Gabinetes
Janeiro Branco, de promoção da saúde mental, entra para o Calendário Municipal
Na Sessão da Câmara desta semana foi aprovado o PL 12818/2019, do Presidente Faouaz Taha e do vereador Rogério Ricardo da Silva, que inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha “Janeiro Branco”, de promoção da saúde mental. A votação foi acompanhada pelo coordenador de Saúde Mental da Prefeitura, Alexandre Moreno Sandri, que reforçou a importância da campanha de conscientização.
A abordagem da psicologia como saúde pública é uma bandeira defendida pelo vereador Rogério desde o início de seu mandato. “A depressão é a doença do século. Muitas pessoas que cometem suicídio precisavam apenas de um abraço, precisavam ser ouvidas. Eu sempre digo que a mente sã é fundamental para um corpo sadio”.
Também foi aprovado o PL 12770/2019, do vereador Gustavo Martinelli, que prevê, na sinalização de atendimento prioritário para pessoa com deficiência, a inclusão do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista. “Já existe uma lei federal neste sentido, e com esse projeto queremos reforçar a legislação em âmbito municipal. Todos os estabelecimentos comerciais, bancos, lotéricas, mercados, deverão dar atendimento prioritário aos portadores do Transtorno do Espectro Autista”, explicou o autor do projeto.
Outro item aprovado foi o PL 12771/2019, do vereador Paulo Sergio Martins, que altera a Lei que instituiu a Campanha “Semáforo Seguro” para reforçar sua divulgação.
Também foi aprovado o PL 13010/2019, do vereador Valdeci Vilar Matheus, que inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Escola Bíblica Dominical”, no terceiro domingo de setembro.
De autoria do Prefeito, foi aprovado o PL 13051/2019 que retifica denominação de via pública para "Rua Engº. José Roberto Piccolo", no Jardim Sarapiranga, bairro Medeiros.
Moções
Foi aprovada em urgência a Moção 291/2019, do vereador Paulo Sergio Martins, é de apelo aos Deputados Estaduais para que aprovem as emendas favoráveis aos funcionários públicos estaduais previstas na PEC 18/2019.
Também foi aprovada em urgência a Moção 290/2019, de autoria de todos os 19 vereadores, de apelo ao Ministério da Educação para que se construa sede própria e se adote campus pleno, em Jundiaí, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).
Os vereadores também aprovaram a Moção 286/2019, do vereador Cristiano Lopes, de apelo à CPFL Energia por melhorias na rede de energia elétrica do bairro Horto Florestal.
A última moção aprovada foi a de número 288/2019, também de autoria de todos os vereadores, de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2019 que altera a Constituição Federal para possibilitar execução provisória da pena após condenação por órgão colegiado.
Adiado
Ficou para a sessão de 3 de dezembro a votação do PL 12931/2019, do vereador Douglas Medeiros, que inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Pessoa com Deficiência”, em 3 de dezembro.
