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Câmara promove seminário para vereadores e assessores
A preparação do curso está a cargo da Diretoria Jurídica, com todo o corpo de consultores da Câmara. Os participantes terão informações sobre a legislação que envolve a atuação dos vereadores, sobre elaboração e tramitação de projetos, os mecanismos das sessões etc, enfim, tudo que envolve o processo legislativo. Está sendo, inclusive, preparada uma cartilha a ser entregue aos participantes inscritos.
O presidente da Câmara salienta que o corpo de consultores jurídicos é altamente qualificado, contando com cursos de mestrado e doutorado. " Ninguém que vai atuar no Legislativo deveria perder essa oportunidade", observa Tico. "O curso proporciona as ferramentas necessárias para agilizar a atuação de vereadores, assessores e agentes políticos em geral", complementa.A coordenação pedagógica ficará a cargo do advogado João Jampaulo Júnior, que é mestre e doutor em Direito do Estado. A equipe conta com o advogado Fábio Nadal, mestre e doutorando em Direito do Estado; e Ronaldo Salles Vieira, que é especializado em Processo Legislativo. Todos são membros da Consultoria Jurídica da Câmara, área que tem como diretor o advogado Murilo Azevedo Pinto.
Jampaulo destaca que o seminário vem se tornando tradição na Câmara e uma referência na região. Ele tem vários livros publicados sobre o tema e observa que abordagem no seminário será de uma forma didática e simples, podendo ser acompanhado sem problemas mesmo para quem não é da área de Direito. "É um curso para abrir os horizontes para os legisladores municipais, ao mesmo tempo que eles ficarão precavidos para o não-cometimento de equívocos, invadindo esferas de competência que não cabem às Câmaras Municipais", comenta.
Para fazer a inscrição basta entrar em contato pelo telefone (11) 4523 4565 e confirmar presença. É possível também fazer a inscrição também aqui pelo site. Interessados das cidades da região também podem participar. Mas é preciso ficar atento já que o número de vagas está limitado à capacidade do plenário da Câmara. O curso começa às 19 horas nos dois dias. Embora seja voltado aos agentes políticos, o curso é aberto a qualquer interessado. Quem não puder se inscrever e participar no local tem a opção de acompanhar ao vivo pela TV Câmara (canal 4 da NET) ou pela internet, na página da Câmara.
