimento e Diploma do Mérito.
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