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Câmara de Jundiaí economiza recursos para auxiliar no combate à COVID-19
A Câmara Municipal de Jundiaí adotou uma série de medidas para reduzir custos e auxiliar a Administração Pública a minimizar os impactos financeiros da pandemia do novo coronavírus na cidade.
A primeira medida, instituída pela Lei 9419/2020, foi a redução em 30% do subsídio dos vereadores. Os salários dos diretores e servidores comissionados também foram reduzidos em 20% e 10%, respectivamente. Com a mudança, serão economizados cerca de R$ 150 mil todos os meses. Estes recursos deverão ser depositados em uma conta específica disponibilizada pela Unidade de Gestão de Governo e Finanças da Prefeitura e utilizados exclusivamente em ações para o combate à pandemia.
Outra medida, instituída pela Resolução 594/2020, foi a mudança do horário de realização das Sessões e Audiências Públicas, que antes ocorriam no período noturno e geravam custos com horas extras e energia elétrica. Até o final da pandemia, tais atividades serão realizadas no período de expediente normal, resultando numa economia de quase R$ 70 mil mensais. A transparência dos trabalhos continuará sendo uma prioridade, com a transmissão ao vivo pela TV Câmara (60.2 UHF e 4 NET) e pela internet (site, youtube e fanpage).
A terceira medida adotada é a devolução antecipada dos recursos não utilizados pela Câmara. Tradicionalmente, o montante não utilizado do orçamento destinado à Câmara era devolvido à Prefeitura de uma só vez, em dezembro. Agora, devido à urgência da situação, este repasse será feito mensalmente. Ao final de maio, a expectativa é restituir cerca de R$ 500 mil aos cofres públicos – valor acumulado desde o mês de janeiro. A partir de junho, o valor da devolução dependerá da execução orçamentária da Câmara a cada mês, visando sempre a economicidade em suas ações.
