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Projeto quer incluir no Calendário Municipal o Janeiro Branco, de conscientização sobre a saúde mental
Nesta semana, o Presidente da Câmara, Faouaz Taha, e o vereador Rogério Ricardo se reuniram com o coordenador de Saúde Mental, Álcool e outras drogas da Prefeitura de Jundiaí, Alexandre Moreno Sandri, e com a gerente Adriana Carvalho Pinto para apresentar o texto do projeto de lei que inclui o Janeiro Branco no Calendário Municipal de Eventos.
A iniciativa leva em conta dados do Ministério da Saúde, que aponta para uma prevalência de 12% da população brasileira com algum tipo de transtorno mental. Considerando dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 90% dos casos de suicídio estão relacionados a transtornos mentais não diagnosticado ou não tratados adequadamente."Justamente por isso as ações voltadas à saúde mental e à prevenção ao suicídio devem caminhar juntas", explica Faouaz.
Janeiro Branco
A proposta principal é inserir no Calendário Oficial do município o mês de conscientização sobre saúde mental, por meio da psicoeducação. No “Janeiro Branco”, equipes multidisciplinares realizariam, em espaços públicos e privados, palestras, fóruns e apresentações, com distribuição de panfletos ou cartilhas informativas – tudo para conscientizar a respeito da importância da saúde mental e emocional como um estado de equilíbrio sem o qual não é possível viver satisfatoriamente em sociedade.
O Janeiro Branco é reconhecido nacionalmente. O mês de janeiro foi proposto por representar, simbolicamente e culturalmente, a renovação das esperanças, projetos e planos de vida das pessoas. A cor branca foi escolhida por representar a possibilidade de partida de qualquer projeto (“folha em branco”), além de simbolizar a paz e a pureza das intenções.
Saúde Mental
A reunião foi uma oportunidade para que os vereadores e os especialistas debatessem também a Nota Técnica de nº 11/2019, intitulada “Nova Saúde Mental”, publicada pela Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, do Ministério da Saúde.
“Essa nova diretriz levaria à ampliação de leitos em hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas, dentro da rede pública, privando o paciente da liberdade, dentro de um sistema que não favorece a recuperação, mas o isolamento. Além disso, o Ministério da Saúde passaria a financiar a compra de aparelhos de eletroconculsoterapia”, explica o coordenador, que defende a luta antimanicomial.
O vereador Rogério Ricardo luta há anos para que a psicologia seja tratada como saúde pública de uma maneira mais eficaz e atual. E por isso apresentou uma Moção de Repúdio à referida nota.
Alexandre, por sua vez, sugeriu a inclusão, no Calendário Municipal, do mês de maio como o mês da Luta Antomanicomial. Os vereadores Rogério Ricardo e Faouaz Taha apoiam a ideia. Além disso, colocaram a Câmara Municipal à disposição para sediar e auxiliar na organização de eventos voltados à promoção da saúde mental.
Prevenção ao suicídio
No município, há duas leis já em vigor que tratam da prevenção ao suicídio, ambas de iniciativa do Presidente Faouaz Taha. Uma delas cria o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio (10 de setembro), enquanto a outra incentiva a afixação de cartazes informativos nos postos de atendimento de saúde. Esta última foi elaborada em parceria com o vereador Cícero da Saúde.
