Gabinetes
Políticas públicas de defesa dos direitos das mulheres
O vereador Cristiano Lopes esteve na sede da Guarda Municipal de Jundiaí nesta terça-feira (2) para falar sobre projetos e programas de sua autoria que tratam da defesa dos direitos das mulheres. Estiveram na reunião o titular da Unidade de Gestão de Segurança Municipal (UGSM), Paulo Sérgio de Lemos Giacomelli Stel (Jacó), o comandante da GMJ, o inspetor Benedito Marcos Moreno e a GM Andrea Melo.
Cristiano falou sobre a Emenda à Lei Orgânica 78/2019, de sua autoria, que prevê políticas públicas de defesa dos direitos das mulheres. A PELOJ foi aprovada em segundo turno no dia 12 de março. O vereador também ouviu o que a Guarda Municipal está preparando em defesa das mulheres, como por exemplo, em casos de violência.
Cristiano apresentou mais dois projetos de lei de sua autoria: o de número 12842/2019 que Institui o “Projeto Fênix”, de assistência a mulheres vítimas de violência, e o número 12817/2019 que institui o Programa “Tempo de Despertar“, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica. Este último já foi aprovado na Câmara Municipal.
O vereador aproveitou a ocasião para solicitar para a Guarda a implementação do Programa Patrulha Guardiã Maria da Penha e do botão do pânico, ferramenta que aciona a Guarda caso o agressor descumpra a medida protetiva.
“Parabenizo a Guarda Municipal pelas ações desenvolvidas e pela preocupação na defesa da população e, em especial, das mulheres. Daqui para frente este trabalho em defesa das mulheres e combate a violência será intensificado. Parabenizo o Jacó pelo trabalho desenvolvido e pela recepção”, afirmou Cristiano Lopes.
