JJ - 30/12/2017- Pág. 03 - Política - A nova Legislatura da Câmara de Jundiaí teve um ano intenso em 2017. Tanto os vereadores iniciantes quanto os que permaneceram na Casa de Leis ficaram surpresos com as manifestações populares deste ano. “Conversei recentemente com uma funcionária que trabalha na Casa há 20 anos e ela nunca viu um clima como este”, revela o presidente Gustavo Martinelli (PSDB), que está em seu terceiro mandato.
JJ - pág. 03 - Política - 20/12/2017 - Foi aprovado por unanimidade, em sessão extraordinária da Câmara de Jundiaí, convocada na noite de ontem, um Projeto de Lei (PL) que ratifica o Programa de Pagamento de Débitos de Exercícios Financeiros Anteriores e a adesão ao parcelamento de débitos previdenciários, além de autorizar acordo com outros credores.
JJ - pág. 03 - Política - 18/12/2017 - Os vereadores de Jundiaí votarão apenas um projeto na sessão ordinária da Câmara Municipal de amanhã: a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018, do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB). Elaborada pela Unidade de Gestão de Governo e Finanças (UGGF), a lei estima a receita e fixa os gastos previstos para os programas e ações do Executivo no ano que vem.
JJ - pág. 03 - Política - 13/12/2017 - A Câmara de Jundiaí não votou, na sessão de ontem, o projeto que aumentaria em até 25% o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na cidade. A propositura foi retirada pelo prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) após duras criticas da população. A retirada foi anuncia da em vídeo divulgado por Luiz Fernando em suas redes sociais. Na gravação, o prefeito afirmou que entende a população, mas que o dinheiro seria necessário. “Temos sensibilidade e sabemos das dificuldades que todos estão vivendo nessa crise, mas sem os recursos adicionais do IPTU, será mais difícil e demorado melhorar os serviços públicos”.
JJ - pág. 03 - Política - 11/12/2017 - O aumento de 25% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) será votado na sessão ordinária de amanhã da Câmara de Jundiaí. Caso aprovado, o PL 12.435, de autoria do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), entra em vigor a partir do dia l e de janeiro de 2018.
JJ - pág. 03 - Política - 07/12/2017 - Com o objetivo de promover a justiça fiscal no município, a Prefeitura de Jundiaí enviou à Câmara esta semana um pedido de autorização para a atualização em até 25% da Planta Genérica de Valores (PGV), utilizada como base para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A medida visa corrigir distorção existente na cobrança do imposto, uma vez que a última atualização da tabela ocorreu em 1998.
JJ - pág. 03 - Política - 06/12/2017 - Os jundiaienses poderão dar sua opinião sobre algumas propostas apresentadas pelos vereadores. Isso porque o Projeto de Resolução 809, do vereador e presidente da Câmara, Gustavo Martinelli (PSDB), foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária de ontem. A propositura altera o regimento interno da Casa para prever consultas públicas de projetos.
JJ - pág. 03 - Política - 05/12/2017 - A Câmara Municipal de Jundiaí devolveu, ontem, R$ 7 milhões aos cofres públicos, referentes ao dinheiro não usado pelo legislativo de janeiro a novembro. Mais um repasse está programado para o dia 20 deste mês. A expectativa é que o total chegue a R$ 11 milhões, o que representa um valor 35% maior que o do ano passado.
JJ - pág. 03 - Política - 04/12/2017 - O Projeto de Lei (PL) 12.303, do vereador Cristiano Lopes (PSD), será discutido em plenário pela terceira vez na sessão ordinária da Câmara Municipal de amanhã. O projeto - sobre patrocínio do esporte local - foi apreciado na sessão de 10 de outubro pela primeira vez. Houve o pedido o adiamento do projeto para que a Unidade de Gestão de Esportes e Lazer pudesse conversar com o vereador e propor alterações.
JJ - pág. 03 - Política - 29/11/2017 - Foi aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal de ontem um Projeto de Lei (PL) que isenta a Prefeitura de Jundiaí de cobrar judicialmente débitos tributários iguais ou inferiores a 8 Unidades Fiscais do Município (UFMs), que equivalem a R$ 1.260,72. O PL 12.406, de autoria do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), pretende diminuir a quantidade de ações judiciais que cobram os débitos, pois os custos econômicos dos processos não compensam o retomo dos débitos tributários.
JJ - pág. 03 - Política - 27/11/2017 - A sessão ordinária da Câmara de Jundiaí, marcada para amanhã às 18h, vai votar um Projeto de Lei (PL) com conteúdo igual ao de outra proposta já apresentado por um vereador diferente. O PL 12.398, do vereador Arnaldo da Farmácia (PDT), propõe a mesma coisa que o PL 12.303, de autoria de Cristiano Lopes (PSD). Ambos as propostas pretendem estimular o apoio da iniciativa privada a atletas e eventos esportivos, prevendo contrapartida publicitária pelo patrocínio.
JJ - pág. 03 - Política - 23/11/2017 - A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevista para 2018 reserva quase 47% do total do dinheiro de Jundiaí para cobrir gastos com folha de pagamento e encargos sociais. O valor, de R$ 1.103 bilhão, representa praticamente a metade do orçamento total de 2018, de R$ 2.260 bilhões. O percentual se manteve praticamente igual ao dos gastos com funcionalismo apresentados na LOA 2017, de 45,04%, e na LOA 2016, de 45,9%. As previsões foram apresentadas em audiência pública realizada ontem na Câmara Municipal, aberta à participação popular.
JJ - pág. 03 - Política - 22/11/2017 - Foi aprovado ontem, durante sessão ordinária da Câmara de Jundiaí, um projeto de lei que estabelece critérios para os investimentos realizados pelo Instituto de Previdência do Município de Jundiaí (Iprejun), de forma a trazer mais segurança para os servidores públicos. O PL11.517 foi acatado junto de sua emenda, que altera o projeto a pedido dos próprios membros do órgão público, e foi ratificado por 14 votos a favor, uma abstenção e dois votos contrários.
JJ - pág. 03 - Política - 15/11/2017 - O Plano Plurianual (que engloba o período entre 2018 e 2021), o Plano de Metas e as Metas e Prioridades para 2018 - anexados num único documento - foram aprovados por unanimidade, na noite de ontem, na sessão ordinária da Câmara de Jundiaí. O evento teve uma pausa de lh40 e, na volta da ordem do dia, foram concedidos 30 minutos a cada vereador para discutir o projeto. A sessão se iniciou às 18h, como sempre ocorre às terças-feiras.
JJ - pág. 03 - Política - 13/11/2017 - Os vereadores votarão apenas um projeto na sessão ordinária de amanhã: o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021, do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB). A propositura está sendo elaborada desde abril pela Unidade de Gestão de Governo e Finanças (UGGF) da Prefeitura de Jundiaí e contém os valores previstos para os programas e ações que serão executados nos próximos quatro anos.
JJ - pág. 03 - Política - 07/11/2017 - O projeto de lei 2.296, de autoria do vereador Wagner Ligabó (PPS), que regula o uso de caçambas metálicas para coleta de terra e entulho e revoga a Lei 5.592/2001, gerou desconforto entre os parlamentares na sessão de ontem da Câmara de Jundiaí. Ligabó, até então ausente na sessão, chegou justo quando seu colega de partido, Paulo Sérgio Martins, pediu o adiamento de seu projeto. A solicitação foi aceita por 10 votos favoráveis, sem data para que volte à pauta. Diante do resultado, Wagner Ligabó se retirou novamente da sessão, retornando para uma reunião da comissão mista sobre o Plano Plurianual (PPA).
JJ - pág. 03 - Política - 06/11/2017 - A sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de amanhã traz, em sua pauta, duas propostas de emendas à Lei Orgânica do Município. A primeira, do ex-vereador Fernando Bardi (PDT), prevê a contratação de terceiros para realização de um segundo laudo de cálculos estruturais em obras públicas de gran de vulto, além do laudo já produzido por um servidor público.
JJ - pág. 03 - Política - 01/11/2017 - O projeto do vereador Douglas Medeiros (PP), que prevê a realização da Tribuna Livre (aberta à livre participação da população) durante o Grande Expediente, no fim das sessões ordinárias da Câmara, foi adiado ontem para ser apreciado no dia 20 de fevereiro de 2018. Segundo o parlamentar, a mudança de data se faz necessária para agendar conversas com os sindicatos que entraram em contato com ele pedindo a discussão do Projeto de Resolução 810. O adiamento foi vaiado no plenário sob gritos de “covardia” da plateia, que compareceu em peso à sessão. O vereador debochou das críticas mandando beijinhos aos presentes no evento.
JJ - pág. 03 - Política - 31/10/2017 - A sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de amanhã promete gerar polêmica mais uma vez com a apreciação e votação de uma propositura do vereador Douglas Medeiros (PP). O Projeto de Resolução Nº 810, se aprovado, vai inverter a ordem da Tribuna Livre para o fim das sessões, durante o Grande Expediente, que muitas vezes dura até 22h ou 23h.
JJ - pág. 03 - Política - 29/10/2017 - A nova Legislatura de Jundiaí, iniciada em janeiro de 2017, propôs até 26 de outubro 23 projetos de inclusão de datas num calendário municipal de eventos que não existe de fato, apesar de ser amplamente citado no Legislativo. Foram propostas também 14 projetos de denominação ou redenominação de praças, prédios ou ruas e 11 proposituras repetidas.
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