Gabinetes
Câmara tem extraordinária nesta sexta
Confira abaixo a pauta da sessão (clique no item para baixar o projeto correspondente):
1. PROJETO DE LEI N.º 10.039/2008 - ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL) - Altera a Lei 6.625/05, para restringir aos ocupantes do cargo de Secretário Municipal a gratificação criada para agentes políticos. (CJ 1.221; CJR 1.236; CAT 1.258; quorum: maioria absoluta)
2. PROJETO DE LEI N.º 10.163/2008 - ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL) - Altera a Lei 6.951/07, para reformular a descrição perimétrica de área pública objeto de doação ao Serviço Social da Indústria-SESI, para obra escolar no bairro Caxambu. (CJ 1.345; CJR 1.426; quorum: maioria absoluta)
3. PROJETO DE LEI N.º 10.085/2008 - ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL) - Altera a Lei 2.140/75 - que dispõe sobre serviços de limpeza pública e dá outras providências -, para redefinir o valor das multas. (CJ 1.259; CJR 1.305; CEFO 1.316; COSP 1.323; quorum: maioria simples)
4. PROJETO DE LEI N.º 10.160/2008 - ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL) - Autoriza convênio com o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, para prestação de serviços de radioterapia. (DF 85/2008; CJ 1.344; CJR; CEFO; COSHBES; quorum: maioria simples)
5. PROJETO DE LEI N.º 10.173/2008 - ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL) - Altera a Lei 7.102/08 que reformulou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal e o Conselho Tutelar correlatos , para reformular a composição e o processo seletivo do Conselho Tutelar e dar outra providência.
6. PROJETO DE LEI N.º 10.170/2008 - ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL) - Denomina "RACHEL KRÄHENBÜHL LEITÃO" área pública situada no Jardim Novo Mundo. (CJR 1.436; quorum: maioria simples)
