Gabinetes
Câmara retoma sessões ordinárias
Confira abaixo todos os itens da pauta:
1. [1.º Turno] PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ Nº. 95/2009 - MARILENA PERDIZ NEGRO - Modifica as disposições sobre cultura e turismo. (CJ 99; CJR 624; CEFO 636; CECET 641; quorum: maioria de 2/3)
2. [discussão interrompida] PROJETO DE LEI Nº. 10.389/2009 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Exige, nos estabelecimentos que especifica, recipiente para coleta de lâmpadas fluorescentes inservíveis. (CJ 283; CJR 425; CEFO 471; CDMA 499; quorum: maioria simples; incluído por força do Reqtº. Plen. 285; vide pauta da SO de 15/12/2009; 1 AD)
3. PROJETO DE LEI Nº. 10.190/2009 - JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA - Prevê estacionamentos para bicicletas. (CJ 32; CJR 39; COSP 48; CTT 52; quorum:maioria simples)
4. PROJETO DE LEI Nº. 10.193/2009 - LEANDRO PALMARINI - Veda eliminação de cães e gatos. (CJ 41; CJR 56; COSHBES 61; quorum: maioria simples)
5. PROJETO DE LEI Nº. 10.279/2009 - PAULO SERGIO MARTINS - Veda fabricação e comercialização de armas de brinquedo similares às reais; e revoga a correlata Lei 4.640/95. (CJ 136; CJR 212; quorum: maioria simples)
6. PROJETO DE LEI Nº. 10.314/2009 - PAULO SERGIO MARTINS - Exige, dos estabelecimentos que oferecem financiamento na compra de produtos, prestar ao consumidor as informações que especifica. (CJ 182; CJR 291; CDC 297; quorum:maioria simples)
7. PROJETO DE LEI Nº. 10.469/2009 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Institui a Campanha Permanente "Doação de Medula Óssea - Um pequeno gesto que faz toda a diferença". (CJ 404; CJR 612; COSHBES 623; quorum: maioria simples)
8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.345/2009 - MESA - Suspende, por inconstitucional, a execução da Lei 7.014/2008, que cria na rede municipal de ensino o Programa Especial de Diagnóstico da Dislexia. (CJ 458; CJR 699; quorum: maioria simples)
9. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.346/2009 - MESA - Suspende, por inconstitucional, a execução da Lei n.º 7.043/2008, que veda à administração pública utilizar veículos licenciados em outros Estados. (CJ 462; CJR 700; quorum: maioria simples)
