Ana Tonelli vai presidir Comissão de Ética
A Ordem do Dia da sessão de hoje seguiu rápida. Os vereadores aprovaram todos os itens. Em seguida, o presidente Luiz Fernando Machado, anunciou a suspensão dos trabalhos para que as lideranças partidárias se reunissem no Salão Nobre a fim de definir os nomes da Comissão de Ética. No retorno ao plenário, cerca de 40 minutos depois, ele anunciou Ana Tonelli (PMDB) como presidente da Comissão. Os demais vereadores são José Dias (PDT), Júlio César de Oliveira (PSDB), Marilena Negro (PT) e Enivaldo Ramos de Freitas (PTB). A escolha se deu por consendo entre os partidos.
A Comissão de Ética e Decoro parlamentar será responsável por receber representações contra ato de vereador, instaurar processo disciplinar, investigar e processar os acusados, recomendando a Mesa, se for o caso, a punição cabível. O funcionamento da Comissão é disciplinado pelo Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, também aprovado recentemente.
A Câmara tem agora 14 Comissões Permanentes. Veja aqui quais são elas.
Confira no link abaixo a resolução que criou a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e o Código de Ética e Decoro Parlamentar:
Comissão de Ética / Código de Ética 134.50 Kb