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Carros em vaga de idoso ou PCD poderão ser rebocados JJ - pág. 03 - Política - 26/03/2018 - Os vereadores da Câmara de Jundiaí votam, na sessão ordinária de amanhã, o Projeto de Lei (PL) nº 12.345, dos vereadores Leandro Palmarini (PV) e Gustavo Martinelli (PSDB), que também é presidente da casa. A proposta prevê sanções à ocupação irregular de vaga de estacionamento reservada a idosos e Pessoas Com Deficiência (PCD) em estabelecimentos comerciais. Na prática, a proposta autoriza o reboque dos veículos em vagas proibidas. Caso a propositura seja aprovada, o estabelecimento que identificar um veículo estacionado em local proibido deverá, através de mecanismo de comunicação interna, convocar o dono do carro a retirá-lo da vaga dentro de cinco minutos, informando a marca e a placa do auto.
Nova Lesgislatura já votou 15 projetos com parecer contário JJ - pág. 03 - Política - 25/03/2018 - Os vereadores da Câmara Municipal de Jundiaí, apreciaram, desde o primeiro ano da nova Legislatura (2017) até o momento, 15 projetos com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação (CJR). Na maioria das vezes, o parecer contrário da CJR se dá por se tratar de uma proposta cujo tema só pode ser legislado pelo prefeito. pelo estado ou pela União.Em diversas ocasiões, os vereadores afirmaram que os projetos com parecer de ilegalidade possuem sua importância, uma vez que eles chamam atenção para o debate e podem ser "abraçados" pelo Executivo, por um deputado ou por outra entidade que tenha legitimidade para levar o projeto adiante de forma legal.
Para TJ-SP, é inscontitucional proibir debate sobre gênero JJ - pág. 03 - Política - 24/03/2018 - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)acatou, por unanimidade, a Ação Direta de Inscontitucionalidade (Adin) proposta pela gestão anterior do Sindicatodos Servidores Públicos de Jundiaí ( Sinserjun) contra a Emenda à Lei Orgânica (ELO) de número 73, de autoria do vereador Marcelo Gastaldo (PTB). A Proposta, que príbe o debate sobre identidade de gênero, os termos "gênero" e "orientação sexual" nas escolas municipais da cidade, foi consideranda insconstitucional pelos 23 desembargadores que participaram do julgamento, nesta quarta (21).
Vereadores reivindicam psicólogos na saúde pública JJ - pág. 03 - Política - 21/03/2018 - O Projeto de Lei (PL) nº 12.262, que exige atendimento diferenciado a mulheres que perderam seus bebês com encaminhamento psicológico, gerou grande debate entre os vereadores durante a sessão ordinária de ontem, na Câmara de Jundiaí. Os parlamentares passaram pouco mais de uma hora discutindo a propostitura, que foi aprovada por 17 votos favoráveis. De autoria de Wagner Ligabó (PPS), o projeto foi inicialmente considerado ilegal pela Comissão de Justiça e Redação (CJR), por tratar de assunto de competência do Executivo. Por isso, o vereador incluiu uma emenda modificativa que retira do projeto a aplicação da medida em hospitais públicos. Com a alteração, apenas os hospitais privados são obrigados a cumprir a lei e o projeto se torna, portanto, constitucional.
Câmara Municipal vota na terça-feira dois projetos com parecer de irregularidade JJ - pág. 03 - Política - 19/03/2018 - Dois Projetos de Lei (PL) inconstitucionais serão apreciados pelos vereadores na sessão ordinária de amanhã da Câmara de Jundiaí. Em ambos os casos, a Comissão de Justiça e Redação (CJR) entendeu que as propostas tratam de assuntos de alçada do prefeito, e não do Legislativo. Um deles é o PL 12.262, do vereador Wagner Ligabó (PPS), que exige atenção diferenciada à mulher em trabalho de parto (parturiente) de natimorto ou com óbito fetal em estabelecimentos de saúde, assim como seu encaminhamento a atendimento psicológico.
Gestora anuncia lei para regular doação de alimentos JJ - pág. 03 - Política - 14/03/2018 - Durante a discussão do Projeto de Lei (PL) 12.484, na noite de ontem na Câmara de Jundiaí, que institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a gestora da Unidade de Assistência e Desenvolvimento Social (UGADS), Nádia Taffarello, anunciou que a prefeitura está elaborando também um Projeto de Lei (PL) para regulamentar a doação de alimentos. “São aqueles que não estão bons para vender, mas permanecem bons para consumir”, disse.O projeto seria essencial para complementar o programa de segurança alimentar, aprovado na sessão ordinária desta terça por 16 votos favoráveis e duas abstenções (os vereadores Wagner Ligabó, do PPS, e Roberto Conde, do PRB, não foram à sessão).
Vereadores votam política de segurança alimentar amanhã JJ - pág. 03 - Política - 12/03/2018 - A reportagem especial “A fome volta a assombrar”, publicada pelo Jornal de Jundiaí em novembro de 2017 (leia clicando aqui), repercutiu no Poder Executivo. Três meses após a publicação da matéria, que alerta para as mais de 3 mil famílias da cidade que vivem na linha de extrema pobreza, a prefeitura elaborou um programa de segurança alimentar e nutricional para combater a fome e garantir uma alimentação adequada à população.
Câmara aprova a proibição de arte, vendas e esmola nas ruas de Jundiaí JJ - pág. 03 - Política - 07/03/2018 - Artistas de rua que se apresentam em semáforos, representantes de coletivos de arte locais, membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e de diversos partidos da oposição, como PT, PSOL e MDB, marcaram presença na sessão ordinária de ontem da Câmara de Jundiaí. Os grupos se reuniram para protestar contra o Projeto de Lei (PL) nº 12.469, do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), que proíbe a ação de artistas de rua, ambulantes e pedintes na via pública, em especial nos semáforos e faixas de pedestres. Apesar das manifestações, o projeto foi aprovado por 15 a 3.
Projeto de Lei quer proibir ação de artistas e pedintes nas ruas de Jundiaí JJ - pág. 03 - Política - 03/03/2018 - Será apreciado pelos vereadores na sessão da próxima terça (6) da Câmara Municipal o Projeto de Lei (PL) nº 12,469, do prefeito Luis Fernando Machado (PSDB), que proíbe diversas atividades na via pública. Segundo o texto da proposta, fica vedado o uso das vias, semáforos, faixas de pedestres e áreas de estacionamento para atividades artísticas, comércio sem licença prévia, prestação de serviços (como limpar os vidros), panfletagem ou qualquer outra atividade que venha a prejudicar a segurança no trânsito, inclusive pedidos de auxílio financeiro.
Projeto que prevê canos de abastecimento para Bombeiros vai à votação na Sessão de terça JJ - pág. 03 - Política - 05/03/2018 - Na sessão ordinária desta terça-feira (6) da Câmara Municipal de Jundiaí, os vereadores votarão um Projeto de Lei (PL) que prevê a disposição, ao Corpo de Bombeiros, de um dispositivo de recalque em instalação hidráulica de edificação para abastecimento de veículos em caso de combate a incêndios. De autoria do vereador Edicarlos Vieira (PSD), o PL visa garantir ao Corpo de Bombeiros – ligado à Polícia Militar do Estado de São Paulo – abastecimento de seus veículos de combate a incêndio em situações de atendimento. A propositura ainda garante que nem os Bombeiros e nem a edificação ficarão responsáveis por financiar a água utilizada durante o atendimento.
Vereadores expõem atritos com gestores da prefeitura JJ - pág. 03 - Política - 28/02/2018 - A votação dos projetos foi ofuscada pelo desabafo do vereador Dika Xique-Xique (PR), feito na sessão de ontem da Câmara Municipal, que motivou uma onda de reclamações de todo o Legislativo em relação ao atendimento dos gestores da Prefeitura de Jundiaí. “Nosso trabalho de vereador está sendo impedido por alguns gestores. Eles não atendem a nossos pedidos, desmarcam reuniões… Parece que alguns estão conspirando contra a gestão do Luiz Fernando Machado (PSDB). As coisas estão muito amarradas”, desabafou o vereador do PR.
Vereadores adiam, em média, três projetos em cada sessão da Câmara JJ - pág. 03 - Política - 25/02/2018 - A cada sessão da Câmara de Jundiaí, três projetos são adiados, segundo levantamento feito pelo JJ desde agosto de 2017 até o momento. Foi verificado que, neste período, que compreende 18 sessões ordinárias e extraordinárias, os vereadores pediram o adiamento de seus projetos 52 vezes. São quase três adiamentos por sessão. Foram 44 matérias legislativas adiadas, sendo que 15% delas foram postergadas mais de uma vez. Algumas foram transferidas três vezes, o limite máximo permitido, ou seja, eles apareceram na ordem do dia quatro vezes.
Lei que veda abandono de animais será modificada JJ - pág. 03 - Política - 26/02/2018- Quem decidir abandonar um animal pode ter que desembolsar até 40 UFMjs (Unidades Fiscais do Município de Jundiaí), ou R$6461,19, caso o Projeto de Lei (PL) 12.377, do vereador Leandro Palmarini (PV), seja aprovado pelos parlamentares na sessão ordinária da Câmara Municipal de amanhã. O Projeto dobra multa prevista na legislatura anterior, também criada pelo vereador.
Horário de audiência pública dificulta presença popular JJ - pág. 03 - Política - 22/02/2018 - Dia 28 de fevereiro tem audiência pública na Câmara de Jundiaí, para que a Unidade de Governo e Finanças (UGGF) apresente os indicadores fiscais do município no 3º quadrimestre de 2017. Porém, o horário do evento, às 9h, dificulta a participação da população que trabalha em horário comercial. Louveira também sediará audiência pública com o mesmo tema no mesmo dia, mas às 18h30. À reportagem, o setor de comunicação informa que o horário foi escolhido para expor os dados à uma quantidade maior de munícipes.
Projeto sobre Tribuna Livre é retirado da sessão da Câmara JJ - Pág. 03 - Política - 21/02/2018 - O vereador Douglas Medeiros (PP), autor do Projeto de Resolução (PR) nº 810, que altera o horário da Tribuna Livre para o fim da sessão, durante o Grande Expediente, pediu a retirada do projeto da pauta assim que começou a ordem do dia na sessão de ontem da Câmara de Jundiaí. O parlamentar afirmou que decidiu retirar o projeto após dialogar com diversas entidades da cidade, que fizeram várias propostas para melhorar o espaço de fala do cidadão durante as sessões. “Como estamos num espaço democrático, esse diálogo precisa ter respeito”, afirmou. “Se quisermos mudança na Tribuna Livre, façamos isso com audiência pública, para que fique a sensação de todos por um e um por todos”, explicou Douglas.
Câmara vota projeto com parecer contrário de comissão JJ - pág. 03 - Política - 19/02/2018 - O Projeto de Lei (PL) 12.389, do vereador Arnaldo da Farmácia (PDT), que autoriza o morador a estacionar veículo próprio defronte da garagem de sua residência, será apreciado pelos vereadores durante a sessão ordinária de amanhã da Câmara de Jundiaí, mesmo tendo parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação (CJR). Segundo a justificativa assinada por Marcelo Gastaldo (PTB), presidente da CJR, o projeto é inconstitucional, uma vez que a competência para legislar sobre trânsito e transporte é da União e não dos municípios.
Projeto que muda horário da Tribuna Livre será votado na 3ª JJ - pág. 03 - Política - 18/02/2018 - A próxima sessão da Câmara Municipal, nesta terça-feira (20), promete ser polêmica. Isso porque será votado o Projeto de Resolução nº 810, do vereador Douglas Medeiros (PP), que altera o horário da Tribuna Livre - espaço de fala do cidadão - para acontecer durante o Grande Expediente, no fim das sessões.
Começam as obras de reformas da UBS da Maringá. Martinelli comemora JR - pág. 02 - 16/02/2018 - A Prefeitura de Jundiaí começou a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Maringá para melhorar o atendimento inclusive com a criaçãos do serviço odontológico para os mais de 10 mil usuários cadastrados. O atendimento aos usuários, enquanto a obra estiver em andamento, será realizado nas UBSs Vila Rami e Vila Comercial.
Vereadores adiam discussão sobre fogos na Serra do Japi JJ - pág. 03 - Política - 15/02/2018 - O Projeto de Lei (PL) 12.329, que proíbe a utilização de fogos de artifício no Território de Gestão da Serra do Japi, foi adiado para a sessão ordinária do dia 29 de maio. Segundo a justificativa dos quatro vereadores que propuseram a medida, o Conselho Gestor da Serra do Japi e os comerciantes que vendem fogos de artifício serão ouvidos pelos parlamentares para propor alterações no projeto.
MP- SP nega recursos de Albino e investigação segue JJ - pág. 03 - Política - 10/02/2018 - O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) negou o recurso apresentado pela defesa do vereador Antonio Carlos Albino (PSB), que responde inquérito civil por improbidade administrativa. A ação está relacionada a uma declaração de patrimônio apresentada em outubro de 2016 à Justiça Eleitoral diferente da apresentada à Câmara de Jundiaí, quando assumiu a cadeira.
Fogos de artifício voltam a ser discutidos na Câmara JJ - Pág.03 - Política - 13/02/2018 - A sessão ordinária da Câmara de Jundiaí acontece excepcionalmente amanhã, Quarta-Feira de Cinzas, às 18h, devido ao feriado de Carnaval. Entre os nove projetos que serão apreciados pelos vereadores, está o PL 12.329, de autoria de quatro parlamentares, que veda os fogos de artifício no território de gestão da Serra do Japi, área de preservação ambiental.
Câmara Municipal aprova empréstimo de R$ 14 milhões do Desenvolve SP à Prefeitura; entenda JJ - Pág.03 - Política - 07/02/2018 - Na primeira sessão ordinária do ano, foram votados quatro projetos que não constavam na pauta original, divulgada com antecedência no site da Câmara de Jundiaí. Após requerimento de caráter emergencial, o Projeto de Lei (PL) 12.473, que autoriza a prefeitura realizar um empréstimo de R$ 14 milhões junto à Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Desenvolve SP) foi aprovado com 16 votos favoráveis. O presidente da Casa, Gustavo Martinelli (PSDB), explicou que o montante será usado para interligar o Córrego das Valquírias ao Complexo Viário Jundiaí. “A prefeitura não tem este valor em caixa, por isso o empréstimo”, explicou.
Primeira sessão do ano inicia com apreciação de um veto JJ - pág. 03 - Política - 05/02/2018 - A primeira sessão ordinária de 2018 acontece amanhã, na Câmara de Jundiaí, às 18h. Os trabalhos legislativos serão iniciados com a apreciação de um veto parcial emitido pelo prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB). O Projeto de Lei (PL) nº 12.192, do vereador Rogério da Silva (PHS), foi considerado inconstitucional pelo poder Executivo.
Vereador Gustavo Martinelli pede melhorias para a Escola Gandra JR - pág. 02 - 01/02/2018- Em reunião na Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, o vereador presidente da Câmara Municipal de Jundiaí, Gustavo Martinelli, foi recebido pelo presidente da fundação, João Cury. Eles trataram das revindicações dos alunos da escola Dr. Antenor Soares Gandra ( Centro) sobre a reforma do telhado e os problemas na parte elétrica.
Vereadores acreditam em ano mais tranquilo na Câmara JJ - pág. 03 - Política - 30/01/2018 - O recesso Legislativo termina, oficialmente, amanhã e, a sete dias da primeira sessão ordinária do ano, que acontece no dia 6 de fevereiro, os vereadores têm esperança de um 2018 bem menos conturbado que o ano passado, mesmo com as eleições do dia 7 de outubro. Cristiano Lopes (PSD) acredita que o ano será mais produtivo. “Acho que em 2017 muitas questões foram levadas para o lado pessoal. Esse ano o debate tende a ser mais saudável”, diz.
Câmara Municipal e prédio anexo poderão ter reforma de R$ 4 milhões em 2018 JJ - pág. 03 - Política - 28/01/2018 - A Câmara de Jundiaí abriu um pregão presencial, divulgado na Imprensa Oficial do município nesta quarta-feira (24), para contratar uma empresa que possa avaliar os problemas do plenário, que já tem 70 anos, e do prédio anexo ‘Vereador Professor Chico Poço”, com 13 anos, e averiguar se a segurança dos funcionários e visitantes está em risco devido à falta de reformas nos locais.
Câmaras do AUJ devolvem, juntas, R$ 27,5 milhões aos cofres públicos JJ - Pág.03 - Política - 21/01/2018 - As Câmaras Municipais do Aglomerado Urbano de Jundiaí (AUJ) devolveram, juntas, aproximadamente, R$ 27,5 milhões aos cofres públicos em 2017. Enquanto algumas cidades zeram o repasse do dinheiro não usado de uma só vez, em dezembro do ano passado ou janeiro deste ano, outras preferiram devolver mês a mês para o Executivo.
Pelo menos 10 vereadores pensam em ‘mudar de ares’ JJ - 11/01/2018 - Política - pág. 03 - Ao menos 10 dos 19 vereadores da Câmara de Jundiaí estão pensando seriamente em disputar as eleições deste ano a deputado estadual ou federal. A maioria cogita uma cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), como o presidente da Casa, Gustavo Martinelli (PSDB), que já declarou interesse em entrevista à Rádio Difusora (810 AM) no dia 3 de janeiro.
Vereadores continuam com atendimento durante recesso JJ - pág. 03 - Política - 09/01/2018 - “Muita gente acha que vereador só trabalha de terça-feira”. É assim que o parlamentar Romildo Antonio (PR) iniciou a conversa com a reportagem do JJ em plena segunda-feira de recesso parlamentar, na tarde de ontem. “Só hoje eu já atendi dez pessoas e, neste momento, um dos meus assessores está em outro bairro atendendo mais gente”, diz.
Presidente quer ser candidato a deputado estadual este ano JJ - pág. 03 - Política - 04/01/2018- Em entrevista exclusiva à Rádio Difusora (810 AM), na manhã de ontem, o presidente da Câmara de Jundiaí, Gustavo Martinelli (PSDB), confessou que gostaria de ser candidato a deputado estadual nas eleições de 2018, mas está aguardando a decisão das lideranças do partido.
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