21 de setembro: Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência
Em 21 de setembro comemora-se o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Atualmente em Jundiaí há 6.366 pessoas com deficiência cadastradas na base de dados da Prefeitura, englobando deficiências intelectual, física, auditiva, visual, psicossocial e múltiplas.
Para auxiliar o poder público a identificar quais regiões da cidade precisam de mais investimentos voltados ao bem-estar deste público, em 2018 a Lei Municipal nº 8.919, de iniciativa do vereador Douglas Medeiros, criou o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida.
“O mapeamento é importante pois permite identificar o perfil socioeconômico deste público e sua localização na cidade. Com estes dados, é possível fazer um diagnóstico de cada região e direcionar os recursos àquelas que mais necessitam”, explica o vereador, autor do projeto que deu origem à lei.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD), Filipi Azevedo de Lima, considera o mapeamento importante, pois possibilita levar as políticas públicas para onde as pessoas estão. “As leis ajudam a promover a igualdade e a acessibilidade, que também são uma grande luta do Conselho”, acredita Filipi.
Com base nas informações obtidas pelo mapeamento, o vereador Douglas Medeiros protocolou a Indicação nº 13.343/2019, solicitando que a Prefeitura avaliasse a situação das calçadas no trajeto entre o Instituto Jundiaiense Luiz Braille até o Terminal Central SITU (Anhangabaú-Centro). “As calçadas são estreitas, com raízes de árvores e problemas estruturais que dificultam o trânsito de pedestres”, relata. O objetivo é revitalizar estas calçadas, oferecendo acessibilidade aos pedestres em geral e principalmente àqueles com algum tipo de deficiência.
Em resposta à indicação, a Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente está elaborando um projeto de qualificação das calçadas, com o acompanhamento da Assessoria de Políticas para a Pessoa com Deficiência. O assessor Marco Antônio dos Santos explica que esse projeto servirá de modelo para outras áreas da cidade.