Projeção até 2013 prevê crescimento menor
A entrega do Projeto do Plano Plurianual (PPA) foi feita pelo secretário municipal de Finanças José Antônio Parimoschi ao presidente da Cãmara, José Galvão Braga Campos (Tico). Presentes ao ato o secretário de Assuntos Parlamentares, Oraci Gotardo; e o vereador Marcelo Gastaldo, presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara.
O secretário Parimoschi ressaltou que é normal o PPA ter projeções modestas, já que é mais fácil trabalhar com número subestimados e depois fazer os ajustes necessários do que estimar um crescimento que não se concretiza na prática. São só números referenciais. Mesmo assim, ele admite que a desaceleração na economia fez baixar o patamar das projeções. "Tivemos um crescimento extraordinário nos últimos anos, por vários fatores e acreditamos que não alcançaremos o mesmo patamar nos próximos anos", observou.
O montante esperado nos próximos anos não é pouco: R$ 4,9 bilhões. Entretanto, o quadriênio assinalado no PPA de 2006 a 2009 já bate na casa dos R$ 4,6 bilhões. Nessa comparação, o crescimento é tímido.
Prioridades
Como 9º orçamento per capita do Estado, Jundiaí continua bem, é claro, salientou o secretário. Há condições de um crescimento sustentável e de manutenção do nível de investimentos, que é da ordem de 7% do orçamento ao ano. Poucas cidades estariam nessa situação privilegiada, segundo o secretário. Os gastos com pessoal também estão abaixo dos limites legais e devem ficar assim nos próximos quatro anos.
A aplicação do maior volume de recursos, porém, é nos programas, nas ações continuadas de governo. A área social fica com 60% do total, seguida da melhoria da qualidade do ensino, segurança pública (integração entre as polícias), meio ambiente e lazer. O importante, destaca o secretário, é garantir essa qualidade de vida e melhorar a infraestrutura para continuar atraindo empregos e investimentos externos. Assim fecha-se um "círculo virtuoso" que mantém o orçamento num crescente.
Tramitação
O PPA já foi encaminhado a todos os vereadores. Agora passa por análise da Diretoria Financeira e Consultoria Jurídica. A seguir, tramita pela Comissão Mista, que reúne vereadores da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. O passo seguinda é uma audiência pública. A votação deve ocorrer até o final do ano.
Orçamento
O presidente da Câmara, José Galvão, disse que outra peça importante para o planejamento da cidade deve chegar do Executivo até 30 de setembro para análise. É o Orçamento 2010, que deve ficar acima de R$ 1,2 bilhão.
>> Baixe aqui o projeto do PPA 2010-2013