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| Título | Descrição |
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| Tribuna Livre tem troca de farpas | JJ - pág. 03 - Política - 20/02/2019 - Duas falas ocorridas na Tribuna Livre geraram incômodo entre os vereadores e marcaram a sessão ordinária desta terça-feira (19) na Câmara de Jundiaí. O primeiro a tomar o púlpito foi Josinaldo Francisco Lira, o Irmão da Lojinha, que é vereador suplente do MDB na Casa das Leis. Ele fez duras críticas às condições das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), dos campos de futebol da cidade e do transporte público. “A cidade está abandonada”, disse. Logo após a sua fala os vereadores se pronunciaram contra as acusações. Felipe Pinheiro, membro do PDT Diversidade e autodeclarado pré-candidato à vereança em 2020 também falou na Tribuna sobre um abaixo-assinado feito em parceria com três outras entidades pedindo a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar um monopólio entre as empresas do transporte público em Jundiaí. Rafael Antonucci (PSDB), presidente da Comissão Parlamentar de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, afirmou que apresentou requerimento sobre o assunto na sessão anterior e que a resposta do mesmo seria divulgada nesta quarta-feira (20) no site da Casa. |
| Vereadores querem cadeiras de rodas em bares e escolas | JJ - pág. 03 - Política - 19/02/2019 - Um projeto de lei elaborado pela antiga Mesa Diretora da Câmara de Jundiaí – composta pelo ex-presidente Gustavo Martinelli (PSDB), ex-primeiro secretário Paulo Sérgio (PPS) e segundo secretário Leandro Palmarini (PV) – será apreciado na próxima sessão ordinária desta terça (19). O PL 12.727 atualiza uma legislação de 1995, a lei nº 4.522, que dispões sobre a obrigação de certos estabelecimentos oferecerem cadeiras de rodas. A sugestão do projeto foi feita pela Procuradoria Jurídica da Casa, que identificou diversas alterações realizadas na legislação antiga (em 2008, 2009, 2010 e 2013) tornando-a confusa. O novo texto preserva as normas já estabelecidas na legislação original e acrescenta alguns dispositivos. A novidade fica por conta dos bares e restaurantes, escolas particulares e shopping center, que deverão dispor também de uma cadeira de rodas nos locais de entrada. A nova legislação também atualiza o valor da multa a ser pega pelo descumprimento da lei. Se antes o estabelecimento deveria pagar uma taxa fixa de R$ 75, agora ele deve pagar 1 Unidade Fiscal do Município, valor que muda anualmente conforme a atualização monetária realizada pela Prefeitura de Jundiaí. Em 2019 o UFM equivale a R$ 166,38. |
| Para vereadores, reforma da previdência proposta por Bolsonaro sofrerá mudanças | JJ - pág. 03 - Política - 16/02/2019 - A reforma da Previdência proposta pelo presidente Jair Bolsonaro e sua equipe – que estimula idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com 12 anos de transição – é vista com bons olhos pela maioria dos parlamentares jundiaienses consultados pela reportagem. Eles acreditam, porém, que o texto sofrerá alterações ao passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Marcelo Gastaldo (PTB) acredita que seu partido será favorável à reforma. Douglas Medeiros (PP) acredita que o tempo de transição estabelecido pelo governo – de 12 anos – é muito pequeno. O presidente da Câmara, Faouaz Taha (PSDB,) vai aguardar a divulgação da proposta na íntegra antes de se posicionar. |
| Adiado, projeto sobre flanelinhas pode virar emenda em PL que proíbe atividades em semáforo | JJ - pág. 03 - Política - 13/02/2019 - O PL 12.307, que regula a atividade de guardador (flanelinha) e lavador autônomo de veículos foi adiado pela terceira vez durante a sessão ordinária da Câmara de Jundiaí desta terça-feira (12). O autor da proposta, vereador Paulo Sérgio Martins (PPS), afirma que está sendo mal interpretado quanto à medida e que é preciso esclarecer que ele não é a favor da atividade antes que a matéria seja votada, para que não seja rejeitado. A proposta será debatida novamente na sessão do dia 12 de março. |
| Câmara de Jundiaí quer regulamentar atividade de flanelinhas | JJ - pág. 03 - Política - 12/02/2019 - A Câmara de Jundiaí vai debater, na sessão ordinária desta terça-feira (12), um projeto de lei que quer regulamentar a função de guardador e lavador de veículos. A função de flanelinha, como é popularmente conhecida, depende de registro autônomo junto ao município, segundo a regulamentação da lei federal de 1975, que passou a valer através de decreto, em 1977.O PL 12.307, do vereador Paulo Sérgio Martins (PPS), exige que o flanelinha que for pego sem registro de atividade deverá ser penalizado segundo o Código Tributário e encaminhado à autoridade policial para apuração de eventuais crimes e contravenções penais cometidas. O Poder Executivo ainda deverá regulamentar a identificação do profissional registrado e sua documentação. |
| Pela Ordem | JJ - pág. 03 - Política - 09/02/2019 - Plenário da Câmara pode virar cinema; |
| Pela Ordem | JJ - pág. 03 - Política - 08/02/2019 - Câmara debate nova frota e reformas; Problemas no prédio preocupam; |
| Votação da nova ‘Lei do Silêncio’ é adiada para dia 26 de fevereiro | JJ - pág. 03 - Política - 06/02/2019 - O projeto de lei nº 12.710, que define novas regras para a Lei do Silêncio, teve sua votação adiada para a sessão do dia 26 de fevereiro. O autor da proposta, vereador Paulo Sérgio (PPS), justificou o adiamento durante a sessão ordinária da Câmara de Jundiaí desta terça (5), afirmando que muitos munícipes o abordaram pedindo para ajustar arestas no texto da propositura.“Vamos dar uma mexida e fazer uma audiência pública, mas vamos tocar a matéria em frente. Temos aprovação de 99% da população”, afirmou. “O projeto é legal, constitucional e necessário para por um fim nessa baderna de sons”. O vereador Romildo Antônio (PR) pediu parcimônia com a matéria, alegando que trabalhadores podem ser prejudicados, como vendedores de ovos que passam pelos bairros anunciando seus produtos em carros de som. |
| Barulho de fogos de artifício poderá ser multado com nova ‘Lei do Silêncio’ | JJ - pág. 03 - Política - 05/02/2019 - A primeira sessão ordinária de 2019 da Câmara Municipal acontece nesta terça-feira (5) e já começa com um projeto que pode gerar polêmica: o PL 12.710, do vereador Paulo Sérgio Martins (PPS), que pretende atualizar a ‘Lei do Silêncio’.A atualização da legislação sobre poluição sonora, cuja lei vigente data de 1965, já é uma demanda antiga da população. Na justificativa do projeto, o parlamentar aponta as dificuldades dos fiscais em aplicar as sanções devidas, uma vez que a lei antiga trata de barulhos já não mais existentes, como carroças e carros de boi, ao mesmo tempo que não trata de alguns poluentes sonoros que surgiram com a modernidade. |
| Nova Proposta do Plano Diretor abre mais espaço aos comércios | JJ - pág. 03 - Política - 03/02/2019 - Os miolos dos bairros de Jundiaí passarão a ter mais comércios e serviços caso seja aprovada a nova minuta de revisão do Plano Diretor. Isso porque a maior parte a maior parte das ruas classificadas como “vias de acesso ao lote”, que predominam nos interiores dos bairros residenciais na lei atua, que foi aprovada em 2016, se tornaram “vias de circulação”. A Câmara de Jundiaí criou uma Comissão especial para acompanhar a revisão do Plano. Cristiano Lopes, o presidente, conta que a preocupação inicial foi analisar como a gestão de “água e do transporte público estava sendo tratada”. Depois disso, o arquiteto urbanista Araken Martinho trouxe a visão sobre como é importantes levar infraestrutura aos bairros e criar espaços de convivência”, afirma. |
| Posicionamento fiscalizador vai predominar na Câmara | JJ - pág. 03 - Política - 02/02/2019 - A independência de ideias e a fiscalização do Executivo vão aparecer com mais frequência no posicionamento dos vereadores ao longo do próximo biênio na Câmara de Jundiaí. É o que promete Romildo Antônio (PR). “Não quero fazer aquele tipo de oposição que atrapalha, que acha que quanto pior, melhor. Mas também não estou ali para ser amigo”, avisa. Romildo foi o único a apresentar candidatura à presidência da Câmara além de Faouaz Taha (PSDB), que foi eleito pela quase totalidade dos parlamentares. O “grupo dos quatro” composto por Edicarlos Vieira, Cristiano Lopes (ambos PSD), Wagner Ligabó (PPS) e Márcio Cabeleireiro (MDB) ficou conhecido no primeiro biênio por fazer uma oposição crítica a algumas atitudes do Executivo. O quarteto costuma se reunir antes de votar projetos do prefeito, principalmente aqueles que chegam em regime de urgência. |
| Pela Ordem | JJ - pág. 03 - Política - 31/01/2019 - Câmaras retomam atividades dia 5; Decentralização de remédios no V.O; |
| Pela Ordem | JJ - pág. 03 - Política - 17/01/2019 -Câmara quer desburocratizar; Novo Presidente pede sugestões; |
| Faouaz, Ligabó e Rogério formam nova Mesa Diretora | JJ - pág. 03 - Política - 19/12/2018 - Na última Sessão ordinária o ano, na Câmara de Jundiaí, nesta terça (18), o vereador Faouaz Taha (PSDB) foi eleito o novo presidente da Casa para o próximo biênio, em 2019 e 2020, como anunciado anteriormente pelo JJ. O tucano recebeu 16 votos. O vereador Márcio Cabeleireiro (MDB) foi eleito vice-presidente da Câmara, com 17 votos, Wagner Ligabó (PPS) se tornou o primeiro-secretário, também com 17 votos. Os dois vereadores são membros do “grupo dos quatro”, ao lado de Edicarlos Vieira e Cristiano Lopes (ambos PSD), considerados mais críticos à gestão do prefeito Luis Fernando Machado (PSDB). |
| Faouaz deve ser o novo presidente da Câmara de Jundiaí | JJ - pág. 03 - Política - 18/12/2018 - A sessão ordinária da Câmara de Jundiaí desta terça (18) tem apenas uma pauta: escolher a nova Mesa Diretora que chefiará o Poder Legislativo no biênio 2019-2020. Tudo indica que o próximo presidente será o vereador Faouaz Taha (PSDB), dando continuidade ao domínio tucano sobre a Casa de Leis.Em entrevista ao Jornal de Jundiaí na última terça-feira (11), o parlamentar confirmou que é candidato, mas não quis comentar os boatos que já cantam sua vitória. Ele revelou, porém, que caso seja eleito, pretende manter a gestão financeira enxuta, assim como seu colega de partido e atual presidente da Câmara, Gustavo Martinelli, que conseguiu economizar e devolver R$ 21 milhões aos cofres públicos do município em seus dois anos de gestão. |
| Câmara aprova aumento de subvenção a fruticultores | JJ - pág. 03 - Política - 13/12/2018 - Os fruticultores de Jundiaí vão passar a contar com um valor maior de subvenção a partir de 2019, dinheiro essencial para ajudar os produtores rurais a pagar o seguro contratado contra intempéries que possam prejudicar sua safra. O aumento de R$ 300 mil para R$ 400 mil – valor a ser rateado entre produtores rurais – foi autorizado pelos vereadores de Jundiaí em sessão extraordinária, realizada na última terça (11). O percentual de repasse individual também aumentou de 10,39% para 15% do valor pago à seguradora. |
| Orçamento de 2019 é único projeto em pauta na Câmara | JJ - pág. 03 - Política - 11/12/2018 - Os vereadores de Jundiaí vão se reunir nesta terça-feira (11), na sessão ordinária da Câmara Municipal, única e exclusivamente para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019. O projeto, que define a expectativa de receitas e despesas, além de definir as prioridades financeiras para o próximo ano, é o único item na pauta do legislativo. Isso não significa porém que a sessão será curta. Cada parlamentar tem cerca de trinta minutos para versar sobre a lei, apontando ajustes que julgue necessário. Normalmente cerca de cinco vereadores se inscrevem para opinar sobre o projeto. Os legisladores ainda têm a opção de criar emendas à lei original. Segundo o site da Câmara, foram apresentadas cinco emendas, mas todas acabaram sendo retiradas pelos próprios vereadores. |
| Local de venda de remédios gera discordância na Câmara de Jundiaí | JJ - pág. 03 - Política - 05/12/2018 - Um projeto de lei que proíbe a venda de medicamentos sem prescrição fora de farmácias foi rejeitado pelos vereadores na sessão ordinária desta terça-feira (4), uma atitude rara na Câmara de Jundiaí. Arnaldo da Farmácia (PDT), autor da proposta, afirmou que criou o PL 12.696 tendo em vista uma iniciativa de um deputado federal, que pretende autorizar a venda de medicamentos sem tarja em supermercados e outros estabelecimentos do tipo. “Remédios sem prescrição são comumente usados contra dores de cabeça, tosse e outras enfermidades leves e por isso podem achar que são inofensivos, mas não são”, disse. |
| Projeto de lei quer igualar data de subsídio previdenciário com IMCS | JJ - pág. 03 - Política - 04/12/2018 - Os vereadores de Jundiaí vão debater, na sessão ordinária desta terça (4) da Câmara Municipal, um projeto de lei que modifica o prazo de recolhimento de contribuições ao Iprejun (Instituto de Previdência do Município de Jundiaí). Atualmente, o repasse dos créditos de contribuição previdenciária é realizado até o dia 15 subsequente ao mês de competência. Com a alteração na lei, o prazo de repasse será alterado para o penúltimo dia do mês subsequente. A Prefeitura de Jundiaí afirma, na justificativa do projeto, que a mudança se faz necessária para que o pagamento do subsídio coincida com a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). |
| Empresas poderão ajudar escolas e fazer propaganda | JJ - pág. 03 - Política - 28/11/2018 - Com a aprovação do programa “Escola Amiga da Educação” na noite desta terça (27), durante a sessão ordinária da Câmara de Jundiaí, os empresários da cidade poderão realizar pequenas reformas de manutenção, conservação e ampliação em escolas da rede pública municipal em troca de espaço para divulgar sua marca no prédio local. O autor do PL 178, que institui o programa, vereador Roberto Conde (PRB), afirmou que a proposta vai atrair muitos colaboradores. |
| Empresa que deixar fiação excedente pagará multa | JJ - pág. 03 - Política - 27/11/2018 - Caso seja aprovado o PL 12.409, que regulamenta a instalação aérea de cabos e fios, durante a sessão ordinária da Câmara de Jundiaí nesta terça (27), as empresas de energia elétrica, telefonia, internet e TV que deixarem cabos e fiação aérea excedentes e sem uso poderão pagar multa de mais de R$ 1600,00. A proposta, de autoria do presidente da Casa, Gustavo Martinelli (PSDB), e de seu primeiro secretário, Paulo Sérgio (PPS), revoga uma lei análoga de 2015, feita também por Martinelli, para incluir a exigência de identificar os cabos por cores diferentes e pelo nome da empresa responsável. Na justificativa do PL, os vereadores mencionam que os munícipes têm dificuldades em comunicar a necessidade de manutenção às empresas, já que não há identificação na fiação. |
| E então, quem será o novo presidente da Câmara? | Novo Dia - 23/11/2018 - A partir de 1º de janeiro a Câmara de Jundiaí terá novo presidente. A escolha deverá ser feita em dezembro e nenhum vereador admite oficialmente que esteja na disputa. Havia, informalmente um grupo que teria sido formado por dez vereadores – maioria suficiente para eleger quem quisesse. Mas o grupo esfarelou-se. |
| Destaques Pela Ordem | JJ - pág. 03 - Política - 23/11/2018 - Irmão da lojinha polemiza na Câmara; Acusações foram respondidas; Câmara faz Sessão Solene na Quarta; |
| Veto volta a gerar polêmica entre Prefeitura e Câmara | JJ - pág. 03 - Política - 22/11/2018 - Na sessão ordinária da Câmara Municipal desta quarta-feira (21), os vereadores derrubaram o veto da Prefeitura de Jundiaí ao Projeto de Lei (PL) nº 12.640, que institui a Política Municipal de atenção Integral à Saúde do Homem. O autor da Proposta, Cristiano Lopes (PSD), questionou a justificativa apresentada pelo departamento jurídico da Prefeitura, defendendo o mérito a construção e a legalidade de sua propositura. A proposta recebeu parecer positivo do departamento jurídico da Câmara , mais foi considerada ilegal e inconstitucional pela Prefeitura. |
| Câmara de Jundiaí vai votar plano de fomento à economia | JJ - pág. 03 - Política - 20/11/2018 - A sessão ordinária da Câmara de Jundiaí acontece excepcionalmente nesta quarta-feira (21), em decorrência do feriado do Dia da Consciência Negra. Na ocasião, os vereadores vão debater e votar, entre outros projetos, uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica de Jundiaí (Peloj) que prevê o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, de autoria do vereador Cristiano Lopes (PSD). Segundo explica o parlamentar, a proposta cria diretrizes para fomentar a livre iniciativa e o empreendedorismo, gerar emprego e renda e fortalecer e ampliar a base técnico-científica da cidade. |
| Disputa pela Câmara tente a se concentrar em 4 candidatos | JJ - pág. 03 - Política - 18/11/2018 - A corrida eleitoral pelo próximo presidente da Câmara de Jundiaí corre a todo vapor nos bastidores legislativos. Oficialmente falando, todos os vereadores são possíveis candidatos, exceto o atual presidente Gustavo Martinelli (PSDB) que não pode se reeleger. Extra-oficialmente, porém o cenário que está se desenhando parece apontar três ou quatro candidatos, apesar de todos os vereadores consultados pela reportagem terem dito ser muito cedo para afirmar qualquer coisa. Foram ventilados os nomes de Cristiano Lopes (PSD), Douglas Medeiros (PP) e do atual líder do governo na Casa, Faouaz Taha (PSDB), que daria continuidade ao domínio tucano na Câmara. Rogério Ricardo da Silva (PHS) foi o único que se autodeclarou candidato. |
| Vereadores do ‘Parlamento Jovem’ são diplomados na Câmara de Jundiaí | JJ - pág. 03 - Política - 14/11/2018 - A sessão desta terça (13) da Câmara de Jundiaí foi marcada pela diplomação dos 19 adolescentes eleitos para o Parlamento Jovem. Os estudantes foram escolhidos por voto popular e enfrentarão, ao longo de 2019, um mandato simulado. “O Parlamento Jovem é um programa educativo criado para possibilitar a vivência do processo democrático aos jovens”, explicou o presidente Gustavo Martinelli (PSDB), autor do projeto. Entre os 19 jovens vereadores, 11 são mulheres, muito diferente da atual Legislatura que segue até 2020 no poder, que não conta com nenhuma representante do eleitorado feminino. |
| Projeto de lei quer atendimento preferencial para paciente com câncer | JJ - pág. 03 - Política - 14/11/2018 - Os vereadores de Jundiaí vão decidir, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça (13), se os pacientes com câncer poderão ter atendimento prioritário para exames e consultas. A ideia foi proposta por Dika Chique-Chique (PR) no PL 12.708, que garante a preferência tanto na rede pública de saúde quanto em estabelecimentos particulares, que deverão atender os pacientes em até 72h após o encaminhamento médico. |
| Reclamações sobre ônibus marcam sessão da Câmara | JJ - pág. 03 - Política - 07/11/2018 - A sessão ordinária da Câmara de Jundiaí na noite desta terça-feira (6) foi marcada pela quantidade de reclamações que os parlamentares têm recebido da população sobre o transporte público da cidade. A onda de relatos começou com Dika Chique-Chique (PR), que aformou durante uma questão de ordem, que têm recebido inúmeras reclamações sobre os atrasos dos ônibus. Os colegas Faouaz Taha (PSDB), Romildo Antônio (PR) e Valdeci Vilar (PTB) também relataram terem recebido uma infinidade de reclamações sobre atrasos nos horários e ônibus quebrados ou sujos. |
| Vereadores debatem veto a projeto que exige criança vacinada na escola | JJ - pág. 03 - Política - 06/11/2018 - Os vereadores vão decidir, na sessão ordinária desta terça-feira (6) da Câmara de Jundiaí, se mantém ou se derrubam o veto do prefeito ao Projeto de Lei (PL) 12.639, de autoria do Cícero da Saúde (PROS). A proposta exige comprovante de vacinação no ato da matrícula em creches e escolas de ensino infantil, fundamental e médio. A Unidade de Gestão de Educação já exige a carteira de vacinação dos alunos no ato da matrícula nas creches, ensino infantil e ensino fundamental, que faz parte do rol de documentos necessários para a matrícula. A novidade trazida pela lei seria a obrigatoriedade das vacinas para estudantes do Ensino Médio, que é responsabilidade do governo do estado. |
