Câmara define nova composição das Comissões Permanentes
Nesta terça-feira (7), a Câmara Municipal de Jundiaí definiu a composição de suas comissões permanentes para o biênio 2023-2024, em Sessão Extraordinária que ocorreu pouco antes da 1ª Sessão Ordinária, convocada para este fim.
A Comissão de Justiça e Redação (CJR), que tem como objetivo zelar para que todo projeto esteja de acordo com a legislação existente, será presidida por Marcelo Gastaldo e composta pelos vereadores Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Rogério Ricardo da Silva e Val Freitas.
A Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), que é a responsável por avaliar as proposições que de alguma forma alteram a receita ou despesa do município, envolvendo todos os tipos de temáticas financeiras, será presidida por Leandro Palmarini e composta pelos vereadores Daniel Lemos, José Antonio Kachan Junior, Faouaz Taha e Madson Henrique.
A Comissão de Infra-Estrutura e Mobilidade Urbana (CIMU), que tem como missão proporcionar acesso universal à cidade, de forma segura e socialmente inclusiva e sustentável, será presidida por Romildo Antonio da Silva e composta pelos vereadores Adilson Roberto Pereira Junior, Madson Henrique, Roberto Conde Andrade e Val Freitas.
A Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana (CDCIS), que envolve questões relacionadas aos direitos humanos, à cidadania e à segurança pública, especialmente das crianças, mulheres, idosos e portadores de necessidades especiais, será presidida por Paulo Sergio Martins e composta pelos vereadores Dika Xique-Xique, Douglas Medeiros, Quézia de Lucca e Rogério Ricardo da Silva.
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo (CECLAT), que trata de assuntos relacionados às temáticas educacionais, culturais e também de esportes, lazer e turismo municipais, será presidida por Adilson Roberto Pereira Junior e composta pelos vereadores Dika Xique-Xique, Douglas Medeiros, Quézia de Lucca e Roberto Conde Andrade.
A Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência (COSAP), que envolve todas as questões relacionadas à saúde no município, vigilâncias sanitária e epidemiológica e saúde animal, além de saneamento básico, seguridade social e normas trabalhistas, será presidida por Cícero Camargo da Silva e composta pelos vereadores Edicarlos Vieira, José Antonio Kachan Júnior, Márcio Pentecostes de Sousa e Quézia de Lucca.
A Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente (COPUMA), que trata de matérias relacionadas ao planejamento urbano, plano diretor, atividades econômicas, proteção ambiental e políticas públicas sustentáveis, será presidida por Edicarlos Vieira e composta pelos vereadores Adilson Roberto Pereira Junior, Leandro Palmarini, Madson Henrique e Val Freitas.
A Comissão de Participação Legislativa (CPL), que tem como objetivo dar voz ao povo e ter um mecanismo em que ele mesmo tenha o poder de debater e aprovar temas que atendam as suas necessidades, será presidida por Daniel Lemos e composta pelos vereadores Adilson Roberto Pereira Junior, Cícero Camargo da Silva, Márcio Pentecostes de Sousa e Romildo Antonio da Silva.
E a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP), que tem como objetivo apurar atos de vereadores que ofendam a ética e a dignidade do Poder Legislativo e de seus membros ou que infrinjam qualquer disposição prevista no Regimento Interno ou na legislação em geral, será presidida por Val Freitas e composta pelos vereadores Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos, José Antonio Kachan Junior e Quézia de Lucca.