Câmara Municipal de Jundiaí

Na volta do recesso, Câmara discute projetos do prefeito: Leia mais - JJ - Política - 27/07/22 - A Câmara Municipal de Jundiaí já tem três audiências públicas programadas para o mês de agosto, quando os vereadores retornam do recesso. Todas vão discutir projetos de lei de autoria do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB). No dia 4 (quinta-feira) a audiência vai discutidor dois itens. O primeiro será o Projeto de Lei nº 13.771 de 2022, que altera a Lei 9.321/2019 sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Jundiaí, para dispor sobre a política de produção de unidades habitacionais de interesse social. E o segundo, o Projeto de Lei nº 13.772, que altera a Lei 7.016/2008, sobre a Política Municipal de Habitação, para dispor sobre os novos procedimentos da regularização fundiária urbana.
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Pela Ordem: Leia mais - JJ - Pela Ordem - 02/08/22 - O Tribunal de Contas do Estado ainda não aprovou as contas da Câmara de Jundiaí de 2018, ainda na gestão do então presidente da casa, Gustavo Martinelli (DEM), hoje vice-prefeito.
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Pela Ordem: Leia mais - JJ - Pela Ordem - 02/08/22 - Martinelli afirma que as horas extras foram necessárias naquela época, "quando as sessões ordinárias eram realizadas no período na noite". "Ocorreram diversos protestos, invasão da Câmara, discussão de escola sem partido, ideologia de gênero", lembra.
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Câmara retorna do recesso, ainda com sessão virtual: Leia mais - JJ - Política - 02/08/22 - O recesso parlamentar terminou ontem e a Câmara de Jundiaí retorma com as sessões ordinárias hoje (2), às 9 horas, ainda remotamente, por conta da obra de reforma do plenário. Os vereadores vão retomar a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, do vereador Edicarlos Vieira (PP), que prevê, na "Ordem Econômica do Município, o incentivo à economia criativa". O projeto é de 2018 e foi aprovado em primeiro turno, na última sessão antes do recesso.
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Prefeito veta projetos de lei considerados inconstitucionais: Leia mais - JJ - Política - 03/08/22 - Dois vetos do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), a apresentação do projeto de lei sobre doulas e a votação de urgência de um projeto que não estava na pauta marcaram a volta dos trabalhos, ontem (2), da Câmara de Jundiaí. Um dos vetos apresentos no pequeno expediente foi ao projeto de lei 13.340/2022, do vereador Daniel Lemos (DEM), que "prevê, em vias públicas com grande incidência de acidentes de trânsito e atropelamentos, placa ou cartaz com informações sobre a situação de perigo".
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Primeira transmissão em Libras: Leia mais - JJ - Política - 03/08/22 - Além das discussões sobre projetos de lei, o expediente dos vereadores contou na sessão de ontem (2) com uma novidade: a transmissão ao vivo com interpretação simultânea em Libras. O presidente Faouaz Taha (PSDB) celebrou essa conquista, que vem sendo trabalhada por funcionários durante suas gestões para oferecer acesso a todos nos debates do Legislativo.
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Câmara debate hoje dois projetos: Leia mais - JJ - Política - 04/08/22 - Os vereadores de Jundiaí realizam hoje (4), de forma virtual, audiência pública para discutir os projetos de Lei 13.771, altera a lei que revisou o Plano Diretor de Jundiaí, e o projeto 13.772, que altera a lei que instituiu a Política Municipal de Habitação. Os dois projetos de lei são de autorida do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB). De acordo com a Fundação Municipal de Ação Social (Fumas), os dois projetos estão relacionados com alterações legislativas, administrativas e estruturais que visam adequar as legislações anteriores às necessidades dos programas habitacionais Casa Verde Amarela e Regularização Fundiária - Reurb.
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Projeto da prefeitura sugere mudanças no Plano Diretor: Leia mais - JJ - Política - 05/08/22 - Presidente da Câmara de Jundiaí, Faouaz Taha (PSDB) destacou ontem (4) a importância de se debater sobre a habitação. "Recebos todos os dias pedidos de regularização fundiária. Pessoas solicitando ajuda, um olhar especial para o tema." A frase abriu as discussões da audiência pública, virtual, devido às obras de reforma do plenário, sobre dois projetos de lei do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) correlatos sobre o tema. O Projeto de Lei 13.771, que altera a Lei 9.321/2019, que revisou o Plano Diretor da cidade, e o Projeto de Lei 13.772, que propõe novos procedimento para a Política Municipal de Habitação. "Se forem aprovados, vão destaravar muita regularização fundiária", comentou Faouaz.
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Vereadores votam criação de datas comemorativas: Leia mais - JJ - Política - 09/08/22 - A sessão ordinária de hoje (9) da Câmara de Jundiaí tem onze itens na pauta. Entre os projetos de lei em votação, dois preveêm a criação de datas comemorativas para inclusão no calendário municipal de eventos: o Dia Municipal do Atirador Esportivo e o Dia do Líder Comunitário, ambos de autoria do vereador Antônio Carlos Albino (PL).
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Pela Ordem: Leia mais - JJ - Pela Ordem - 10/08/22 - Na sessão de ontem (9) da Câmara de Jundiaí, todos os 11 itens da pauta foram aprovados.
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