Câmara Municipal de Jundiaí

Câmara de Jundiaí tem maioria favorável à privatização da CPTM: Leia mais - JJ - POLÍTICA - 31/05/2023 - Um assunto que não estava na pauta de ontem da Câmara de Jundiaí acabou tomando mais de uma hora do tempo da sessão e esquentando o clima no plenário. Trata-se da privatização da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), proposta que foi retomada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e que foi amplamente debatida no Legislativo jundiaiense com a presença de sindicalistas.
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Câmara de Jundiaí tem sessão ordinária amanhã: Leia mais - JJ - Política - 15/11/22 - Com o feriado de hoje (15), Dia da Proclamação da República, a sessão ordinária da Câmara de Jundiaí será, excepcionalmente, amanhã (16), quarta-feira. Entre os destaques, estará em discussão e votação o projeto de lei da vereadora Quézia de Lucca (PL) que proíbe a comercialização de cobre queimado sem comprovação da origem do material. Há pouco mais de dois meses em tramitação, o projeto está na pauta de amanhã e tem como objetivo reduzir os furtos de cabos elétricos e de transmissão de dados de cobre “que estão cada vez mais recorrentes em nossa cidade”, diz a vereadora na justificativa.
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Câmara de Jundiaí vota hoje as alterações no Plano Diretor: Leia mais - JJ - Política - 14/09/21 - A Câmara de Jundiaí vota, na sessão ordinária da manhã de hoje (14), o projeto de lei do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), que promove alterações no Plano Diretor Municipal.
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Câmara de Jundiaí vota mudança em lei que prevê licença: Leia mais - JJ - POLÍTICA - 22/08/2023 - Os vereadores da Câmara de Jundiaí votam hoje, em segundo turno de discussão, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 184/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que prevê adequação de dispositivo referente a licença por motivo de doença de pessoa da família.
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Câmara debate hoje dois projetos: Leia mais - JJ - Política - 04/08/22 - Os vereadores de Jundiaí realizam hoje (4), de forma virtual, audiência pública para discutir os projetos de Lei 13.771, altera a lei que revisou o Plano Diretor de Jundiaí, e o projeto 13.772, que altera a lei que instituiu a Política Municipal de Habitação. Os dois projetos de lei são de autorida do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB). De acordo com a Fundação Municipal de Ação Social (Fumas), os dois projetos estão relacionados com alterações legislativas, administrativas e estruturais que visam adequar as legislações anteriores às necessidades dos programas habitacionais Casa Verde Amarela e Regularização Fundiária - Reurb.
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Câmara defende anistia a acusados por 8/1: Leia mais - JJ - PELA ORDEM - 28/11/2023 - O primeiro item previsto na Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira (28), da Câmara de Jundiaí, é uma moção do vereador Val de Freitas (PL), que apoia o Projeto de Lei n.º 5.064/2023, de autoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos), que concede anistia aos acusados e condenados pelos ataques de 8 de janeiro, à sede dos Três Poderes, em Brasília.
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Câmara delibera sobre projeto de lei com foco em PCD: Leia mais - JJ - POLÍTICA - 20/06/2023 - A Câmara de Jundiaí vota hoje, durante a sessão, o Projeto de Lei nº 13948/2023, do vereador Leandro Palmarini (PL), que institui a Campanha Permanente de Capacitação e Sensibilização das Empresas para Contratação de Pessoas com Deficiência.
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Câmara derruba veto do prefeito: Leia mais - JJ - Política - 17/08/22 - A aprovação de dois projetos de lei do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), em regime de urgência, e a rejeição de um veto do Executivo marcaram a sessão ordinária de ontem (16) da Câmara de Jundiaí. Ambos os projetos de urgência foram discutidos em audiência pública realizada na última sexta-feira (4). São eles: o projeto 13771/2022, que altera a Lei que revisou o Plano Diretor do Município de Jundiaí para dispor sobre a política de produção de unidades habitacionais de interesse social; e o projeto 13.772/2022, que altera a Lei que instituiu a Política Municipal de Habitação para dispor sobre os novos procedimentos da regularização fundiária urbana.
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Câmara derruba veto do prefeito: Leia mais - JJ - Política - 08/09/22 - Em sessão ordinária ontem (6), os vereadores derrubaram veto do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) ao projeto de lei 13.434, do vereador Douglas Medeiros (PSDB), que impõe à Administração Pública a proibição de divulgar de imagens, músicas e textos pornográficos ou obscenos a crianças e adolescentes.
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Câmara derruba veto total do prefeito: Leia mais - JJ - PELA ORDEM - 17/05/2023 - Os vereadores da Câmara de Jundiaí derrubaram, ontem, o veto total do Executivo ao Projeto de Lei nº 13.481, da vereadora Quézia de Lucca (PL).
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