Câmara doa livros à biblioteca
Entre as obras a serem doadas à Biblioteca Municipal estão clássicos da literatura brasileira, como "Os Sertões" (Euclides da Cunha), "Casa Grande & Senzala" (Gilberto Freyre), discursos e mensagens de diversos presidentes da República, poemas de Mariazinha Congíglio, obras de juristas de renome e até uma publicação assinada pelo governador José Serra, de 1989 ("O novo município: contribuição às leis orgânicas municipais"). Tudo é parte do acervo da Biblioteca "Dr. Amadeu Ribeiro Júnior", da Câmara.
O presidente Tico destaca que a idéia é tornar esse acervo acessível à população e o melhor meio para tanto é torná-lo parte da Biblioteca Municipal.
A Biblioteca Municipal conta hoje com um acervo de 53.085 livros e um cadastro de 23.400 pessoas. Ela funciona no Complexo Argos de segunda a sexta-feira das 8h30 às 18h. Aos sábados das 8h30 min ao meio-dia.
Veja abaixo todos os projetos da pauta da sessão da próxima terça-feira:
1. PROJETO DE LEI Nº. 10.084/2008 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Prevêexibições cinematográficas em espaços públicos. (CJ 1.256; CJR 1.298; quorum:maioria simples)
2. PROJETO DE LEI Nº. 10.286/2009 - SÍLVIO ERMANI - Altera a Lei 1.585/69, para exigir, nos recipientes para flores colocados em cemitérios, orifícios para escoamento da água. (CJ 149; CJR 244; COSHBES 253; quorum: maioria simples)
3. PROJETO DE LEI Nº. 10.291/2009 - MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL) - Autoriza re-ratificação de convênio celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região, para cessão de servidores para as varas trabalhistas locais. (DF 31; CJ 160; CJR 258; CEFO 275; CAT 281; quorum: maioria simples)
4. PROJETO DE LEI Nº. 10.317/2009 - MARILENA PERDIZ NEGRO - Altera a Lei 6.663/06, para estabelecer novos prazos e fixar penalidades aos estabelecimentos bancários por não-atendimento aos usuários na forma que especifica; e dá providências correlatas. (CJ 186; CJR 307; CDC 315; quorum: maioria simples)
5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.288/2009 - MESA - Autoriza doação, à Biblioteca Pública Municipal "Prof. Nelson Foot", dos livros e publicações que especifica. (CJ 194; CJR 305; CECET 319; quorum: maioria simples)
6. PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO:
a) PROJETO DE LEI Nº. 10.265/2009 - JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA - Denomina "Rua DOROTHEA MULLER" a Rua 2 do loteamento Portal da Primavera (Bairro Engordadouro). (CJR 180; quorum: maioria simples)
b) PROJETO DE LEI Nº. 10.266/2009 - JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA - Denomina "Rua Dr. ROBERTO SCHMIDT" a Rua 3 do loteamento Portal da Primavera (Bairro Engordadouro). (CJR 181; quorum: maioria simples)
c) PROJETO DE LEI Nº. 10.267/2009 - JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA - Denomina "Rua FERDINAND GUSTAV MULLER" a Rua 4 do loteamento Portal da Primavera (Bairro Engordadouro). (CJR 182; quorum: maioria simples)
d) PROJETO DE LEI Nº. 10.268/2009 - JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA - Denomina "Rua VALQUÍRIA RULLO CERESER" a Rua 6 do loteamento Portal da Primavera (Bairro Engordadouro). (CJR 183; quorum: maioria simples)
7. MOÇÃO Nº. 39/2009 - SÍLVIO ERMANI - Apelo à Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA por estudos visando à proibição da utilização de aditivos alimentares prejudiciais à saúde. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 "caput")
8. MOÇÃO Nº. 40/2009 - PAULO SERGIO MARTINS - Apelo ao Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - SP por instalação de Vara de Justiça Federal em Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 "caput")
9. MOÇÃO Nº. 41/2009 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Apoio à proposta do Ministério da Cultura de lançamento da Bolsa-Cultura. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 "caput")