Câmara Municipal de Jundiaí

Vereadores votam veto do prefeito: Leia mais - JJ - Política - 11/10/22 - Os vereadores discutem e votam na sessão de hoje (11) veto total do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) ao projeto de lei 13.762, do vereador Antonio Carlos Albino (PL), que permite a interessados a instalação de lixeiras em áreas públicas. De acordo com o texto do veto, essa ação já conta com atuação direta e organizada do Poder Executivo, por meio do Departamento de Limpeza Pública, ligado à Unidade de Gestão de Infraestrutura e Seriços Públicos. Ainda conforme o Executivo, a cidade conta com 3 mil lixeiras espalhadas pelos bairros e o número está sendo ampliado em 40 unidades por mês.
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Projeto do prefeito propõe manejo populacional de gatos: Leia mais - JJ - Política - 12/10/22 - Foi apresentado durante a sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de ontem (11) projeto de lei de autoria do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) que propõe manejo populacional de gatos. O trabalho de CED (captura, esterilização e devolução) já é feito por meio do Departamento de Bem- -Estar Animal (Debea). Se aprovada, a lei vai regularizar esse manejo. Atualmente, 59 colônias já foram identificadas na cidade, segundo informação do Debea. “Destas, 24 tiveram o processo de castração, identificação e devolução concluídos, com 765 animais castrados”, afirma a prefeitura, em nota. O objetivo do projeto, explica a prefeitura, é regrar o manejo das colônias de animais “ferais”, facilitando o cuidado e reduzindo a possibilidade de transmissão de zoonoses, bem como conter o crescimento da população de gatos de rua.
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Pela Ordem: Leia mais - JJ - Pela Ordem - 18/10/22 - Os vereadores também votam hoje (18) o projeto do vereador Adilson Roberto Pereira Junior (PP), que “veda às instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos, a utilização de novas formas de flexão de gênero e número de palavras em contrariedade às regras gramaticais consolidadas e aprovadas pela Comunidade Lusófona”. A
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Pela Ordem: Leia mais - JJ - Pela Ordem - 18/10/22 - Os veredores votam ainda outros quatro projetos de lei. O PL 13.615/2022, do vereador Antonio Albino (PL), que institui o Programa “Craque, só de bola”; o PL 13.806/2022, de Kachan Júnior (DEM), que inclui evento desportivo nas ações do “Outubro Rosa”; o projeto 13.825/2022, do colegiado de vereadores, que declara de utilidade pública a Associação de Ensino Social Profissionalizante (Espro); e o PL 13.831/2022, do prefeito, que institui o Plano Municipal da Primeira Infância e estabelece princípios e diretrizes para sua elaboração e implementação.
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Pela Ordem: Leia mais - JJ - Pela Ordem - 18/10/22 - A pauta da sessão de hoje (18) da Câmara de Jundiaí tem ainda três moções. Uma de apelo ao Ministério da Saúde para inclusão de equoterapia no SUS, do vereador Daniel Lemos (DEM), e duas de apoio: uma da vereadora Quézia de Lucca e outra do vereador Madson Henrique (PL).
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Pela Ordem: Leia mais - JJ - Pela Ordem - 18/10/22 - A Câmara de Jundiaí promove no dia 26 (quarta- -feira) a tradicional Sessão Solene para entrega de títulos honoríficos, no Teatro Polytheama. Este ano, serão homenageadas 43 pessoas e entidades com atuação de destaque na cidade. Serão dados títulos de cidadão jundiaiense, Ordem ao Mérito, Diploma Petronilha Antunes, diploma de reconhecimento e Diploma do Mérito.
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Audiência pública discute orçamento: Leia mais - JJ - Política - 21/10/22 - A Unidade de Gestão de Governo e Finanças, da Prefeitura de Jundiaí, organiza audiência pública para apresentar o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2023 (LOA) aos vereadores e à população. A audiência será na próxima quinta-feira (27), às 9h, de forma virtual, devido à reforma do plenário da Câmara. A população poderá acompanhar pelas redes sociais da Câmara
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Pela Ordem: Leia mais - JJ - Pela Ordem - 21/10/22 - Visando reduzir o número de acidentes de trabalho, está em tramitação na Câmara Municipal de Jundiaí o projeto de lei 13.826/2022, do vereador Rogério Ricardo da Silva (Podemos), que institui a campanha “Abril Verde”, de prevenção de acidentes de trabalhos e doenças ocupacionais.
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Pela Ordem: Leia mais - JJ - Pela Ordem - 21/10/22 - Adiado na última sessão, o projeto de lei 13.403/2021, do vereador Juninho Adilson (PP), que proíbe o uso de novas formas de flexão de gênero por instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos, está de volta à pauta da sessão de terça-feira (25).
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Pela Ordem: Leia mais - JJ - Pela Ordem - 26/10/22 - Mesmo com parecer contrário das comissões, foi aprovado na sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de ontem (25) o projeto de lei 13.403/2021, do vereador Adilson Roberto Pereira Junior (PP), que veda a utilização de novas formas de flexão de gênero em contrariedade às regras gramaticais consolidadas pelas instituições de ensino de Jundiaí. Apenas o vereador Paulo Sérgio Martins (PSDB) votou contra o projeto. Foram incluídas no projeto duas emendas aditivas. A primeira de Antonio Albino (PL), que garante aos estudantes direito ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com as normas legais de ensino, e prevê atribuição aos órgãos responsáveis pelo ensino básico e superior. E a segunda, do vereador Madson Henrique (PL), que inclui no texto órgãos públicos municipais em geral.
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