Município banca 73% dos gastos com Saúde

O presidente da Câmara, vereador Gerson Sartori, abriu os trabalhos e ressaltou a importância dessa transparência na apresentação do que está sendo investido e de que maneira isso ocorre.

Além dos integrantes da Secretaria de Saúde, participaram integrantes de entidades, cidadãos e os vereadores Gustavo Martinelli, Antônio de Pádua Pacheco (que é presidente da Comissão de Saúde da Câmara), Marcelo Gastaldo, Paulo Malerba, Marilena Negro, Rafael Antonucci, Valdeci Vilar e Márcio Petencostes de Souza.

O secretário Marino Mazzei apresentou o detalhamento dos gastos do ano, abordando os blocos que envolvem o SUS, atenção básica, atendimento de média e alta complexidade, assistência farmacêutica e investimentos.

Somente as áreas de média e alta complexidade representaram até agosto 84% do valor empenhado. Deste total, 73% saíram dos cofres da Prefeitura, 26% do Governo Federal e cerca de 0,9% do Governo Estadual.

Sartori disse que essa proporção precisa mudar e espera que, com o incremento dos serviços oferecidos pelo Hospital Regional, haja uma maior participação do Governo Estadual. Para ele, o município tem evoluído e pode melhorar ainda mais, mas que a questão não é apenas apontar os problemas, mas principalmente discutir com isenção e profundidade, levando em conta a história da cidade e os acontecimentos que desenharam a situação atual. "Não podemos escamotear as coisas. O que está aí não vem de hoje", lembrou.

Mesmo com os problemas apontado, Sartori observou que o Município tem evoluído, com reforma de 14 Unidades Básicas de Saúde e ampliação de várias delas, correção dos salários em diversos segmentos da Saúde, entre outras ações realizadas e em andamento.

Boa parte dos questionamentos foi sobre o papel do Hospital Regional. O técnico Tiago Texolo, da Secretaria Municipal de Saúde, explicou que em pleno funcionamento essa unidade pode auxiliar no atendimento de casos de média complexidade na região, que conta com cerca de 750 mil habitantes, mas que isso não significa que o Hospital São Vicente terá menos trabalho. Das 600 cirurgias mensais feitas no São Vicente, apenas 60 são eletivas. As outras 540 são de urgência, o que não será atribuição do Regional.

Remédios, mandados e SAMU

Os vereadores aproveitaram a prestação de contas para abordar também questões como a falta de alguns medicamentos na rede, o grande número de mandados judiciais de solicitação de medicamentos e as queixas a respeito da manutenção dos veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Sobre os medicamentos, o secretário apontou vários fatores que dificultam a agilidade na aquisição dos produtos. Há casos em que o laboratório desiste da licitação ou alega não estar conseguindo importar a matéria prima. Um desses laboratórios que fornece para a Prefeitura, inclusive, foi destruído por um incêndio.

Os mandados judiciais também são uma preocupação da Secretaria. Eles demandaram R$ 4 milhões em 2010 e foram aumentando. Somente neste ano significaram R$ 10 milhões, até o momento. O secretário Mazzei disse que, além disso, o prazo dado para o atendimento é muito reduzido e que alguns medicamentos requisitados não constam na lista dos aprovados pela Agência Nacional de Saúde (ANS).

Por isso, a Secretaria está implantando uma Central de Mandados Judiciais, que contará com apoio da Defensoria Pública e profissionais da área médica. O objetivo é atender melhor e mais rápido, sem prejudicar o planejamento dos gastos da Saúde.