Gabinetes
Divulgada a pauta da próxima sessão ordinária
Confira a pauta:
1. PROJETO DE LEI Nº. 10.077/2008 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Prevê uso das instalações dos prédios escolares por instituições sem fim lucrativo, nas condições que especifica. (CJ 1.251; CJR 1.286; quorum: maioria simples)
2. PROJETO DE LEI Nº. 10.183/2009 - LEANDRO PALMARINI - Permite ao morador de unidade habitacional de programa da FUMAS manter animal doméstico na nova moradia. (CJ 22; CJR 18; quorum: maioria simples; incluído por força do Reqto. Plen. 146; vide pauta SO de 26/05/2009; 1 AD)
3. PROJETO DE LEI Nº. 10.239/2009 - LEANDRO PALMARINI - Altera a Lei 3.233/88, que regula arborização e ajardinamento de logradouros públicos, para vedar supressão de árvores nativas isoladas. (CJ 100; CJR 159; CDMA 161; quorum:maioria simples)
4. PROJETO DE LEI Nº. 10.249/2009 - JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS - Altera a Lei 3.912/92, para, nos pontos de parada de ônibus, prever placa com informações de interesse do usuário. (CJ 107; CJR 227; quorum: maioria simples)
5. PROJETO DE LEI Nº. 10.234/2009 - SÍLVIO ERMANI - Denomina "Rua DIRCEU FACHINELLI" a Rua 9 do loteamento Jardim Ipanema (Jardim Copacabana). (CJR 134; quorum: maioria simples)
6. MOÇÃO Nº. 35/2009 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Apoio à reivindicação do Deputado Estadual Pedro Antonio Bigardi (PCdoB) ao Governo do Estado por liberação de recursos para implantação de iluminação pública na Rodovia Tancredo de Almeida Neves. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 114, § 5º.)
7. MOÇÃO Nº. 36/2009 - ANA TONELLI - Apelo ao Supremo Tribunal Federal por imediata decisão sobre o problema da judicialização do acesso à saúde, favorável a sua prevalência sobre o orçamento estabelecido pelo Poder Público. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 "caput")
8. MOÇÃO Nº. 37/2009 - MARCELO ROBERTO GASTALDO - Repúdio da atitude do Ministério da Educação em distribuir livros impróprios para as escolas do Estado de São Paulo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 "caput")
