Câmara Municipal de Jundiaí

Pela Ordem: Leia mais - JJ - Pela Ordem - 30/08/22 - A pauta da sessão de hoje (30) da Câmara Municipal de Jundiaí tem ainda mais dois projetos de lei, um do presidente da casa, Faouaz Taha (PSDB), e outro do vereado Antonio Carlos Albino (PL), e quatro moções.
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Câmara adia votação de emenda sobre acessibilidade: Leia mais - JJ - Política - 31/08/22 - A discussão e votação em segundo turno da proposta de emenda à Lei Orgânica 166 de 2021, prevista na pauta da sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de ontem (30) foi adiada, pela segunda vez. Desta vez, a pedido do próprio autor, o vereador Douglas Medeiros. A proposta “assegura acessibilidade para plena participação de cidadãos nos Conselhos Municipais” e foi aprovada em primeiro turno na sessão de 19 de abril. O vereador sugeriu adiar a votação para 8 de novembro.
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Acessibilidade infantil em discussão: Leia mais - JJ - Política - 01/09/22 - A Câmara de Jundiaí realiza no dia 14 de setembro, às 9h, audiência pública, on-line, para discutir o projeto de lei 13.707/2022, de autoria dos vereadores Daniel Lemos (DEM) e Faouaz Taha (PSDB), que altera o Plano Diretor para incluir, dentre os objetivos e as diretrizes da Política da Criança na Cidade, a garantia de inclusão e acessibilidade de crianças com deficiência às praças, parques e espaços públicos. O projeto prevê "tornar a cidade mais amigável à criança, ampliando a oferta de praças, parques e espaços públicos mais lúdicos", "ampliar a instalação de equipamentos para brincar nas áreas de uso comum público" e "definir quantidade de brinquedos adaptados em proporção ao total de equipamento existentes em áreas públicas de lazer, de forma a atender à demanda".
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Instituto de defesa animal repudia 'Dia do Atirador': Leia mais - JJ - Política - 05/09/22 - O Instituto Focinho Feliz emitiu ontem (3) nota de repúdio e indignação contra a proposta do vereador Antonio Carlos Albino (PL), pela apresentação do projeto que cria em Jundiaí o 'Dia do Atirador', aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal. O texto da nota diz: "Nós do Instituto Focinho Feliz, não poderíamos deixar de vir à público nos manifestarmos contra a forma e a postura da Câmara Municipal de Jundiaí ao aprovar, por unanimidade, a Lei 9.812 de autoria do vereador Albino que instituiu no município o "Dia do Atirador".
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Vereadores votam hoje dois vetos ‘totais’ do prefeito: Dois vetos “totais” do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), de Jundiaí, estão na pauta da sessão de hoje (6) da Câmara de Jundiaí. Os vereadores devem discutir e votar nesta manhã, ainda, quatro projetos de lei e duas moções. O primeiro veto é ao projeto de lei 13.434, do vereador Douglas Medeiros (PSDB), correligionário do prefeito, que impõe à Administração Pública a proibição de divulgar de imagens, músicas e textos pornográficos ou obscenos a crianças e adolescentes. No texto do veto, o prefeito defende que “cabe ao entes federados legislar sobre educação e proteção à infância e à juventude”. Diz ainda que o Tribunal de Justiça de São Paulo já reconheceu inconstitucionalidade de leis semelhantes, considerando “usurpação de competência da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacinal e afronta ao princípio federativo”.
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Câmara derruba veto do prefeito: Leia mais - JJ - Política - 08/09/22 - Em sessão ordinária ontem (6), os vereadores derrubaram veto do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) ao projeto de lei 13.434, do vereador Douglas Medeiros (PSDB), que impõe à Administração Pública a proibição de divulgar de imagens, músicas e textos pornográficos ou obscenos a crianças e adolescentes.
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Pela Ordem: Leia mais - JJ - Pela Ordem - 20/09/22 - Também na pauta da sessão de hoje, os vereadores discutem e votam um veto parcial do prefeito sobre o projeto de lei do Vereador Kachan Junior (DEM), que exige aviso de senha sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência.
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Veto do prefeito é rejeitado: Leia mais - JJ - Política - 21/09/22 - Na sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de ontem (20) os vereadores rejeitaram veto parcial do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) ao projeto de lei 13.654, do vereador José Antônio Kachan Júnior (DEM), que exige, em estabelecimentos que utilizam sistema de senhas para atendimento ao público, aviso sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência visual ou auditiva.
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Pauta da sessão de hoje tem oito itens: Leia mais - JJ - Política - 27/09/22 - Na sessão da Câmara de Jundiaí de hoje (27), os vereadores votam, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 175/2022, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o segundo período da sessão legislativa, estabelecendo que o recesso parlamentar terá início após a votação da Lei Orçamentária Anual ou a eleição para renovação da Mesa Diretora.
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Pela Ordem: Leia mais - JJ - Pela Ordem - 28/09/22 - A sessão ordinária da Câmara Municipal de Jundiaí de ontem (27) contou com a participação da presidente da Associação e Clube dos Surdos de Jundiaí, Irene de Fátima Faria Mantovani. O motivo foi a comemoração do Dia Nacional dos Surdos, em 26 de setembro. A data remonta à fundação da primeira escola para surdos no Brasil, há 165 anos. Ela foi recebida pelo presidente da Casa, Faouaz Taha (PSDB).
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