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Oposição questiona convênio de radioterapia
A radioterapia é um tratamento para pacientes com câncer. Hoje a Prefeitura envia esses pacientes para Campinas ou São Paulo já que a antiga bomba de cobalto que existia no Hospital São Vicente foi desativada. Mas está em fase de instalação (dentro do São Vicente) um aparelho mais moderno, o acelerador linear (adquirido pela Prefeitura). O convênio permitirá utilizar esse aparelho e fazer o tratamento em Jundiaí.
O valor do convênio, R$ 1,06 milhão em 2009 (ou R$ 85.500,00 mensais) para o atendimento de 48 pacientes por mês. A vereadora Marilena Negro (PT) salientou, em seu pronunciamento na tribuna, que esse número é menor que a demanda. "Me parece aqui que diminuiram os pacientes da cidade. Ou que estamos minimizando número de portadores de câncer em relação aos números que temos, recentes. E também parece que vamos quarteirizar o serviço, pois o texto do convênio diz que o São Vicente irá terceirizar o serviço. Estamos dando para uma entidade privada ou pública o equipamento?", questionou. Para a vereadora, a aquisção do novo equipamento não foi feita com o objetivo de entregá-lo para clínicas de particulares. O serviço de radioterapia, na opinião dela, deveria funcionar nos mesmos moldes que funcionava o antigo. E até haveria, destaca, possibilidade de prestar serviços para outros hospitais, trazendo recursos para o São Vicente. "Estamos conveniando um serviço que o São VIcente não tem e já anunciando que ele (o serviço) vai passar pra outro".
Após a fala da vereadora o projeto foi votado e aprovado com nove votos a três.
Veja abaixo todos os itens da pauta, que foram aprovados. Para ver o projeto, basta clicar no número dele.
1. PROJETO DE LEI N.º 10.039/2008 - ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL) - Altera a Lei 6.625/05, para restringir aos ocupantes do cargo de Secretário Municipal a gratificação criada para agentes políticos. (CJ 1.221; CJR 1.236; CAT 1.258; quorum: maioria absoluta)
2. PROJETO DE LEI N.º 10.163/2008 - ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL) - Altera a Lei 6.951/07, para reformular a descrição perimétrica de área pública objeto de doação ao Serviço Social da Indústria-SESI, para obra escolar no bairro Caxambu. (CJ 1.345; CJR 1.426; quorum: maioria absoluta)
3. PROJETO DE LEI N.º 10.085/2008 - ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL) - Altera a Lei 2.140/75 - que dispõe sobre serviços de limpeza pública e dá outras providências -, para redefinir o valor das multas. (CJ 1.259; CJR 1.305; CEFO 1.316; COSP 1.323; quorum: maioria simples)
4. PROJETO DE LEI N.º 10.160/2008 - ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL) - Autoriza convênio com o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, para prestação de serviços de radioterapia. (DF 85/2008; CJ 1.344; CJR; CEFO; COSHBES; quorum: maioria simples)
5. PROJETO DE LEI N.º 10.173/2008 - ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL) - Altera a Lei 7.102/08 que reformulou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal e o Conselho Tutelar correlatos , para reformular a composição e o processo seletivo do Conselho Tutelar e dar outra providência.
6. PROJETO DE LEI N.º 10.170/2008 - ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL) - Denomina "RACHEL KRÄHENBÜHL LEITÃO" área pública situada no Jardim Novo Mundo. (CJR 1.436; quorum: maioria simples)
