Energia solar é tema da próxima sessão
O projeto determina que as novas construções residenciais, industriais ou comerciais deverão contar com sistema de aquecimento de água por meio do aproveitamento da energia solar. Construções existentes que tenham piscina aquecida também deverão se adequar. O autor justifica que a medida traria enormes benefícios ambientais e, além disso, proporcionaria economia nas residências.
Veja abaixo todos os projetos da pauta:
. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 821/2007 - LUIZ FERNANDO MACHADO - Dispõe sobre a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar em edificações novas. (CJ 897; CJR 898; COSP 903; quorum: maioria absoluta; incluído por força do Reqto. Plen. 1.843; vide pauta da SO de 05/08/2008; 3 AD)
2. PROJETO DE LEI Nº. 10.007/2008 - SILVANA CÁSSIA RIBEIRO BAPTISTA - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a "FESTA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA" (13 de junho). (CJ 1.150; CJR 1.150; quorum: maioria simples)
3. PROJETO DE LEI Nº. 10.070/2008 - ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL) - Autoriza convênio de parceria entre a Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, e o Instituto de Orientação às Cooperativas Habitacionais do Brasil-INOCOOP-BR, para implantação de empreendimento habitacional de interesse social. (CJ 1.249; CJR 1.290; COSP 1.294; COSHBES 1.301; quorum: maioria simples)
4. PROJETO DE LEI Nº. 10.081/2008 - ROBERTO CONDE ANDRADE - Inclui no currículo escolar a disciplina "Alimentação Saudável". (CJ 1.252; CJR 1.293; quorum: maioria simples)
5. PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO:
a) PROJETO DE LEI Nº. 9.866/2007 - ANA TONELLI - Denomina "Rua MAURICIO ROSA" a Rua 2 do loteamento "Residencial Paracatu" (Jardim Copacabana). (CJR 913; quorum: maioria simples)
b) PROJETO DE LEI Nº. 9.867/2007 - ANA TONELLI - Denomina "Rua MARCILIO ROSA" a Rua 3 do loteamento "Residencial Paracatu" (Jardim Copacabana). (CJR 914; quorum: maioria simples)
c) PROJETO DE LEI Nº. 9.908/2007 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Denomina "Rua REGINALDO INES" a Rua 2 de Vila Nova República. (CJR 988; quorum: maioria simples)
d) PROJETO DE LEI Nº. 9.909/2007 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Denomina "Rua MARIA LUIZA SEBASTIÃO SANTANA" a Rua 8 de Vila Nova República. (CJR 987; quorum: maioria simples)
e) PROJETO DE LEI Nº. 10.024/2008 - ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL) - Denomina "Padre OLIVO BINOTTO" o Centro de Referência do Idoso de Jundiaí- CRIJU. (CJR 1.216; quorum: maioria simples)
f) PROJETO DE LEI Nº. 10.045/2008 - ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL) - Denomina "MARIA DE LOURDES GUARDA" o Núcleo de Apoio ao Portador de Deficiência. (CJR 1.252; quorum: maioria simples)