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Deputados e prefeitos discutem aglomeração urbana

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Além da deputada Vanessa Damo (PMDB), autora do projeto, participaram os prefeitos Miguel Haddad (Jundiaí), Armando Hashimoto agl_urbana_08.jpg(Campo Limpo Paulista) e o deputado Pedro Bigardi (PCdoB), além de representantes de Itupeva, Jarinu, Louveira, Várzea Paulista e Cabreúva, tanto do Executivo quanto do Legislativo. Pela Câmara de Jundiaí, o presidente José Galvão Braga Campos e os vereadores Marcelo Gastaldo e Leandro Palmarini.

Do Estado estavam integrantes da Emplasa, Secretaria de Transportes Metropolitanos e EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos). De Jundiaí participaram os dirigentes da Fundação Municipal de Ação Social (FUMAS), Conselho do Meio Ambiente (Condema), Secretaria de Assuntos Fundiários e o vice prefeito Luiz Fernando Machado.

Aglomeração Urbana é uma figura criada pela Lei Complementar Estadual 760, de 1994. A norma estabelece que os municípios que tenham uma urbanização contínua e relações de integração econômico-social sejam algomerados. A diferença para a Região agl_urbana_12.jpgMetropolitana, também prevista na lei, é que essa tem elevada densidade demográfica, como as já criadas reigões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista. Como a região de Jundiaí, Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Itupeva, Jarinu, Louveira e Várzea Paulista não atinge um milhão de habitantes, se encaixa mais no perfil de Aglomeração. Atibaia estava na lista mas lideranças locais decidiram pela participação na Aglomeração Bragantina.

A primeira iniciativa para criar a Aglomeração foi do então deputado Ary Fossen (PSDB), através do Projeto de Lei Complementar 11, de 2003. Como não foi votado até sua saída, o projeto foi arquivado. No mesmo ano, o deputado Mauro Meuchi (PT) também apresentou projeto com o mesmo objetivo, também arquivado. A idéia foi então retomada pelas deputadas Célia Leão (PSDB) e Vanessa Damo (então no PV, hoje no PMDB), nos PLCs 20 e 21, agl_urbana_05.jpgque chegaram a tramitar juntos e foram desapensados no final do ano passado. Um outro projeto, do deputado Carlos Gianazzi (PSOL) também trata do mesmo tema, mas é a proposta de Vanessa Damo que está mais adiantada, contando com indicação ao Governo do Estado, estudos técnicos da Emplasa, termos de adesão dos municípios e agora a primeira audiência pública.

O passo fundamental para que o projeto seja votado pela Assembléia Legislativa é a realização de audiências públicas em todos os municípios envolvidos. Daí a importância da audiência realizada nessa terça em Jundiaí.

A deputada Vanessa Damo, lembrando as iniciativas anteriores, destacou que "de forma nenhuma um projeto dessa magnitude começa sozinho, de forma isolada". Ela agradeceu deputados, prefeitos e vereadores da região pela contribuição e explicou que um novo projeto será encaminhado à assembléia, desta vez pelo governador e com todas as sugestões da região.

O principal benefício será a possibilidade de conseguir recursos do Governo Estadual e Governo Federal para o desenvolvimento de projetos em conjunto pelos municípios. Os participantes que usaram a palavra apoiaram o projeto.O deputado Pedro Bigardi espera que o projeto seja votado em urgência e que sejam apresentadas emendas para garantir alguma verba já em 2010.

O prefeito de Campo Limpo lembrou que os problemas dos municípios não respeitam fronteiras, especialmente os de segurança e saúde. Por isso é importante oferecer soluções coletivas. "Temos de aprender a trabalhar dessa maneira", salientou Hashimoto.

O prefeito Miguel Haddad declarou seu apoio ao projeto e que é importante discutir as questões regionalmente e que isso passa pela vontade política de cada prefeito. "Vamos caminhar juntos e espero que se não for aprovado neste ano possa se efetivar no próximo ano. Será um grande ganho para toda a região".

>> Estudo da Emplasa sobre a Aglomeração Urbana de Jundiaí

>> Vídeo da audiência pública

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