Gabinetes
Comissão de Economia e Finanças agiliza pareceres
Participaram da reunião, além de Dias, os vereadores Júlio César de Oliveira, Ana Tonelli e Marilena Negro. O outro integrante da Comissão é José Antônio Kachan, que precisou se ausentar.
Dos 21 itens, seis eram projetos de lei e 15 balancetes de diversos segmentos da Administração Municipal. Tudo tem de ser analisado no que diz respeito ao Orçamento Municipal. Ao final da análise, a Comissão emite um parecer para cada item.
Entre os projetos analisados, o Projeto de Lei 9.882, do Executivo, que autoriza doação, à DAE S/A - Água e Esgoto, de área pública situada no Bairro Corrupira-Engordadouro, para implantação de empreendimento habitacional para abrigar moradores da área de ampliação da represa de acumulação. O projeto já passou por audiência pública, onde foram feitas sugestões de alteração no texto. Como as alterações não foram feitas pelo Executivo, a Comissão decidiu adiar o parecer por 30 dias.
Outro projeto em análise é o que propõe a isenção de tarifa de transporte coletivo aos portadores de deficiência. Trata-se do PL 9.919, e autoria do Executivo.
O presidente da Comissão acredita que os pareceres estarão concluídos em poucos dias, bem antes do final do prazo regimental. Isso permitirá que os projetos sigam em breve para a votação em plenário.
A Câmara tem 14 comissões permanentes, cada qual voltada a uma área específica, como Meio Ambiente, Trânsito, Saúde etc. Elas se reúnem regularmente para analisar os processos antes da votação em plenário.
