Adiado projeto que reduz a carga horária dos psicólogos

A sessão da Câmara desta terça-feira (22) foi de casa cheia e muitos debates. O público compareceu em peso para acompanhar a votação dos dez itens em pauta.

Redução da carga horária dos psicólogos

Um dos itens que mais levantou debates foi o PL 12532/2018, do Prefeito Municipal, que reduz de 40 para 30 horas semanais a jornada de trabalho dos psicólogos da rede pública.

O vereador Valdeci Vilar Matheus, que preside a Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência da Câmara, solicitou o adiamento do projeto, a pedido do Conselho Municipal de Saúde-COMUS.

Pouco antes do início da sessão, representantes do COMUS procuraram a Comissão de Saúde Legislativa para solicitar mais tempo para equacionar como será feita a redução da jornada dos psicólogos sem que a população seja prejudicada.

Durante a sessão, os vereadores receberam um grupo de psicólogos que, por outro lado, manifestaram a urgência da medida, uma vez que a jornada de oito horas diárias tem se mostrado excessiva em face da natureza do trabalho exercido.

No plenário, vários vereadores se manifestaram contra o adiamento do projeto, defendendo sua votação imediata. Rogério Ricardo da Silva, Faouaz Taha, Roberto Conde Andrade, Paulo Sérgio Martins, Romildo Antônio e Antônio Carlos Albino fizeram questão de usar a palavra para se posicionarem contra o adiamento.

No entanto, Valdeci ressaltou o caráter democrático do adiamento, lembrando que a medida daria chance para mais diálogo entre o COMUS, a Prefeitura e os psicólogos. Ressaltou ainda que o adiamento não significaria a retirada do projeto, e apenas postergaria a votação.

Depois de intensos debates, o placar apertado de 9 votos a 7 acabou por adiar a votação para a sessão de 7 de agosto.

Vetos parciais mantidos

Dois vetos parciais do Prefeito Municipal foram mantidos pelo Plenário.

O primeiro veto refere-se ao PL 12.400, do vereador Paulo Sergio Martins, que prevê a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer. O veto parcial tratava da divulgação da renda mensal vitalícia – benefício em extinção, concedido apenas até dezembro de 1995.

O segundo veto refere-se ao PL 12.464, do vereador Antonio Carlos Albino, que institui na rede municipal de ensino o Programa de Prevenção ao Álcool e outros Entorpecentes. O texto veta dois trechos do projeto que estabelecem obrigações para as instituições de ensino da rede pública municipal. Isto porque apenas o Executivo, e não o Legislativo, pode estabelecer tais obrigações.

Dia Municipal de Combate e Prevenção à Trombose

Foi aprovado o PL 12482/2018, do vereador Arnaldo Ferreira de Moraes, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal de Combate e Prevenção à Trombose, comemorado em 16 de setembro.

Moções aprovadas

Duas moções foram aprovadas.

A primeira, do vereador Antonio Carlos Albino, é de apoio à Frente Nacional Contra a Liberação da Maconha e da Cocaína, coordenada pelo Deputado Estadual Campos Machado.

A segunda, do vereador Márcio Petencostes de Sousa, é de apelo à Concessionária Rota das Bandeiras pela construção de uma passarela na Rodovia João Cereser para acesso ao Parque da Cidade.

Projetos adiados

Além do PL 12532/2018, do Prefeito Municipal, outros quatro projetos em pauta foram adiados.

Ficou para 2 de outubro o PL 12462/2018, do vereador Edicarlos Vieira, que permite a contratação de empresa ou profissional para autorizar poda, corte ou eliminação de vegetação pública.

Será votado em 5 de junho o PL 12510/2018, do Presidente Gustavo Martinelli, que veda a deposição de restos de poda de árvore em via ou passeio público.

O PL 12514/2018, do vereador Valdeci Vilar Matheus, que institui o Estatuto da Pessoa Obesa, foi adiado para 14 de agosto.

Já o PL 12516/2018, do vereador Roberto Conde Andrade, que prevê divulgação das vagas de emprego oferecidas no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) será votado na sessão de 5 de junho.