Gabinetes
Orçamento aprovado. Nesta quarta tem audiência.
A discussão do Orçamento foi longa porque vereadores a oposição fizeram questão de ressaltar a queda das 11 emendas propostas. Elas foram rejeitadas antes de ir a plenário, na Comissão Mista. A fala dos oposicionistas provocou o contraponto dos vereadores da base de sustentação do governo. Como cada um tinha 20 minutos para defender sua posição, os trabalhos seguiram por seis horas e três minutos.
Mas nem tudo foi discussão do Orçamento. O presidente Luiz Fernando Machado suspendeu a sessão para dar espaço a três momentos da comunidade. Primeiro foi para dar voz aos protestos conta o atendimento público de Saúde na cidade. Dois cidadãos puderam usar a tribuna para, sem censura, dar seu recado. Depois, crianças do movimento Focolares fizeram uma apresentação musical que chegou a emocionar os presentes. Por último, o diretor da Escola Superior de Educação Física, professor Fernando Balbino, expôs detalhes do Plano de Cargos e Carreira da instituição, que logo deve entrar na pauta de votação.
Audiência pública
Com a votação do Orçamento, a Câmara entra no período de recesso, quando não há sessões ordinárias. Mas os trabalhos não param. Nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, há audiência pública. Serão discutidos os seguintes projetos:
1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 830-PREFEITO MUNICIPAL-Autoriza Empreendimento Habitacional de Interesse Social a ser implantado pela Associação dos Moradores da Vila Rui Barbosa; e classifica a área como Zona de Especial Interesse
Social (ZEIS);
2. PROJETO DE LEI 9.589-PREFEITO MUNICIPAL-Regula, nos termos do Plano Diretor, a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança-EIV;
3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 829-PREFEITO MUNICIPAL-Amplia prazo da concessão do tratamento dos esgotos autorizada pela Lei Complementar 142/95.
Todos esses projetos podem ser encontrados aqui mesmo no site da Câmara. Basta selecionar no menu esquerdo a opção CONSULTAS ON LINE -> PROJETOS DE LEI.
Sessão Extra
O presidente Luiz Fernando Machado anunciou que os vereadores poderão ser convocados para uma sessão extraordinária nesta quinta-feira, a partir das 13 horas. A pauta serão definida após a audiência pública desta quarta. Normalmente, as sessões ocorrem pela manhã. Mas como a sessão extra tem de ser realizada após 24 horas da convocação, ela só deve ocorrer no período da tarde.
