Câmara Municipal de Jundiaí

Câmara vota 15 itens hoje: Leia mais - JJ - POLÍTICA - 28/03/2023 - A Câmara de Jundiaí realiza hoje, às 9h, a 87ª sessão ordinária. Na pauta, estão previstos 15 itens para discussão e votação.
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Câmara vota ampliação de congelamento da Serra.: JJ - pág. 03 - Política - 08/05/2017 - Depois da audiência pública realizada no dia 24 de abril, o projeto de lei 1.018/2017, que amplia em 10 anos o prazo de bloqueio para procedimentos administrativos para fins imobiliários na Área de Gestão da Serra do Japi, será votado pela Câmara Municipal na sessão de amanhã (9). - Faouaz Taha, Cícero Camargo da Silva, Paulo Sérgio Martins, Gustavo Martinelli, Miguel Haddad, Luiz Fernando Machado, Roberto Conde Andrade, Wagner Ligabó.
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Câmara vota criação de campanha: Leia mais - JJ - Política - 13/09/22 - Os vereadores voltam a discutir na sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de hoje (13) projeto de lei, de autoria do vereador Douglas Medeiros (PSDB), que institui a Campanha de Conscientização sobre a Equidade e Combate à Discriminação e a Violência no Ambiente Familiar. O projeto entrou na pauta da sessão de 2 de agosto, há pouco mais de um mês. Mas, a pedido do próprio autor, a discussão e votação foram adiadas para a sessão de hoje.
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Câmara vota em definitivo o texto de valorização da família: Leia mais - JJ - Política - 28/09/21 - Na sessão ordinária de hoje (29), a Câmara de Jundiaí realiza a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Lei Orgânica, de autoria do vereador Douglas Medeiros (PSDB), que prevê diretrizes para a instituição de políticas públicas de fortalecimento de vínculos familiares.
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Câmara vota empréstimo de R$ 330 mi para destravar cidade: Leia mais - JJ - Política - 05/07/22 - Os vereadores de Jundiaí devem votar hoje (5), em sessão extraordinária, projeto de lei do Poder Executivo, assinado pelo prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), solicitando autorização para contratar crédito externo no valor de até US$ 64 milhões (cerca de R$ 330 milhões). O novo empréstimo que a prefeitura pretende fazer será junto à Corporação Antina de Fomento (CAF), o Banco de Desenvolvimento da América Latina (semelhante ao BNDES brasileiro). Segundo o texto do projeto, o financiamento total da operação terá duração de 18 anos (216 meses), a partir da assinatura do contrato, sendo 5 anos e meio de carência e 12 anos e meio de amortização.
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Câmara vota hoje projeto do Sistema Jundiaí de Inovação: Leia mais - JJ - Política - 03/03/22 - A Câmara de Jundiaí realiza, nesta quinta-feira (3), a partir das 9 horas, sua sessão ordinária da semana (que teve o dia alterado por conta do Carnaval). A ordem do dia prevê 11 itens, sendo que um dos mais importantes deve ser o projeto de lei 13.651/2022, de autoria do Executivo.
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Câmara vota hoje texto que exige práticas mais sustentáveis: Leia mais - JJ - Política - 25/05/21 - A Câmara de Jundiaí realiza hoje (25) o segundo turno da votação da proposta de emenda à lei orgânica municipal para exigir práticas sustentáveis de construção nas obras de contrapartida exigidas pelo poder público.
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Câmara vota hoje veto total da prefeitura: Leia mais - JJ - PELA ORDEM - 23/05/2023 - O primeiro item da pauta da sessão de hoje da Câmara de Jundiaí é o veto total, da prefeitura, ao Projeto de Lei nº 13.896, do vereador Daniel Lemos (DEM), que institui o Programa de Incentivo à Empregabilidade e Feira de Profissões.
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Câmara vota mudança no plano de obras e rota esportiva: Leia mais - JJ - Política - 04/11/21 - Além da reforma para aumentar acessibilidade do plenário, a Câmara de Jundiaí vota na sessão de hoje (4) o projeto de lei complementar que altera o Código de Obras e Edificações, para prever, nas edificações de acesso coletivo ou público instalações sanitárias adaptadas às pessoas ostomizadas.
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Câmara vota piso salarial para agentes de saúde: Leia mais - JJ - Política - 07/06/22 - Dez dias depois de receber o texto da prefeitura, a Câmara Municipal de Jundiaí vota na sessão de hoje (7) o Projeto de Lei 13.737/2022, que cria um novo piso - de dois salários mínimos - e uma tabela salarial para os agentes comunitários de saúde. Com isso, o salário mensal inicial da categoria hoje é de R$ 2.400, e o teto de R$ 8.684,28, conforme tabela enviada ao Legislativo municipal. A justifica, assinada pelo prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), "é em razão da necessidade da atualização salarial dos ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde, em conformidade com o piso salarial estabelecido pela Emenda Constitucional nº 120, de 2022".
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