Gabinetes
Câmara aprova novo símbolo para indicar assentos e atendimento prioritário a idosos
Na Sessão da Câmara desta terça-feira (8) foi aprovado o PL 12911/2019, do Presidente Faouaz Taha, que estabelece um novo pictograma para sinalizar atendimento prioritário ou espaço reservado a pessoas idosas. A imagem anterior, de uma pessoa curvada portando uma bengala, será substituída pela imagem de uma pessoa com postura ereta, acompanhada da informação “+60”. “Nosso objetivo é valorizar as pessoas idosas e contribuir com sua autoestima. O símbolo de uma pessoa debilitada não representa os idosos de hoje, que são ativos e mantêm suas atividades de trabalho e lazer”, explicou o Presidente.
Também foi aprovado o PL 12855/2019, do vereador Antonio Carlos Albino, que institui o Programa “Eu Não Esqueço”, de políticas públicas para tratamento e prevenção da doença de Alzheimer. Também foram aprovadas as duas emendas ao projeto, entre elas a que inclui geriatra, educador físico e nutricionista na equipe multidisciplinar que comporá o futuro Centro de Referência de Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer.
Também foi aprovada, em 2º turno, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica de Jundiaí nº 152/2019, do vereador Douglas Medeiros, que assegura proteção e direitos à família, à criança, ao adolescente, à pessoa com deficiência e ao idoso.
Projetos do Executivo
Dois projetos de autoria do Prefeito Municipal foram aprovados. O PL 12987/2019 regula o transporte executivo de passageiros, enquanto o PL 12991/2019 atribui ao Guarda Municipal fiscalização do comércio ambulante.
Moção
Foi aprovada a Moção nº 268/2019, do vereador Antonio Carlos Albino, de repúdio à distribuição de material de ideologia de gênero aos alunos do 8º ano do ensino fundamental público paulista.
Itens adiados
Ficou para a Sessão Ordinária de 3 de dezembro a discussão e votação do PL 12786/2019, do vereador Wagner Ligabó, que prevê afixação, nas repartições públicas municipais, de cartaz de incentivo à denúncia de práticas de corrupção.
E será votada na Sessão de 15 de outubro a Moção 269/2019, de autoria conjunta de todos os 19 vereadores, de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição nº 133/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, por propor o fim das imunidades tributárias/previdenciárias a instituições filantrópicas de educação.
Homenagem
A Câmara realizou um ato ecumênico em alusão à Semana da Vida e dos Valores Familiares, com a presença de representantes de diferentes correntes religiosas. Também foram homenageadas 13 gestantes em comemoração ao Dia do Nascituro (8 de outubro).
