Leia mais - JJ - Pela Ordem - 10/05/22 - A sessão ordinária da Câmara de Jundiaí desta terça-feira (9) promete discussão acalorada.
2022
Leia mais - JJ - Política - 07/05/22 - Os vereadores jundiaienses vão analisar e votar, na sessão ordinária da próxima terça-feira (10), projeto de lei de autoria de Val Freitas (PSC) que prevê afixação de cartaz, em estabelecimentos comerciais de limpeza, com inúmeras advertências ao consumidor. O objetivo dos cartazes é chamar a atenção, para quem está comprando o produto, que ele pode ser inflamável, devendo ser manuseado com cuidado e mantido longe de fontes de calor.
Leia mais - JJ - Política - 14/05/22 - O vereador e presidente da Câmara de Jundiaí, Faouaz Taha, esteve na Câmara de Piracicaba para conhecer plataforma que permite atendimento em Libras nos serviços de saúde daquele município. Faouaz é autor de indicação que faz essa solicitação à Prefeitura de Jundiaí para implantar modelo semelhante. O vereador trocou informações sobre condições de acessibilidade da Câmara de Piracicaba, que se torna exemplo para a reforma que o Legislativo jundiaiense passa atualmente.
Leia mais - JJ - Política - 17/05/22 - Jundiaí recebeu ontem (16) a abertura do Fórum Regional de Políticas Familiares, no auditório do Parque da Cidade. O objetivo do Fórum é a promoção do diálogo e o compartilhamento de experiências relacionadas ao fortalecimento da família. Já o projeto Família na Escola visa promover uma parceria com a escola, com o objetivo de garantir desenvolvimento integral para as crianças. O evento foi promovido pela Câmara Municipal de Jundiaí e contou com a presença da secretária nacional da família, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Ângela Gandra, do presidente da Câmara de Jundiaí, Faouaz Taha (PSDB), do vereador que propôs a implantação do programa em Jundiaí, Douglas Medeiros (PSDB), e do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB).
Leia mais - JJ - Pela Ordem - 18/05/22 - O vereador Leandro Palmarini (PL) informou na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (17) que o então deputado federal Miguel Haddad (PSDB) e o estadual Bruno Lima (PP) destinaram R$ 425 mil em emendas a Jundiaí e à ONG Bicho Legal.
Leia mais - JJ - Política - 18/05/22 - Desde o início deste ano, o Projeto de Lei nº 13.365, de autoria do vereador Adriano Santana dos Santos (PODE), que visa a criação da Carteira de Identificação do Autista em Jundiaí tramita sem sucesso. Aprovado na Câmara Municipal no início de abril, foi vetado pelo prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) no fim do mesmo mês, sob a alegação de inconstitucionalidade. De volta ao Legislativo na sessão de ontem (17), o veto foi rejeitado.
Leia mais - JJ - Política - 18/05/22 - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jundiaí reuniu-se, ontem, com os vereadores para comunicar o recebimento de liminar suspendendo os efeitos da Resolução n º 560/15, que concede aos servidores do Legislativo de Jundiaí o vale-refeição. Já na segunda-feira (16), a Câmara protocolou sua defesa à decisão. A suspensão da resolução e, consequentemente do benefício, foi feita há alguns dias pela desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Maria Cristina Zucchi. Para a decisão, o Procurador-Geral de Justiça alega que a resolução é inconstitucional, visto que os servidores já recebem o vale-alimentação, de cerca de R$ 1,2 mil. O vale-refeição pago era de cerca de R$ 950.
Leia mais - JJ - Política - 19/05/22 - Dentro de 30 dias entra em vigor em Jundiaí a Lei nº 9.763, que determina a colocação de cartazes ou placas em condomínios residenciais alertando sobre os perigos da impermeabilização ou limpeza de estofados com produtos inflamáveis. O texto, de autoria do vereador Roberto Conde (REP), foi sancionado pelo prefeito de Jundiaí, Luiz Fernando Machado (PSDB), na última sexta-feira (13). Caso a nova lei não seja cumprida, implicará em multa de cinco Unidades Fiscais do Município, o que equivale a pouco mais de R$ 900.
Leia mais - JJ - Política - 20/05/22 - Na próxima segunda-feira (23), às 9h30, vai ocorrer a primeira sessão do Parlamento Regional Metropolitano de Jundiaí, em Itupeva. Não há, porém, pauta pré-determinada para a sessão. A discussão será baseada no debate dos ofícios e solicitações enviadas até o momento pelas 14 comissões temáticas do grupo, que envolvem demandas desde Saneamento Básico e Emergências Climáticas a questões de Educação, Saúde, Cultura e Turismo.
Leia mais - JJ - Pela Ordem - 24/05/22 - Está na pauta da sessão da Câmara de Jundiaí a votação em segundo turno da Proposta de Emenda a Lei Orgânica que proíbe a prefeitura de comprar ou alugar imóveis de funcionários públicos municipais.
Leia mais - JJ - Política - 25/05/22 - A polêmica proposta de emenda à Lei Orgânica, apelidada de "nepotismo imobiliário", foi aprovada na sessão de ontem (24), da Câmara de Jundiaí, em segundo turno. O projeto é do vereador Edicarlos Vieira (PP). A proposta proíbe o município de alugar ou adquirir imóveis, em caso de dispensa de licitação, pertencentes às pessoas que tenham cargos políticos eletivos ou comissionados (de confiança). A iniciativa se estende também aos cônjuges, companheiros ou parentes de agentes políticos.
Leia mais - JJ - Política - 26/05/22 - O vereador Rogério Ricardo da Silva (Podemos) reuniu-se ontem (25) com 11 colegas da Casa para debate um projeto de lei, de sua autoria, que regulariza o posse de arma para integrantes de entidades de desporto legalmente constituída. Na prática, a lei regulariza a posse de arma para atiradores desportivos, como é o caso do vereador. "Sou a favor que todo cidadão de bem tenha o CR (documento que comprova a autorização do atirador desportivo). Eu tenho há muitos anos", afirmou Rogério.
Leia mais - JJ - Pela Ordem - 03/06/22 - A Câmara Municipal realiza, na segunda-feira (6), às 9h, audiência pública para discutir a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 174/2022, de autoria conjunta dos vereadores Faouaz Taha e Douglas Medeiros.
Leia mais - JJ - Pela Ordem - 04/06/22 - Esta semana, a Câmara Municipal aprovou Projeto de Lei que denomina Desembargador Cláudio Antônio Soares Levada a área de lazer do Vale Azul, no Caxambu.
Leia mais - JJ - Política - 07/06/22 - A Câmara de Jundiaí realizou ontem (6) pela manhã uma audiência pública para discutir uma proposta de emenda que prevê a inclusão das diretrizes do Centro Internacional de Estudos, Memórias e Pesquisas da Infância, o Ciempi, na Lei Orgânica do município. A proposta é do vereador Douglas Medeiros (PSDB), em autoria conjunta com Faouaz Taha (PSDB).
Leia mais - JJ - Política - 07/06/22 - Dez dias depois de receber o texto da prefeitura, a Câmara Municipal de Jundiaí vota na sessão de hoje (7) o Projeto de Lei 13.737/2022, que cria um novo piso - de dois salários mínimos - e uma tabela salarial para os agentes comunitários de saúde. Com isso, o salário mensal inicial da categoria hoje é de R$ 2.400, e o teto de R$ 8.684,28, conforme tabela enviada ao Legislativo municipal. A justifica, assinada pelo prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), "é em razão da necessidade da atualização salarial dos ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde, em conformidade com o piso salarial estabelecido pela Emenda Constitucional nº 120, de 2022".
Leia mais - JJ - Pela Ordem - 08/06/22 - Durante a sessão de ontem (7), o presidente da Casa, Faouaz Taha (PSDB), informou que vai enviar o requerimento 441, prestando congratulação à Defesa Civil de Jundiaí por seus 45 anos, completados no último dia 6.
Leia mais - JJ - Política - 08/06/22 - A sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de ontem (7) foi marcada pela participação do gestor da Unidade de Mobilidade e Transporte, Aloysio Queiroz, que revelou tratativas com o Instituo WRI Brasil para adesão da cidade ao movimento Visão Zero, que se baseia na premissa de que nenhuma morte prematura é aceitável, entendendo que a vida humana é a principal prioridade.
Leia mais - JJ - Política - 14/06/22 - Uma semana depois da audiência pública para debater a proposta de emenda à Lei Orgânica da cidade que prevê a inclusão das diretrizes do Centro Internacional de Estudos, Memórias e Pesquisas da Infância (Ciempi), o projeto entra para votação em primeiro turno na sessão de hoje (14) da Câmara de Jundiaí. A pauta desta manhã tem, ao todo, 13 itens, destes, oito são moções.
Leia mais - JJ - Política - 15/06/22 - Na sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de ontem (14), os vereadores rejeitaram o veto do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) ao projeto de lei que "regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para permitir nova denominação já anteriormente indicado, desde que não se destine ao mesmo tipo de via ou logradouro público objeto de denominação já existente".