Gabinetes
Novembro Azul ganhará reforço com aprovação de caminhada de conscientização
Na Sessão da Câmara desta semana foi aprovado o PL 13047/2019, dos vereadores Gustavo Checchinato e Paulo Sergio Martins, que inclui, na campanha do Novembro Azul, uma caminhada de conscientização sobre a prevenção do câncer de próstata. O evento poderá ser promovido pela sociedade civil organizada, como uma maneira de ampliar a divulgação do tema, encarado muitas vezes como tabu. O Novembro Azul já faz parte do Calendário Municipal de Eventos graças à lei 8.304/2014, de iniciativa do vereador Paulo Sergio Martins.
Também foi aprovado o PL 13006/2019, do vereador Arnaldo Ferreira de Moraes, que estabelece que os móveis descartados para coleta do “cata-treco” deverão ser deixados já desmontados no passeio público. De acordo com o autor, a medida visa contribuir com a segurança dos coletores e dar mais agilidade ao trabalho.
Outro item aprovado foi o PL 12990/2019, do vereador Rafael Antonucci, que prevê a afixação, em todo elevador de transporte de passageiros, de placas contendo alertas de segurança aos usuários. O objetivo é evitar a ocorrência de acidentes.
Também foi aprovado o PL 13020/2019, do vereador Douglas Medeiros, que revoga as Leis 2.393/1980, 2.484/1981, 2.523/1981 e 2.573/1982, aprovadas na 8ª Legislatura, entre os anos de 1977 e 1983. O objetivo é desburocratizar a legislação, tornando sem efeito leis que não têm mais aplicação na sociedade atualmente.
Os vereadores aprovaram também o PL 13041/2019, da Mesa Diretora da Câmara, que altera a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal e cria gratificações. A ideia é regularizar a situação de servidores que atualmente desempenham funções extras, além de suas atribuições normais. A medida visa evitar a abertura de Concurso Público e, assim, reduzir custos.
A única moção em pauta também foi aprovada. A MOC 284/2019, do vereador Marcelo Gastaldo, é de apoio à luta da Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo por contrapartida do governo estadual no custeio do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público do Estado de São Paulo (IAMSPE), por participação do servidor na gestão da instituição e por melhorias no seu atendimento.
Itens adiados
Ficou para a Sessão Ordinária de 18 de fevereiro do ano que vem a discussão do PL 12955/2019, de autoria do vereador Antonio Carlos Albino, que institui a Campanha de Conscientização sobre a Síndrome de Burnout.
E será discutida na Sessão Ordinária de19 de novembro o PL 13048/2019, de autoria conjunta de todos os vereadores, que institui a e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “Semana da Paralisia Cerebral”, a ser realizada entre 1º e 8 de dezembro.
