Câmara Municipal de Jundiaí

Na volta do recesso, Câmara discute projetos do prefeito: Leia mais - JJ - Política - 27/07/22 - A Câmara Municipal de Jundiaí já tem três audiências públicas programadas para o mês de agosto, quando os vereadores retornam do recesso. Todas vão discutir projetos de lei de autoria do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB). No dia 4 (quinta-feira) a audiência vai discutidor dois itens. O primeiro será o Projeto de Lei nº 13.771 de 2022, que altera a Lei 9.321/2019 sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Jundiaí, para dispor sobre a política de produção de unidades habitacionais de interesse social. E o segundo, o Projeto de Lei nº 13.772, que altera a Lei 7.016/2008, sobre a Política Municipal de Habitação, para dispor sobre os novos procedimentos da regularização fundiária urbana.
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Câmara retorna do recesso, ainda com sessão virtual: Leia mais - JJ - Política - 02/08/22 - O recesso parlamentar terminou ontem e a Câmara de Jundiaí retorma com as sessões ordinárias hoje (2), às 9 horas, ainda remotamente, por conta da obra de reforma do plenário. Os vereadores vão retomar a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, do vereador Edicarlos Vieira (PP), que prevê, na "Ordem Econômica do Município, o incentivo à economia criativa". O projeto é de 2018 e foi aprovado em primeiro turno, na última sessão antes do recesso.
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Prefeito veta projetos de lei considerados inconstitucionais: Leia mais - JJ - Política - 03/08/22 - Dois vetos do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), a apresentação do projeto de lei sobre doulas e a votação de urgência de um projeto que não estava na pauta marcaram a volta dos trabalhos, ontem (2), da Câmara de Jundiaí. Um dos vetos apresentos no pequeno expediente foi ao projeto de lei 13.340/2022, do vereador Daniel Lemos (DEM), que "prevê, em vias públicas com grande incidência de acidentes de trânsito e atropelamentos, placa ou cartaz com informações sobre a situação de perigo".
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Primeira transmissão em Libras: Leia mais - JJ - Política - 03/08/22 - Além das discussões sobre projetos de lei, o expediente dos vereadores contou na sessão de ontem (2) com uma novidade: a transmissão ao vivo com interpretação simultânea em Libras. O presidente Faouaz Taha (PSDB) celebrou essa conquista, que vem sendo trabalhada por funcionários durante suas gestões para oferecer acesso a todos nos debates do Legislativo.
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Câmara debate hoje dois projetos: Leia mais - JJ - Política - 04/08/22 - Os vereadores de Jundiaí realizam hoje (4), de forma virtual, audiência pública para discutir os projetos de Lei 13.771, altera a lei que revisou o Plano Diretor de Jundiaí, e o projeto 13.772, que altera a lei que instituiu a Política Municipal de Habitação. Os dois projetos de lei são de autorida do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB). De acordo com a Fundação Municipal de Ação Social (Fumas), os dois projetos estão relacionados com alterações legislativas, administrativas e estruturais que visam adequar as legislações anteriores às necessidades dos programas habitacionais Casa Verde Amarela e Regularização Fundiária - Reurb.
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Vereadores votam criação de datas comemorativas: Leia mais - JJ - Política - 09/08/22 - A sessão ordinária de hoje (9) da Câmara de Jundiaí tem onze itens na pauta. Entre os projetos de lei em votação, dois preveêm a criação de datas comemorativas para inclusão no calendário municipal de eventos: o Dia Municipal do Atirador Esportivo e o Dia do Líder Comunitário, ambos de autoria do vereador Antônio Carlos Albino (PL).
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Pela Ordem: Leia mais - JJ - Pela Ordem - 10/08/22 - Na sessão de ontem (9) da Câmara de Jundiaí, todos os 11 itens da pauta foram aprovados.
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Câmara vota criação de campanha: Leia mais - JJ - Política - 13/09/22 - Os vereadores voltam a discutir na sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de hoje (13) projeto de lei, de autoria do vereador Douglas Medeiros (PSDB), que institui a Campanha de Conscientização sobre a Equidade e Combate à Discriminação e a Violência no Ambiente Familiar. O projeto entrou na pauta da sessão de 2 de agosto, há pouco mais de um mês. Mas, a pedido do próprio autor, a discussão e votação foram adiadas para a sessão de hoje.
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Vereadores fazem homenagem à Fatec: Leia mais - JJ - Pela Ordem - 14/09/22 - A sessão ordinária da Câmara de ontem foi interrompida pelo presidente Faouaz Taha para homenagear a Fatec Jundiaí, que completou 20 anos no último dia 5 de setembro. O diretor da unidade, Francesco Bordignon, participou da homenagem.
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Vereadores defendem acessibilidade para crianças: Leia mais - JJ - Política - 15/09/22 - Menos da metade dos 19 vereadores da cidade, entre eles os dois autores do texto, participaram da audiência pública realizada ontem (14) pela manhã, virtualmente, para discutir o projeto de lei sobre a inclusão de crianças com deficiência em praças e parques da cidade. O projeto é de autoria dos vereadores Daniel Lemos (DEM) e Faouaz Taha (PSDB) e o texto altera o Plano Diretor da cidade para garantir a acessibilidade de crianças com deficiência em espaços públicos.
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