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Câmara vota “Dia da Leitura”

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Na próxima terça-feira (21), os vereadores discutirão, entre outros itens, o projeto de lei de autoria de Marcelo Roberto Gastaldo que institui e inclui no calendário municipal de eventos o “Dia da Leitura”, a ser comemorado em 12 de outubro, e a “Semana da Leitura e da Literatura”. O projeto tem como objetivo valorizar e fomentar a convivência dos cidadãos, especialmente do público infantil, com a leitura.
Câmara vota “Dia da Leitura”

A pauta inclui também o projeto de lei de autoria do mesmo vereador que prevê a criação de ciclofaixa exclusiva para circulação de bicicletas em dias pré-determinados na Av. Nove de Julho e na Av. Pref. Luís Latorre.

Os vereadores discutirão o projeto de lei de autoria de Márcio Petencostes de Sousa, previsto na pauta da semana anterior e adiado para esta, que institui o programa “Banco de Materiais de Construção” para arrecadação de sobras de materiais de construção para posterior doação a famílias de baixa renda.

De autoria do vereador Antonio Carlos Pereira Neto é o projeto de lei que inclui no calendário municipal de eventos a festa junina promovida pela Paróquia Santa Teresinha do Menino Jesus, da Vila Rio Branco.

A pauta conta ainda com cinco vetos totais de autoria do Prefeito Municipal. O primeiro refere-se ao projeto de lei de autoria do vereador Antonio Carlos Pereira Neto que exige a devolução de troco em moeda corrente. O segundo refere-se ao projeto de lei de autoria do vereador Antonio de Padua Pacheco que prevê desconto em restaurantes para cliente que tenha feito cirurgia bariátrica (“redução do estômago”). Há ainda o veto ao projeto de lei de autoria do vereador Dirlei Gonçalves que condiciona o abastecimento de veículos com gás natural veicular a respectivo selo de identificação expedido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO). Outro projeto vetado é o de autoria do vereador Paulo Sérgio Martins que estabelece sanções pela exploração do trabalho infantil. Por fim, será discutido o veto total ao projeto de lei de autoria do vereador José Carlos Ferreira Dias que altera a lei que regula o funcionamento de farmácias e drogarias.

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