Gabinetes
Comissões serão definidas nesta terça (5)
Nesta terça-feira (5), às 17h, será realizada uma Sessão Extraordinária para definir os membros das Comissões Permanentes da Câmara para o biênio 2019-2020. Confira a pauta aqui.
No total, são nove as Comissões Permanentes: Direitos, Cidadania e Segurança Urbana; Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo; Ética e Decoro Parlamentar; Finanças e Orçamento; Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Justiça e Redação; Participação Legislativa; Políticas Urbanas e Meio Ambiente; e Saúde, Assistência Social e Previdência.
É função das comissões deliberar soberanamente sobre as providências necessárias para esclarecer as proposições apresentadas, determinando diligências e oficiando ao Prefeito ou a quaisquer órgãos, por meio do Presidente da Câmara, além de realizar audiências públicas, convocar agentes públicos para prestar informações inerentes às suas atribuições, receber petições, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas.
