Gabinetes
Câmara aprova projeto que oficializa adesão de Jundiaí ao Consórcio Nacional de Vacinas
Nesta terça-feira (16), em Sessão Extraordinária online, a Câmara Municipal de Jundiaí aprovou o PL 13323/2021, do Prefeito Municipal, que ratifica o protocolo de intenções firmado com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para constituição do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras – CONECTAR.
A aprovação do PL oficializa a adesão de Jundiaí ao Consórcio, que tem como finalidade contribuir para agilizar a imunização da população contra a COVID-19 e atender eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos necessários.
O consórcio é liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e deve ser formado em 22 de março, após uma assembleia geral. Até sexta-feira (19/03), os municípios ainda podem se cadastrar, conforme aprovação do projeto de lei nas respectivas Câmaras. De acordo com a FNP, até o momento o Consórcio já conta com a manifestação de interesse de
2.425 municípios, abrangendo mais de 149 milhões de brasileiros.
Ainda de acordo com a FNP, os recursos para a compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais, como fundações, instituições e empresas.
Na Sessão Extraordinária também foi aprovado o Projeto de Resolução 838/2021, da Mesa Diretora, que referenda Ato da Mesa 805/2021 e institui novo regime especial de funcionamento da Câmara Municipal em decorrência do agravamento da pandemia do coronavírus. No período de 15 a 30 de março, o atendimento à pop
O vídeo da Sessão Extraordinária está disponível no canal da Câmara no Youtube.ulação será feito remotamente por telefone e e-mail, o protocolo de documentos oficiais está disponível de maneira online e os servidores desempenham normalmente suas funções administrativas em regime de teletrabalho.
