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| Título | Descrição |
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| Escola Sem Partido volta a polemizar sessão da Câmara de Jundiaí | JJ - pág. 03 - Política - 31/10/2018 - Com o fim das eleições presidenciais, a Tribuna Livre foi novamente aberta para a manifestação dos cidadãos e, com ela, as polêmicas voltaram à Câmara Municipal com toda força. Durante sua fala na noite desta terça (30), Renata Longui falou da lei Escola Sem Partido, promulgada em outubro de 2017 pela Casa de Leis e considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) na última terça-feira, dia 23. |
| Câmara de Jundiaí veta projeto sobre emprego a morador de rua | JJ - pág. 03 - Política - 24/10/2018 - A Câmara vetou o projeto de lei 12.496/18 (de Douglas Medeiros, do PP; e Pastor Roberto Conde, do PRB). Os autores, já sabendo dos carimbos de ‘ilegal’ e ‘inconstitucional’, queriam o adiamento da discussão para 2019. Segundo Douglas, havia necessidade de que as conversas prosseguissem e novos parceiros pudessem aderir à causa. Os vereadores, no entanto, entenderam que o assunto deveria ser discutido naquele momento. |
| Projeto de vereador jundiaiense quer emprego para moradores em situação de rua | JJ - pág. 03 - Política - 23/10/2018 - Um projeto de lei, de autoria dos vereadores Pastor Roberto Conde (PRB) e Douglas Medeiros (PP), estará na ordem do dia da sessão ordinária da Câmara de Jundiaí com uma única finalidade: suscitar um debate em torno da necessidade de gerar emprego para as pessoas em situação de rua. |
| Encontro na Câmara debate doenças de pele não contagiosas | JJ - pág. 03 - Política - 23/10/2018 - Vitiligo, pênfigo, lúpus entre outras doenças que não são contagiosas, mas que acarretam restrições para os doentes serão debatidas em mesa redonda, na Câmara Municipal, com o tema ‘1º Encontro de Doenças de Pele não Contagiosas de Jundiaí’, no dia 29 de outubro, a partir das 18h30. Com o objetivo de esclarecer as patologias entre a população, o evento é aberto ao público e contará com a participação de especialistas no assunto que fazem parte da Rede de Atenção Básica à Saúde, da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde (UGPS). |
| Câmara aprova projeto que institui Banco de Alimentos | JJ - pág. 03 - Política - 17/10/2018 - Os vereadores jundiaienses aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira à noite, projeto de lei de autoria do Executivo que institui, no município, o “Programa de Doação de Alimentos” e o “Banco de Alimentos”. Cerca de 13 mil famílias (integrantes do Cadastro Único do município e que são atendidas nos seis Centros de Referência de Assistência Social, os CRAS) serão beneficiadas. |
| Projeto prevê doar alimentos para cerca de 13 mil famílias | JJ - pág. 03 - Política - 16/10/2018 - Justamente hoje, quando se comemora o Dia Mundial da Alimentação, a Câmara de Jundiaí vai debater, na sessão ordinária desta noite, um projeto de lei de autoria do Executivo que prevê instituir, no município, o ‘Programa de Doação de Alimentos’ e o ‘Banco de Alimentos’. Se for aprovado o projeto de lei 12.682/18, a expectativa é que cerca de 13 mil famílias (integrantes do Cadastro Único do município, e que são atendidas nos Centros de Referência de Assistência Social, os CRAS) sejam beneficiadas. |
| Vereadores votaram projeto instituindo política de ‘atenção integral à saúde do homem’ | JJ - pág. 03 - Política - 10/10/2018 - Um projeto de lei aprovado na sessão ordinária de ontem, na Câmara de Jundiaí, institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem. De autoria do vereador Cristiano Lopes (PSD), os objetivos do PL são promover a melhoria das condições de saúde da população masculina contribuindo, através de diversas ações, para a redução da morbidade e da mortalidade dessa população. |
| Destaques - Pela Ordem | JJ - pág. 03 - Política - 06/10/2018 - Proposta é de incentivo a adoções; Esportes estarão na pauta de terça; Projeto de Ligabó tenta frear “jeitinho”. |
| Jundiaiense poderá consultar débito público mais facilmente em 180 dias | JJ - pág. 03 - Política - 03/10/2018 - Os vereadores jundiaienses aprovaram, na sessão ordinária de ontem à noite, o projeto de lei 12.450/17, de autoria dos vereadores Faouaz Taha e Gustavo Martinelli (PSDB). Dessa forma, o portal da Prefeitura deverá passar por uma mudança em algumas das funcionalidades – especificamente, aquelas relativas a consulta a débitos de contribuintes com o município. O projeto aprovado prevê que o portal oficial do município permitirá ao contribuinte, seja pessoa física ou jurídica, consultar qualquer espécie de débito municipal, bastando informar CPF ou CNPJ. Também será possível emitir certidões negativas de débito. |
| Projeto quer simplificar acesso a débitos no site da prefeitura | JJ - pág. 03 - Política - 02/10/2018 - A Câmara de Jundiaí avaliará, na sessão ordinária desta noite, o projeto de lei 12.450/17, de autoria dos vereadores Faouaz Taha e Gustavo Martinelli (PSDB). A proposta dos parlamentares tucanos é que o site oficial da prefeitura ofereça uma ferramenta para facilitar a consulta a débitos de contribuintes com o município. |
| Relatório vai apontar obras paradas há mais de um ano | JJ - pág. 03 - Política - 26/09/2018 - Obras públicas que se encontrem paralisadas há mais de um ano serão objeto de publicação no site oficial da Prefeitura de Jundiaí. Um relatório nesse sentido será emitido e estará disponível no site do município até 15 de abril de cada ano, segundo determina o projeto de lei número 12.661 de autoria do vereador Gustavo Martinelli (PSDB). O projeto foi aprovado na sessão de ontem do legislativo. |
| Doulas questionam objetivo de projetos que vai hoje para pauta | JJ - pág. 03 - Política - 25/09/2018 - O projeto de lei 12.645/18, de autoria do vereador Douglas Medeiros (PP) está causando polêmica mesmo antes de ser discutido pela Câmara Municipal. O projeto propõe uma alteração na Lei 8.490/2015 (que permite acesso de doulas aos hospitais onde se realizem partos e serviços pré e pós-parto). “Facultando a estes locais a edição do regulamento interno de procedimentos inerentes à atuação dessas profissionais”. O assunto recebeu comentários contrários tanto quanto algumas doulas quanto de mulheres que deram à luz com assistência dessas profissionais. |
| Vereadores derrubam vetos mas aprovam financiamento | JJ - pág. 03 - Política - 19/09/2018 - Os vereadores de Jundiaí derrubaram, na sessão de ontem à noite, dois vetos apostos pelos Executivo. Primeiro, votaram contra o veto total do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB)ao projeto de lei 12.534/18. De autoria do vereador Faouaz Taha (PSDB), o projeto foi aprovado na sessão ordinária de 14 de agosto, e propõe ampliar o perímetro escolar, garantindo uma distância mínima de 600 metros entre escolas públicas e particulares e estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas e derivados de fumo. |
| Grandes lojas terão equipamento sonoro para “ler” código de barras | JJ - pág. 03 - Política - 13/09/2018 - Um projeto de lei aprovado na sessão da última terça-feira, na Câmara, poderá facilitar o dia a dia das pessoas com qualquer grau de deficiência visual. O projeto (Número 12.614/18, de autoria do vereador Cícero da Saúde (Pros), prevê que os estabelecimentos comerciais de jundiaí com área igual ou maior que mil metros quadrados deverão instalar dispositivo de áudio junto aos equipamentos de leitura óptica dos códigos de barras dos produtos. O texto aprovado prevê que os estabelecimentos que se enquadram terão um prazo de 90 dias para fazer as adaptações necessárias – período que começara a contar a partir do início da vigência da lei – que ainda precisa ser sancionada pelo executivo. |
| Vereadores discutem segurança escolar | JJ - pág. 03 - Política - 12/09/2018 - Os vereadores de Jundiaí aprovaram, na sessão ordinária realizada na noite desta terça-feira (11) na Câmara Municipal, uma moção apresentada em caráter de urgência e que será enviada ao Governo do Estado, alertando e pedindo providências quanto à falta de segurança registrada pela comunidade da Escola Estadual Maurílio Tomanik, no bairro Morada das Vinhas. A moção foi apresentada pelo vereador Faouaz Taha (PSDB) e Marcelo Gastaldo (PTB). Os parlamentares relatam que receberam diversos pedidos da população, de pais e alunos, diante dos problemas enfrentados na escola. |
| Câmara aprova, em 2º turno, emenda de proteção à primeira infância | JJ - pág. 03 - Política - 05/09/2018 - Os vereadores jundiaienses aprovaram, durante a 73ª sessão ordinária deste legislatura, a proposta de emenda a Lei Orgânica que prevê a implementação de políticas públicas para proteção à primeira infância. De autoria do vereador Cristiano Lopes (PSD), a proposta foi aprovada por 13 votos favoráveis – bem como as duas emendas apresentadas. De acordo com a justificativa apresentada por Cristiano Lopes, as políticas públicas voltadas à primeira infância preveem, entre outros aspectos, ações de planejamento para curto, médio e longo prazo; monitoramento permanente das atividades e ações realizadas; e prioridade de investimentos públicos na promoção da justiça social, equidade e inclusão sem discriminação. |
| Câmara vota, em 2º turno, projeto que privilegia atenção à primeira infância | JJ - pág. 03 - Política - 04/09/2018 - Os vereadores de Jundiaí votarão nesta terça (4), na sessão ordinária prevista para começar às 18 horas, a proposta de emenda à Lei Orgânica 139/18. De autoria do vereador Cristiano Lopes (PSD), a proposta será votada em segundo turno e prevê a implementação de políticas públicas para proteção à faixa etária conhecida como ‘primeira infância’ – do nascimento até os seis anos. |
| Por conscientização, estudantes vão debater Maria da Penha | JJ - pág. 03 - Política - 31/08/2018 - Mais de um milhão de agressões cometidas contra mulheres em todo o País; 13,5 mil casos de feminicídio (crimes cometidos porque a vítima é mulher). Esses números, aliados aos fatos que o próprio vereador Wagner Ligabó (PPS), como médico, presenciou ao longo de anos de consultório médico, fizeram com que o parlamentar apresentasse, na última sessão ordinária realizada na Câmara de Jundiaí, um projeto de lei (PL) propondo a instituição de um Programa de Mobilização e Conscientização sobre a Lei Maria da Penha. O PL (número 12.559/18) foi aprovado pela unanimidade dos vereadores e as escolas jundiaienses, sejam públicas ou privadas, passarão a partir de 2019 a ter um mês de agosto em que a violência contra a mulher estará em discussão. |
| Jundiaienses inadimplentes poderão parcelar dívidas em até 60 meses | JJ - pág. 03 - Política - 29/08/2018 - Os vereadores de Jundiaí aprovaram ontem, durante a 72ª sessão ordinária desta legislatura, o projeto de lei complementar 1.039/18. De autoria do Poder Executivo, a propositura fora aprovada permite que os inadimplentes com o município (tanto pessoas físicas quanto jurídicas) possam parcelar seus respectivos débitos em até 60 meses. |
| Câmara vota hoje projeto para parcelar dívida e anistiar multa | JJ - pág. 03 - Política - 28/08/2018 - Os vereadores de Jundiaí discutem, na sessão ordinária desta terça (28), projeto de lei de autoria do Executivo que, se aprovado, permitirá ao contribuinte o pagamento de débitos relativos a dívidas municipais com descontos nas multas e juros. O mesmo projeto (número 1.039/2018) também instituirá um programa de parcelamento das dívidas. Para a Administração, esta será uma maneira de auxiliar tanto as empresas quanto os contribuintes em dívida, justamente no momento em que o país tenta sair da crise econômica e social. |
| Jundiaí é 7ª cidade no Estado que faz mais leis inconstitucionais | JJ - pág. 03 - Política - 25/08/2018 - Jundiaí é a sétima cidade do Estado em número de leis que, após terem sido aprovadas, foram objeto de ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) e, após julgadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), consideradas “inconstitucionais”. Em 2017, o TJ contestou 27 leis de Jundiaí. Destas, 17 receberam o crivo de “inconstitucionais” O município, dessa forma, figura em um ranking que mostra, para o TJ, um crescimento no número de leis questionadas no Estado em 2017. |
| Descrédito politico afugenta os vereadores jundiaienses das eleições 2018 | JJ - pág. 03 - Política - 17/08/2018 - Em janeiro, quando o Jornal de Jundiaí realizou um primeiro levantamento, pelo menos dez vereadores estavam considerando a possibilidade de concorrer às eleições como deputado estadual ou federal. Agora, findado o prazo para registrar as candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), este número foi reduzido para dois. Marcelo Gastaldo (PTB) é candidato a deputado federal, enquanto o presidente da Casa, Gustavo Martinelli (PSDB), concorre a uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). |
| Empresas serão autuadas por buracos deixados na rua | JJ - pág. 03 - Política - 16/08/2018 - Empresas que realizarem intervenções em via pública e abandonarem a obra ou deixarem buracos e recapeamentos mal feitos poderão sofrer sanções com a aprovação do PL 12.564, na noite desta terça (14), durante a sessão ordinária da Câmara de Jundiaí. Cristiano Lopes (PSD), que assina a autoria da lei ao lado do colega de partido Edicarlos Vieira e de Romildo Antônio (PR), afirmou que todos os parlamentares recebem constantemente reclamações da população sobre buracos e obras abandonadas em vias públicas. |
| Projeto de lei quer prevenir violência contra professores | JJ - pág. 03 - Política - 14/08/2018 - Os vereadores de Jundiaí vão discutir, na sessão ordinária desta terça (14) da Câmara de Jundiaí, o PL 12.558, do parlamentar Edicarlos Vieira (PSD), que institui medidas de prevenção à violência contra educadores da rede municipal de ensino fundamenta. A proposta é realizar debates e atividades entre docentes e alunos para promover a pacificação no ambiente escolar. A propositura ainda prevê atendimento psicológico ao professor vítima de ameaça, transferência para outra escola e afastamento cautelar em caso de risco de violência. |
| Comissão de Ética da Câmara arquiva denúncias contra vereadores de Jundiaí | JJ - pág. 03 - Política - 13/08/2018 - Desde o início da nova Legislatura (2017-2020), duas denúncias contra vereadores foram protocoladas na Câmara de Jundiaí. Em ambos os casos, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP), responsável por apurar e encaminhar os processos que envolvam a conduta dos parlamentares, arquivou os processos protocolados por entender que não houve quebra de decoro parlamentar, ou seja, por ausência de justa causa. |
| Vereadores adiam votação de projeto que diminuiria carga horária dos psicólogos na rede municipal | JJ - pág. 03 - Política - 08/08/2018 - Um grupo de psicólogos da rede pública protestou durante toda a sessão ordinária da Câmara de Jundiaí, na noite desta terça (7). Os profissionais da categoria não se conformaram com o adiamento para 10 de setembro de 2019 do PL 12.532, que reduz a carga horária dos psicólogos da rede das atuais 40h para 30h semanais. A matéria era o quinto item a ser votado na noite, mas com um pedido de preferência do vereador Cristiano Lopes (PSD), foi a primeira proposta a ser apreciada. Assim que o pedido foi aprovado, o vereador Valdeci Vilar (PTB), presidente da Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência (Cosap), pediu o adiamento da proposta. Em silêncio e sem debate, o adiamento foi aprovado por dez a seis. O presidente da Casa, Gustavo Martinelli (PSDB), tentou dar continuidade à pauta. Os vetos do prefeito a quatro projetos foram rejeitados pelos parlamentares também sem serem discutidos, devido ao barulho do plenário. |
| Primeira sessão da Câmara pós-recesso discute projeto polêmico sobre carga horária dos psicólogos | JJ - pág. 03 - Política - 07/08/2018 - A primeira sessão ordinária pós-recesso Legislativo da Câmara de Jundiaí, nesta terça-feira (7), já começa discutindo um projeto polêmico: o PL 12.532, que reduz para 30h semanais a carga horária dos psicólogos da rede pública de saúde. A proposta apareceu pela primeira vez em pauta na sessão do dia 22 de maio, quando os parlamentares adiaram o projeto após conversarem com representantes da categoria e do Conselho Municipal de Saúde (Comus). Alguns vereadores se colocaram contra o adiamento, mas perderam por nove votos favoráveis contra sete contrários. “Não é uma perda de horários, é um ganho na qualidade do atendimento. Mente sã, corpo são”, defendeu Rogério Silva (PHS). |
| Vereador critica corporativismo político; Veja outros destaques do Pela Ordem | JJ - pág. 03 - Política - 26/07/2018 - Em sua publicação, Ligabó afirma que o corporativismo da máquina pública o ‘amedronta’. “Eu, se eleito, seria apenas mais um nesta engrenagem com quase nenhum poder de fogo”, afirmou. O vereador disse, ainda, que não vê como poderia contribuir com a Região no cargo de deputado estadual e reafirmou sua fidelidade aos 4.036 eleitores que o quiseram vereador. “Voto de confiança não se quebra”, afirmou. Confira também: Palmarini debate proteção de animais; Ligabó decide ficar de fora das eleições; Martinelli divulga reivindicações. |
| Alunos premiados em olimpíada de matemática são homenageados | JJ - pág. 03 - Política - 25/07/2018 - Os 28 alunos do 5º ano C da escola municipal Professor Joaquim Candelário de Freitas, premiados com a medalha de ouro na edição nacional da Olimpíada Internacional de Matemática sem Fronteiras, a professora da sala Lucila Miquelin e a equipe gestora da escola foram homenageados, nesta terça-feira (24), na Câmara Municipal. No início do mês, três estudantes irão integrar a delegação do Brasil que vai para Bancoc, na Tailândia, para participar da Asia Internacional Mathematical Olympiad – AIMO 2018. |
| Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e três projetos em urgência; entenda | JJ - pág. 03 - Política - 18/07/2018 - A última sessão ordinária do semestre da Câmara de Jundiaí, que ocorreu na noite desta terça (17), foi uma das mais curtas do ano. A ansiedade pelo recesso parlamentar motivou a produtividade dos vereadores, que concederam cinco homenagens, debateram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 e aprovaram mais três projetos do prefeito incluídos na pauta a pedido de urgência em cerca de duas horas e meia apenas. A data marcou também a primeira sessão especial dedicada à concessão de homenagens após a instituição do Ato nº 736, no fim de abril. De autoria da Mesa Diretora, a medida regulamenta a realização de homenagens, muitas vezes responsáveis por alongar o trabalho legislativo por horas a fio. |
