Gabinetes
Plano Diretor é aprovado com 24 emendas
No total, os vereadores haviam apresentado 78 emendas e nove subemendas. Durante a sessão, porém, algumas emendas foram retiradas pelos autores. Restaram 55 emendas e seis subemendas. Elas foram apreciadas uma a uma. Os vereadores aprovaram 24 emendas e rejeitaram 31. As seis subemendas foram aprovadas.
Para veriricar todas as emendas vá até a página de busca de proposituras (clicando aqui) e faça a pesquisa pelo Projeto de Lei Complementar 907. No resultado da pesquisa, escolha o link TRAMITAÇÃO COMPLETA para ver todas as emendas e subemendas.
>> Confira o vídeo completo da sessão
A sessão teve outros dez itens. Veja toda a matéria apreciada abaixo:
1. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 10.590/2010 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Prevê nas escolas orientação sobre drogas lícitas e ilícitas (Campanha Não às Drogas Lícitas e Ilícitas). (APROVADO)
2. PROJETO DE LEI N.º 10.458/2009 - ANA TONELLI - Denomina "COMPLEXO ESPORTIVO E RECREATIVO ALBERTO FADIGATTI" a área pública situada na quadra entre a Rua Florindo Zambon, a Avenida Gilberto Luiz Pereira da Silva e o Córrego da Avenida Nami Azem (Cidade Nova I). (APROVADO EM PREFERÊNCIA)
3. PROJETO DE LEI N.º 10.642/2010 - SÍLVIO ERMANI - Denomina "EMEB Profª. NILSE MORAES LEITE" a escola municipal de educação básica (creche) do Parque Residencial Jundiaí. (ADIADO)
4. PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 10.593/2010 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Institui o "Programa Municipal de Incentivo ao Uso de Sacola Retornável". (APROVADO)
5. PROJETO DE LEI N.º 10.620/2010 - ENIVALDO RAMOS DE FREITAS - Declara de utilidade pública a Agência Brasileira da Paz, Justiça e Cidadania-ABRAPAZ. (APROVADO EM PREFERÊNCIA)
6. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 907/2010 - MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL) - Estabelece novos critérios para zoneamento e ocupação do solo; e revoga normas correlatas. (APROVADO)
7. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 10.502/2009 - ENIVALDO RAMOS DE FREITAS - Exige, em estabelecimentos comerciais, afixar orientação sobre embalagens descartáveis e meio ambiente. (REJEITADO)
8. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 909/2010 - MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL) - Revoga as leis complementares que especifica. (APROVADO)
9. PROJETO DE LEI N.º 10.486/2009 - MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL) - Altera a Lei 6.732/06 - que exige, em hospitais e maternidades, afixação de placa informativa sobre obrigatoriedade de identificação de recém-nascido -, para reformular as sanções. (APROVADO)
10. PROJETO DE LEI N.º 10.580/2010 - SÍLVIO ERMANI - Exige, nos estabelecimentos que especifica, recipiente para coleta de sobras de tintas, vernizes e solventes; e dá providência correlata. (APROVADO)
11. MOÇÃO N.º 98/2010 - ANA TONELLI - Repúdio do estudo realizado pelo Banco Central do Brasil sugerindo novas regras para o pagamento com cartão. (APROVADA)
