Gabinetes
Câmara aprova animais em parques
De acordo com o texto, os animais deverão usar coleiras e guias adequadas ao seu porte e deverão ser conduzidos por pessoa com idade e força suficientes para contê-los. Além disso, o texto prevê que o condutor deverá recolher os dejetos do animal.
Também foi aprovado o projeto de lei de autoria do presidente da Câmara, Marcelo Gastaldo, que prevê, em estabelecimentos privados de ensino, disponibilização de cadeiras adaptadas para alunos com deficiência física, mobilidade reduzida e obesos.
Outro projeto de lei aprovado foi o de autoria do vereador Gerson Sartori que prevê inserção, nos editais de contratação de mão de obra terceirizada, de cláusula determinando o pagamento do piso salarial respectivo.
Foi rejeitado o projeto de lei de autoria do vereador Paulo Sérgio Martins que regula o exercício da atividade de guardador e lavador autônomo de veículos automotores.
Moções
De autoria do vereador Valdeci Vilar Matheus, foi aprovada a moção de apoio ao projeto de lei que inclui no rol de crimes hediondos os crimes de pedofilia.
Outra moção aprovada foi a de autoria do vereador Eliezer Barbosa da Silva de apelo ao Congresso Nacional pela rejeição do projeto de lei que versa sobre tecnologias genéticas de restrição de uso de variedade.
Também foi aprovada a moção de autoria do vereador José Carlos Ferreira Dias de apoio ao projeto de lei que dispõe sobre a Semana Estadual da Cidadania Escolar no Estado de São Paulo.
Foi aprovada a moção de autoria do vereador Paulo Malerba de apelo à CPFL Energia e suas controladoras pela mudança do trajeto das linhas de alta-tensão do Jardim Ermida, na região do Parque Residencial Eloy Chaves.
