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| Título | Descrição |
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| Vereadores de Jundiaí votam projeto sobre Lei do Silêncio | JJ - pág. 03 - Política - 09/04/2019 - Os vereadores da Câmara de Jundiaí votarão na sessão de hoje (9) o projeto que prevê critérios reguladores para emissão de sons e ruídos, a Lei do Silêncio. De autoria do vereador Paulo Sérgio Martins, a lei prevê que não pode soltar fogos de artifício com ruído sob pena de apreensão dos itens e, no caso de estabelecimento, a interdição por até dez dias com a cassação da licença de funcionamento por vender ou soltar fogos. No projeto de lei, há a regulamentação na emissão de sons e ruídos no exercício de atividades de diversos segmentos, como agropecuária, comércio, indústria, recreação, de caráter religioso e social. |
| Câmara aprova projeto sobre empreendedorismo | JJ - pág. 03 - Política - 03/04/2019 - Na 97ª da Câmara de Jundiaí, realizada ontem (2), foi aprovado o projeto de lei de autoria do vereador Cristiano Lopes (PSD) que institui a Campanha de Fomento ao Empreendedorismo e à Inovação. Segundo o autor, foi uma iniciativa do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) para, além de fomentar, informar e dar oportunidades àqueles que desejam empreender em alguma área. “Nosso objetivo é criar ações moldadas a quem empreender e ajudar, junto com a Ala Jovem da Ciesp, o desenvolvimento de projetos”, disse o vereador.Representando a Ciesp Jundiaí, Vinícius Ribas, diretor do Núcleo Jovens Empreendedores da Ciesp, avalia o projeto como importante, devido a constantes transformações. “O projeto já foi discutido em muitas cidades aqui do estado e, com o projeto, temos como principal objetivo capacitar e acompanhar as mudanças do mercado de trabalho”, afirma. |
| Pela Ordem | JJ - pág. 03 - Política - 02/04/2019 - Câmara discute sobre animais e SUS; Pauta adiada entra em votação; |
| Graduação para conselheiro é rejeitada por vereadores | JJ - pág. 03 - Política - 29/03/2019 - “Lamentável”, disse Alda Maria Carrara, presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jundiaí (CMDCA), após a votação do regimento que define o modelo de votação para novos conselheiros tutelares, na sessão da Câmara de Jundiaí, na noite de ontem. O projeto, que tem como questão central a exigência da graduação para a eleição dos profissionais, foi votado em caráter de urgência e rejeitado pelos vereadores. Mesmo com o resultado, a presidente do conselho diz estar otimista. “É uma questão que dá para ser revertida e revogada”, disse. Segundo Alda, o próximo passo será recorrer ao poder Executivo. “Devemos pensar com a cabeça da criança e o prefeito é amigo dela”, afirma. O vereador Paulo Sérgio Martins (PPS) usou argumentos parecidos. Durante a discussão em plenário, apelou para que os vereadores não pensassem nos conselheiros, mas nas crianças que necessitam de atendimento, avaliando o projeto como bom. Ainda falou que o trabalho de um conselheiro é muito específico e que os cursos também deveriam ser nessa linha. |
| Sessão tem alerta a massacres e críticas ao transporte público | JJ - pág. 03 - Política - 20/03/2019 - A abertura da sessão da Câmara de Jundiaí desta terça-feira (19) contou com a fala do presidente da casa Faouaz Taha (PSDB) sobre as últimas tragédias do cenário nacional e internacional, citando o massacre em Suzano, o desabamento de uma escola na Nigéria, bem como o ataque na mesquita na Nova Zelândia.“Somos todos seres humanos e não cabe agora encontrar um único culpado que justifique essas tragédias”, disse. Na Tribuna Livre, um dos assuntos discutidos foi transporte público. Dos três participantes, dois jundiaienses falaram sobre o assunto com focos diferentes. O primeiro pediu a implantação de uma CEI dos ônibus. É a terceira vez que o assunto foi abordado nas sessões deste mês.Segundo ele, esse é um tema negligenciado pelos vereadores. Para ele, os serviços de transporte na cidade são de péssima qualidade, citando o cotidiano dos estudantes, trabalhadores, idosos e jovens que utilizam nos ônibus para se locomover. |
| Pela Ordem | JJ - pág. 03 - Política - 19/03/2019 - Pautas adiadas entram em votação; Nomes de ruas entram em Sessão; Vereadores fazem apelo ao Senado; |
| Câmara aprova financiamento de R$ 173 mi por unanimidade | JJ - pág. 03 - Política - 13/03/2019 - O projeto de lei do prefeito de Jundiaí, Luiz Fernando Machado (PSDB), que pedia liberação de financiamento de R$ 173 milhões junto à Caixa Econômica Federal, foi aprovado na sessão desta terça-feira (12) da Câmara de Jundiaí por unanimidade.O pacote de obras previsto com este aporte financeiro inclui asfaltamento de ruas, construção e reformas de escolas, novo terminal de ônibus no Jardim Novo Horizonte, cobertura de quadras e a reforma do Centro das Artes.O segundo turno da Proposta de Emenda à Lei Orgânica, de autoria do vereador Cristiano Lopes (PSD), que prevê políticas públicas para as mulheres, gerou discussões na noite de ontem por determinar atendimento médico a pessoas de qualquer raça, etnia e identidade sexual. Este último quesito trouxe polêmica. A proposta foi aprovada. |
| Pela Ordem | JJ - pág. 03 - Política - 12/03/2019 - Jundiaí concorre a projeto de segurança; População apoia financiamento; Projeto destaca saúde da mulher; Câncer de intestino é discutido em Sessão; Vereador fala de direitos da mulher; Projeto discute política à obesidade; |
| Protestos na Câmara resultam em rejeição de nova moção | JJ - pág. 03 - Política - 08/03/2019 - Mais de 20 mulheres voltaram à Câmara de Jundiaí nesta quinta-feira para protestar contra a moção do vereador Douglas Medeiros (PP), que foi rejeitada por falta de quórum. A pauta faz referência ao apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do ex-Senador Magno Malta, que acrescenta à Constituição a explicitação da “inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”. Na discussão de sua moção, Douglas Medeiros (PP) iniciou homenageando as mulheres e agradecendo-as por gerar o dom da vida. Ainda ressaltou a importância de se respeitar o dom da vida humana em todas as circunstâncias. |
| Audiência mostra que dívida subiu 5,11 pontos em 2018 | JJ - pág. 03 - Política - 28/02/2019 - O gestor de Governo e Finanças, José Antonio Parimoschi, apresentou, na manhã de terça-feira (26), as metas fiscais e os resultados apurados no terceiro quadrimestre de 2018 em uma audiência pública na Câmara Municipal. A apresentação dos dados está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). |
| Mulheres fazem ato contra a moção à pílula do dia seguinte | JJ - pág. 03 - Política - 27/02/2019 - A sessão da Câmara Municipal de Jundiaí desta terça-feira (26) foi coberta de polêmica por conta da moção Nº 182/2019, do vereador Douglas Medeiros (PP) que repudia o uso da pílula do dia seguinte em casos de violência contra a mulher. Cerca de 30 mulheres pertencentes ao Coletivo “Rede Valentes” compareceram à Câmara vestidas de preto como ato de protesto. O vereador modificou a moção, sem alterar o item polêmico, que foi aprovado. Durante a sessão foi aprovada também, por 17 votos, a Moção Nº 184/2019, do vereador Romildo Antônio da Silva (PR), que apela ao governo do Estado a revisão do cancelamento do convênio firmado pela Secretaria do Estado de Saúde com o Instituto Luiz Braile. Segundo o representante da instituição, o corte do convênio resultaria na falta de equipamentos para realização de cirurgias e também para os atendimentos de pequena, média e alta complexidades. |
| Pela Ordem | JJ - pág. 03 - Política - 26/02/2019 - Projeto da Lei do Silêncio é adiado; Poucos projetos relevantes na Sessão; Moção de Douglas causa Polêmica; |
| Tribuna Livre tem troca de farpas | JJ - pág. 03 - Política - 20/02/2019 - Duas falas ocorridas na Tribuna Livre geraram incômodo entre os vereadores e marcaram a sessão ordinária desta terça-feira (19) na Câmara de Jundiaí. O primeiro a tomar o púlpito foi Josinaldo Francisco Lira, o Irmão da Lojinha, que é vereador suplente do MDB na Casa das Leis. Ele fez duras críticas às condições das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), dos campos de futebol da cidade e do transporte público. “A cidade está abandonada”, disse. Logo após a sua fala os vereadores se pronunciaram contra as acusações. Felipe Pinheiro, membro do PDT Diversidade e autodeclarado pré-candidato à vereança em 2020 também falou na Tribuna sobre um abaixo-assinado feito em parceria com três outras entidades pedindo a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar um monopólio entre as empresas do transporte público em Jundiaí. Rafael Antonucci (PSDB), presidente da Comissão Parlamentar de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, afirmou que apresentou requerimento sobre o assunto na sessão anterior e que a resposta do mesmo seria divulgada nesta quarta-feira (20) no site da Casa. |
| Vereadores querem cadeiras de rodas em bares e escolas | JJ - pág. 03 - Política - 19/02/2019 - Um projeto de lei elaborado pela antiga Mesa Diretora da Câmara de Jundiaí – composta pelo ex-presidente Gustavo Martinelli (PSDB), ex-primeiro secretário Paulo Sérgio (PPS) e segundo secretário Leandro Palmarini (PV) – será apreciado na próxima sessão ordinária desta terça (19). O PL 12.727 atualiza uma legislação de 1995, a lei nº 4.522, que dispões sobre a obrigação de certos estabelecimentos oferecerem cadeiras de rodas. A sugestão do projeto foi feita pela Procuradoria Jurídica da Casa, que identificou diversas alterações realizadas na legislação antiga (em 2008, 2009, 2010 e 2013) tornando-a confusa. O novo texto preserva as normas já estabelecidas na legislação original e acrescenta alguns dispositivos. A novidade fica por conta dos bares e restaurantes, escolas particulares e shopping center, que deverão dispor também de uma cadeira de rodas nos locais de entrada. A nova legislação também atualiza o valor da multa a ser pega pelo descumprimento da lei. Se antes o estabelecimento deveria pagar uma taxa fixa de R$ 75, agora ele deve pagar 1 Unidade Fiscal do Município, valor que muda anualmente conforme a atualização monetária realizada pela Prefeitura de Jundiaí. Em 2019 o UFM equivale a R$ 166,38. |
| Para vereadores, reforma da previdência proposta por Bolsonaro sofrerá mudanças | JJ - pág. 03 - Política - 16/02/2019 - A reforma da Previdência proposta pelo presidente Jair Bolsonaro e sua equipe – que estimula idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com 12 anos de transição – é vista com bons olhos pela maioria dos parlamentares jundiaienses consultados pela reportagem. Eles acreditam, porém, que o texto sofrerá alterações ao passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Marcelo Gastaldo (PTB) acredita que seu partido será favorável à reforma. Douglas Medeiros (PP) acredita que o tempo de transição estabelecido pelo governo – de 12 anos – é muito pequeno. O presidente da Câmara, Faouaz Taha (PSDB,) vai aguardar a divulgação da proposta na íntegra antes de se posicionar. |
| Adiado, projeto sobre flanelinhas pode virar emenda em PL que proíbe atividades em semáforo | JJ - pág. 03 - Política - 13/02/2019 - O PL 12.307, que regula a atividade de guardador (flanelinha) e lavador autônomo de veículos foi adiado pela terceira vez durante a sessão ordinária da Câmara de Jundiaí desta terça-feira (12). O autor da proposta, vereador Paulo Sérgio Martins (PPS), afirma que está sendo mal interpretado quanto à medida e que é preciso esclarecer que ele não é a favor da atividade antes que a matéria seja votada, para que não seja rejeitado. A proposta será debatida novamente na sessão do dia 12 de março. |
| Câmara de Jundiaí quer regulamentar atividade de flanelinhas | JJ - pág. 03 - Política - 12/02/2019 - A Câmara de Jundiaí vai debater, na sessão ordinária desta terça-feira (12), um projeto de lei que quer regulamentar a função de guardador e lavador de veículos. A função de flanelinha, como é popularmente conhecida, depende de registro autônomo junto ao município, segundo a regulamentação da lei federal de 1975, que passou a valer através de decreto, em 1977.O PL 12.307, do vereador Paulo Sérgio Martins (PPS), exige que o flanelinha que for pego sem registro de atividade deverá ser penalizado segundo o Código Tributário e encaminhado à autoridade policial para apuração de eventuais crimes e contravenções penais cometidas. O Poder Executivo ainda deverá regulamentar a identificação do profissional registrado e sua documentação. |
| Pela Ordem | JJ - pág. 03 - Política - 09/02/2019 - Plenário da Câmara pode virar cinema; |
| Pela Ordem | JJ - pág. 03 - Política - 08/02/2019 - Câmara debate nova frota e reformas; Problemas no prédio preocupam; |
| Votação da nova ‘Lei do Silêncio’ é adiada para dia 26 de fevereiro | JJ - pág. 03 - Política - 06/02/2019 - O projeto de lei nº 12.710, que define novas regras para a Lei do Silêncio, teve sua votação adiada para a sessão do dia 26 de fevereiro. O autor da proposta, vereador Paulo Sérgio (PPS), justificou o adiamento durante a sessão ordinária da Câmara de Jundiaí desta terça (5), afirmando que muitos munícipes o abordaram pedindo para ajustar arestas no texto da propositura.“Vamos dar uma mexida e fazer uma audiência pública, mas vamos tocar a matéria em frente. Temos aprovação de 99% da população”, afirmou. “O projeto é legal, constitucional e necessário para por um fim nessa baderna de sons”. O vereador Romildo Antônio (PR) pediu parcimônia com a matéria, alegando que trabalhadores podem ser prejudicados, como vendedores de ovos que passam pelos bairros anunciando seus produtos em carros de som. |
| Barulho de fogos de artifício poderá ser multado com nova ‘Lei do Silêncio’ | JJ - pág. 03 - Política - 05/02/2019 - A primeira sessão ordinária de 2019 da Câmara Municipal acontece nesta terça-feira (5) e já começa com um projeto que pode gerar polêmica: o PL 12.710, do vereador Paulo Sérgio Martins (PPS), que pretende atualizar a ‘Lei do Silêncio’.A atualização da legislação sobre poluição sonora, cuja lei vigente data de 1965, já é uma demanda antiga da população. Na justificativa do projeto, o parlamentar aponta as dificuldades dos fiscais em aplicar as sanções devidas, uma vez que a lei antiga trata de barulhos já não mais existentes, como carroças e carros de boi, ao mesmo tempo que não trata de alguns poluentes sonoros que surgiram com a modernidade. |
| Nova Proposta do Plano Diretor abre mais espaço aos comércios | JJ - pág. 03 - Política - 03/02/2019 - Os miolos dos bairros de Jundiaí passarão a ter mais comércios e serviços caso seja aprovada a nova minuta de revisão do Plano Diretor. Isso porque a maior parte a maior parte das ruas classificadas como “vias de acesso ao lote”, que predominam nos interiores dos bairros residenciais na lei atua, que foi aprovada em 2016, se tornaram “vias de circulação”. A Câmara de Jundiaí criou uma Comissão especial para acompanhar a revisão do Plano. Cristiano Lopes, o presidente, conta que a preocupação inicial foi analisar como a gestão de “água e do transporte público estava sendo tratada”. Depois disso, o arquiteto urbanista Araken Martinho trouxe a visão sobre como é importantes levar infraestrutura aos bairros e criar espaços de convivência”, afirma. |
| Posicionamento fiscalizador vai predominar na Câmara | JJ - pág. 03 - Política - 02/02/2019 - A independência de ideias e a fiscalização do Executivo vão aparecer com mais frequência no posicionamento dos vereadores ao longo do próximo biênio na Câmara de Jundiaí. É o que promete Romildo Antônio (PR). “Não quero fazer aquele tipo de oposição que atrapalha, que acha que quanto pior, melhor. Mas também não estou ali para ser amigo”, avisa. Romildo foi o único a apresentar candidatura à presidência da Câmara além de Faouaz Taha (PSDB), que foi eleito pela quase totalidade dos parlamentares. O “grupo dos quatro” composto por Edicarlos Vieira, Cristiano Lopes (ambos PSD), Wagner Ligabó (PPS) e Márcio Cabeleireiro (MDB) ficou conhecido no primeiro biênio por fazer uma oposição crítica a algumas atitudes do Executivo. O quarteto costuma se reunir antes de votar projetos do prefeito, principalmente aqueles que chegam em regime de urgência. |
| Pela Ordem | JJ - pág. 03 - Política - 31/01/2019 - Câmaras retomam atividades dia 5; Decentralização de remédios no V.O; |
| Pela Ordem | JJ - pág. 03 - Política - 17/01/2019 -Câmara quer desburocratizar; Novo Presidente pede sugestões; |
| Faouaz, Ligabó e Rogério formam nova Mesa Diretora | JJ - pág. 03 - Política - 19/12/2018 - Na última Sessão ordinária o ano, na Câmara de Jundiaí, nesta terça (18), o vereador Faouaz Taha (PSDB) foi eleito o novo presidente da Casa para o próximo biênio, em 2019 e 2020, como anunciado anteriormente pelo JJ. O tucano recebeu 16 votos. O vereador Márcio Cabeleireiro (MDB) foi eleito vice-presidente da Câmara, com 17 votos, Wagner Ligabó (PPS) se tornou o primeiro-secretário, também com 17 votos. Os dois vereadores são membros do “grupo dos quatro”, ao lado de Edicarlos Vieira e Cristiano Lopes (ambos PSD), considerados mais críticos à gestão do prefeito Luis Fernando Machado (PSDB). |
| Faouaz deve ser o novo presidente da Câmara de Jundiaí | JJ - pág. 03 - Política - 18/12/2018 - A sessão ordinária da Câmara de Jundiaí desta terça (18) tem apenas uma pauta: escolher a nova Mesa Diretora que chefiará o Poder Legislativo no biênio 2019-2020. Tudo indica que o próximo presidente será o vereador Faouaz Taha (PSDB), dando continuidade ao domínio tucano sobre a Casa de Leis.Em entrevista ao Jornal de Jundiaí na última terça-feira (11), o parlamentar confirmou que é candidato, mas não quis comentar os boatos que já cantam sua vitória. Ele revelou, porém, que caso seja eleito, pretende manter a gestão financeira enxuta, assim como seu colega de partido e atual presidente da Câmara, Gustavo Martinelli, que conseguiu economizar e devolver R$ 21 milhões aos cofres públicos do município em seus dois anos de gestão. |
| Câmara aprova aumento de subvenção a fruticultores | JJ - pág. 03 - Política - 13/12/2018 - Os fruticultores de Jundiaí vão passar a contar com um valor maior de subvenção a partir de 2019, dinheiro essencial para ajudar os produtores rurais a pagar o seguro contratado contra intempéries que possam prejudicar sua safra. O aumento de R$ 300 mil para R$ 400 mil – valor a ser rateado entre produtores rurais – foi autorizado pelos vereadores de Jundiaí em sessão extraordinária, realizada na última terça (11). O percentual de repasse individual também aumentou de 10,39% para 15% do valor pago à seguradora. |
| Orçamento de 2019 é único projeto em pauta na Câmara | JJ - pág. 03 - Política - 11/12/2018 - Os vereadores de Jundiaí vão se reunir nesta terça-feira (11), na sessão ordinária da Câmara Municipal, única e exclusivamente para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019. O projeto, que define a expectativa de receitas e despesas, além de definir as prioridades financeiras para o próximo ano, é o único item na pauta do legislativo. Isso não significa porém que a sessão será curta. Cada parlamentar tem cerca de trinta minutos para versar sobre a lei, apontando ajustes que julgue necessário. Normalmente cerca de cinco vereadores se inscrevem para opinar sobre o projeto. Os legisladores ainda têm a opção de criar emendas à lei original. Segundo o site da Câmara, foram apresentadas cinco emendas, mas todas acabaram sendo retiradas pelos próprios vereadores. |
| Local de venda de remédios gera discordância na Câmara de Jundiaí | JJ - pág. 03 - Política - 05/12/2018 - Um projeto de lei que proíbe a venda de medicamentos sem prescrição fora de farmácias foi rejeitado pelos vereadores na sessão ordinária desta terça-feira (4), uma atitude rara na Câmara de Jundiaí. Arnaldo da Farmácia (PDT), autor da proposta, afirmou que criou o PL 12.696 tendo em vista uma iniciativa de um deputado federal, que pretende autorizar a venda de medicamentos sem tarja em supermercados e outros estabelecimentos do tipo. “Remédios sem prescrição são comumente usados contra dores de cabeça, tosse e outras enfermidades leves e por isso podem achar que são inofensivos, mas não são”, disse. |
