Igreja convida vereadores a abraçarem Campanha da Fraternidade

Com o tema “Igreja e Sociedade” e sob o lema “Eu vim para servir”, a Campanha da Fraternidade deste ano tem como objetivo dialogar com a sociedade e colaborar com o bem comum, buscando alternativas para a construção da paz e superação da violência.

Neste sentido, dom Vicente reforçou a postura da Igreja em defesa de uma urgente reforma política no país, afirmando que a instituição religiosa está disposta a colaborar com ideias. Para isso, a Igreja tem se aproximado cada vez mais dos poderes políticos. “Estamos indo às Câmaras e nos reunindo com Prefeituras”, exemplificou o padre Leandro.

O presidente da Câmara, Marcelo Gastaldo, e os demais vereadores manifestaram seu apoio à Campanha da Fraternidade e reforçaram a necessidade de uma reforma política. Gerson Sartori, líder do governo no Legislativo, falou ainda sobre a moção que pretende apresentar na sessão da próxima semana em apoio à iniciativa da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em participarem da reforma política.

Ordem do dia

Foi aprovado o Projeto de Lei 11.473/14, do vereador Gerson Sartori, que regula a execução de limpeza exterior de fachadas e vidraças de edifícios. O projeto tem como objetivo contribuir com a segurança dos trabalhadores, uma vez que define que apenas empresas especializadas em tais serviços poderão executá-los.

Um dos projetos mais comentados foi o Projeto de Lei 11.753/15, do vereador Paulo Sérgio Martins, que institui a “Campanha de Prevenção às Doenças Renais Crônicas - Março Amarelo". O texto, votado em regime de urgência, foi aprovado por unanimidade pela Casa.

O pastor Dirlei Gonçalves apresentou o Projeto de Lei 11.668/14 que veda, nas escolas da rede pública municipal, comunicação mercadológica ao público infantil. O texto também foi aprovado.

O vereador José Carlos Ferreira Dias comemorou a derrubada do veto parcial ao seu Projeto de Lei 11.660, que altera a Lei 7.609/10, que exige dos hospitais e maternidades estrutura para a realização do exame de Emissões Otoacústicas Evocadas nos recém-nascidos, para fazer constar a expressão "Teste da Orelhinha".

Foi votada em regime de urgência e aprovada pela Casa a moção da Bancada do PT de apelo ao Governador do Estado de São Paulo para investigação e punição dos responsáveis pelo atentado contra a Sede do Partido dos Trabalhadores em Jundiaí, incendiada no domingo, dia 15. Foi outro item que rendeu muitas discussões.

O vereador Rafael Purgato apresentou duas moções. A primeira é um apelo ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Educação para o início das obras de recuperação e conservação do prédio da EE Getúlio Nogueira de Sá, no bairro Caxambu. A outra é de apelo ao Governador do Estado para que reveja a decisão de não conceder reajuste ao servidor estadual. Ambas foram aprovadas pela Casa.

Também foi aprovada a moção de autoria do vereador José Carlos Ferreira Dias de apoio ao projeto que proíbe o sorteio ou entrega de animais como brinde no Estado de São Paulo.

Nomes de ruas

Os vereadores aprovaram o projeto de lei 11.726/15, do vereador Leandro Palmarini, que denomina “Rua Lázaro Nunes Ferreira” a via pública que se inicia na Avenida Giustiniano Borin, à altura da Rua José Piovesan Filho, no bairro Caxambu.

Também foi aprovado o Projeto de Lei 11.759/15, do presidente Marcelo Gastaldo, que denomina "Avenida São José da Pedra Santa" a via pública que se inicia na Av. Nicola Accieri e segue até a altura da Capela de São José da Pedra Santa.

Fora da pauta

Foi retirada a moção do vereador Valdeci Vilar de apoio ao Projeto de Lei que dispõe sobre a designação de incentivos fiscais ao município que previr percentual da frota de veículos para serviço de "táxi acessível".

Foi adiado o Projeto de Lei 11.724/15, do Executivo, que altera a lei que criou o Conselho Municipal de Segurança Pública e Cidadania (CMSPC) e o Fundo respectivo.