Gabinetes
Câmara retoma sessões ordinárias
Confira abaixo a Ordem do Dia da sessão:
1. PROJETO DE LEI Nº. 10.318/2009 - MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL) - Altera a Lei 6.508/04, para reclassificar área pública objeto de permuta com Mitra Diocesana de Jundiaí, situada no Jardim Tarumã. (CJ 185; CJR 288; quorum: maioria absoluta)
2. PROJETO DE LEI Nº. 10.188/2009 - DURVAL LOPES ORLATO - Regula o transporte escolar público gratuito para creche e ensino fundamental. (CJ 28; CJR 37; CEFO 54; CTT 58; quorum: maioria simples; incluído por força do Reqto. Plen. 149; vide pauta SO de 02/06/2009; 2 AD)
3. PROJETO DE LEI Nº. 10.212/2009 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Institui a Campanha Voluntária de Esclarecimento à População sobre Queimadas Urbanas. (CJ 69; CJR 114; CDMA 119; quorum: maioria simples)
4. PROJETO DE LEI Nº. 10.249/2009 - JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS - Altera a Lei 3.912/92, para, nos pontos de parada de ônibus, prever placa com informações de interesse do usuário. (CJ 107; CJR 227; quorum: maioria simples; incluído por força do Reqto. Plen. 158; vide pauta SO de 16/06/2009; 1 AD)
5. PROJETO DE LEI Nº. 10.284/2009 - LEANDRO PALMARINI - Assegura acesso de cães-guia e animais usados em terapia e educação aos locais que especifica. (CJ 148; CJR 236; COSHBES 243; quorum: maioria simples)
6. PROJETO DE LEI Nº. 10.287/2009 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Veda distribuição e comércio de organofosforado carbamato ("chumbinho") pelos estabelecimentos que especifica. (CJ 150; CJR 245; COSHBES 254; quorum: maioria simples; incluído por força do Reqto. Plen. 183; vide pauta SO de 07/07/2009; 1 AD)
7. PROJETO DE LEI Nº. 10.312/2009 - PAULO SERGIO MARTINS - Regula atividade comercial de locação de equipamentos de informática para acesso à Internet, utilização de programas e jogos eletrônicos. (CJ 181; CJR 292; quorum: maioria simples; incluído por força do Reqto. Plen. 180; vide pauta SO de 07/07/2009; 1 AD)
