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Orçamento estadual é debatido em audiência pública

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Nesta quinta-feira (20), a Câmara Municipal de Jundiaí sediou a audiência pública para discutir o orçamento estadual de 2016. O evento foi realizado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Orçamento estadual é debatido em audiência pública
Maurício Hoffmann, Luiz Fernando Machado, Mauro Bragato, Marcelo Gastaldo e Marilena Negro

A ideia foi abrir espaço para que os cidadãos e os representantes do governo dos municípios que compõe o Aglomerado Urbano de Jundiaí pudessem se manifestar quanto aos pontos prioritários e as principais necessidades da região.

A audiência foi presidida pelo deputado estadual Mauro Bragato, presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da ALESP. O presidente da Câmara de Jundiaí, Marcelo Gastaldo, também compôs a mesa de autoridades, ao lado do deputado estadual Luiz Fernando Machado; do assessor técnico da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Maurício Hoffmann; e da vereadora Marilena Negro. Também prestigiaram a audiência os vereadores José Galvão Braga Campos (Tico), José Adair e Marcio Petencostes de Sousa.

O presidente da Câmara, Marcelo Gastaldo, manifestou sua satisfação em receber tão importante debate no plenário da Câmara Municipal. Salientou prioridades como saúde e segurança – temas que têm sido bastante abordados pelos vereadores nas sessões ordinárias e que merecem atenção no orçamento estadual.

O deputado Luiz Fernando Machado abordou questões como a ampliação do atendimento do Hospital Regional e a construção das alças de acesso da av. 9 de julho, assim como a melhoria do trevo da av. Jundiaí. Aproveitou a ocasião para homenagear o vereador Antônio Carlos Pereira Neto, o Doca, que faleceu na última terça-feira (18), deixando um legado de importantes realizações na cidade.

Maurício Hoffmann, por sua vez, destacou o interesse do governo do estado de São Paulo de fazer um orçamento mais próximo do cidadão. Citou como desafios a queda do PIB (produto interno bruto), o aumento dos juros e do desemprego – pontos que causam impacto na receita esperada pelo estado para o próximo ano. Neste cenário, salientou a importância de um orçamento que promova o desenvolvimento econômico.

Marilena Negro falou sobre a crise hídrica e sobre a necessidade de se preservar as cabeceiras de rios da região. Abordou ainda a importância de políticas voltadas para a assistência social.

Depois da fala dos membros da mesa, a palavra foi aberta aos cidadãos e demais autoridades presentes na audiência, que puderam manifestar suas opiniões a respeito das necessidades e prioridades da região.

Orçamento participativo

Esta foi a 5ª de uma série de 21 audiências públicas a serem realizadas pela Assembleia Legislativa para discutir com a população as principais demandas de cada região do Estado.

Depois das audiências, as demandas da população são analisadas por uma equipe técnica que avalia sua compatibilidade com os programas do Orçamento e a viabilidade de tornarem-se emendas parlamentares, agregadas à peça orçamentária. Mesmo que, após a votação, essa emenda não seja aprovada, a demanda apontada poderá, no futuro, ser contemplada por ações e programas do governo do Estado ou alvo de indicações orçamentárias por parte dos deputados.

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