Gabinetes
Campanha de doação de sangue é tema da sessão
Este é o quarto de 11 itens a serem discutidos a partir das 9 horas no plenário. Veja abaixo a pauta completa:
1. PARECER CONTRÁRIO da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ao PROJETO DE LEI Nº. 10.255/2009 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Prevê fornecimento, pela Prefeitura, de acesso sem fio gratuito à Internet. (CJ 115; CJR 200; quorum de rejeição: maioria de 2/3)
2. PROJETO DE LEI Nº. 10.302/2009 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Altera a Lei 4.564/95, para prever realização do Teste de Avaliação Ortopédica da Coluna ("Teste do Minuto") nos alunos da rede municipal de ensino. (CJ 168; CJR 267; quorum: maioria simples)
3. PROJETO DE LEI Nº. 10.304/2009 - JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA - Exige, de estabelecimentos de hospedagem e que servem alimentos preparados, disponibilização de fio dental para uso dos clientes. (CJ 170; CJR 265; COSHBES 278; quorum: maioria simples)
4. PROJETO DE LEI Nº. 10.336/2009 - GUSTAVO MARTINELLI e LEANDRO PALMARINI - Institui a Campanha Permanente "SANGUE, VOCÊ PODE PRECISAR" de incentivo à doação de sangue. (CJ 221; CJR 333; COSHBES 337; quorum: maioria simples)
5. PROJETO DE LEI Nº. 10.338/2009 - SÍLVIO ERMANI - Exige, dos estabelecimentos que adquirem fios de cobre para reciclagem, comprovação da origem destes e manutenção de registro correlato. (CJ 217; CJR 332; quorum: maioria simples)
6. PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO:
a) PROJETO DE LEI Nº. 10.356/2009 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Denomina "EUNICE LUSTOSA DOS REIS" a via conhecida como "Viela Santos", no Jardim São Camilo. (CJR 366; quorum: maioria simples)
b) PROJETO DE LEI Nº. 10.359/2009 - ANA TONELLI - Denomina "Praça HERMANTINA LUCIO DE TOLEDO" área pública sob o Viaduto General Euclides de Oliveira Figueiredo, no Jardim Rio Branco. (CJR 371; quorum: maioria simples)
c) PROJETO DE LEI Nº. 10.442/2009 - MARILENA PERDIZ NEGRO - Denomina "Praça JOSÉ GARCIA" a área pública situada na Rua Américo de Santi, entre a Rua Santiago e a Rua Filinto de Almeida, no Jardim Pitangueiras (Vila Helena). (CJR 549; quorum: maioria simples)
d) PROJETO DE LEI Nº. 10.443/2009 - MARILENA PERDIZ NEGRO - Denomina "Praça CARLOS ALBERTO DA SILVA" a área pública situada entre a Rua Américo de Santi e a Rua Santiago, no Jardim Pitangueiras (Vila Helena). (CJR 550; quorum: maioria simples)
7. MOÇÃO Nº. 54/2009 - DURVAL LOPES ORLATO - Apelo aos governos Federal, Estadual e dos municípios de Jundiaí, Várzea Paulista, Campo Limpo Paulista, Itatiba, Itupeva, Louveira, Jarinu, Cabreúva e Morungaba por promoção de ajuda financeira ao Grupo em Defesa da Criança com Câncer-GRENDACC de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 "caput")
8. MOÇÃO Nº. 55/2009 - ANA TONELLI - Apelo ao Ministério do Trabalho e Emprego para que providencie mais funcionários para a Subdelegacia Regional do Trabalho de Jundiaí e Região. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 "caput")
