Câmara reduz frota oficial

Nesta quarta-feira (27) foi publicado na Imprensa Oficial o Pregão Presencial n° 01/2019 para aquisição de 12 carros novos, dando-se como parte de pagamento 16 veículos usados de propriedade da Câmara Municipal. A compra com permuta representará uma economia de pelo menos R$ 177 mil – que é o valor mínimo de avaliação dos veículos atualmente utilizados pela Câmara. A medida foi pensada por segurança e principalmente pela redução dos veículos e eficiência enxuta de acordo com as novas necessidades da Casa.

A última compra, realizada em 2007, resultou na aquisição de 21 carros. Ao longo destes 12 anos, ao passo em que Agentes de Transportes efetivos se aposentaram, cinco automóveis foram doados para a Prefeitura. Assim, atualmente a Câmara conta com uma frota oficial de 16 veículos, que apresentam, em média, mais de 100 mil quilômetros rodados. Com a renovação da frota, o número cairá para 12 carros.

Os veículos não são de uso exclusivo dos vereadores, mas atendem todos os setores da Câmara (Administrativo, Financeiro, Legislativo e Jurídico), em esquema de rodízio, estritamente para desempenho de suas funções institucionais.

O Presidente da Câmara, Faouaz Taha, explica que a troca da frota foi minuciosamente estudada nos últimos dois anos.

Em agosto de 2018, a Câmara solicitou a empresas da região um orçamento para o reparo da frota atual. A medida não seria vantajosa, já que o valor estimado para manutenção ficou em R$ 254.093,09 – número maior que a própria avaliação dos carros, que é de R$ 177.399,60.

Outra alternativa analisada foi a locação de veículos, em vez da compra. Após cotação, chegou-se a um orçamento médio de R$ 165 mil ao ano. Mais uma vez, a cifra não se mostrou vantajosa, já que a expectativa de investimento para compra dos novos veículos é de R$ 450 mil, podendo chegar a R$ 400 mil na sessão de lances. Ou seja: em menos de três anos, o investimento na locação seria suficiente para trocar toda a frota novamente.

Atualmente o quadro de motoristas da Câmara conta com 14 servidores efetivos. Desde 2006, por orientação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, não é realizado concurso público para reposição dos Agentes de Transportes. Esses funcionários não podem ser realocados em outros departamentos – o que configuraria desvio de função. Por este motivo, foi descartada a possibilidade de terceirização da frota ou uso de táxi ou transporte por aplicativo.

Transparência

O Presidente da Câmara, Faouaz Taha, desde o início de sua gestão estabeleceu a transparência como diretriz principal dos atos administrativos. Por isso, realizou coletiva de imprensa na manhã do próprio dia 27 para anunciar a abertura do Pregão e esclarecer as dúvidas dos jornalistas.

Faouaz afirma que todo o processo licitatório – desde sua abertura até sua conclusão – será realizado com total transparência. “Por meio do nosso site, da nossa página no Facebook e da TV Câmara iremos manter a população a par do andamento da licitação. Quanto mais pessoas souberem do processo licitatório, mais empresas participarão e maior será nossa possibilidade de conseguir uma proposta vantajosa para a instituição e para a cidade”, explica o Presidente.

A sessão do Pregão está marcada para 15 de março de 2019. Os interessados podem obter o Edital completo no site www.jundiai.sp.leg.br ou na recepção da Câmara Municipal.