Gabinetes
Projeto sobre bebidas alcóolicas é retirado
O projeto, de número 9.933, vem tramitando desde o ano passado e já esteve na pauta por três vezes. Desta vez ele não poderia ter a votação adiada. Enivaldo (Val) explicou que o assunto é polêmico e que tem ouvido muitas opiniões a respeito. Então, decidiu retirar a proposta e apresentar um novo texto, que será enriquecido com as sugestões recebidas. Ele ressaltou que o alvo principal da proposta era coibir a venda noturna de bebidas para menores em supermercados, pois é comum ver cenas deprimentes de jovens tomando bebidas "no bico" pelas ruas.
Veja abaixo todas as matérias apreciadas na sessão:
1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 842/2008 - MARCELO ROBERTO GASTALDO - Altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para nos concursos públicos isentar de ônus de inscrição o doador de sangue. (APROVADO)
2. PROJETO DE LEI Nº. 10.146/2008 - ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL) - Substitui a minuta objeto da Lei 6.993/07, de concessão de bem imóvel público ao Estado para implantação do posto Poupatempo. (APROVADO)
3. PROJETO DE LEI Nº. 10.172/2008 - ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL) - Renova a concessão do direito real de uso, à Associação Profissional dos Propagandistas e Vendedores de Produtos Farmacêuticos de Jundiaí, de imóvel público situado no Jardim das Samambaias. (APROVADO)
4. PROJETO DE LEI Nº. 9.933/2008 - ENIVALDO RAMOS DE FREITAS - Condiciona horário para revenda de bebidas alcoólicas no varejo. (RETIRADO)
5. PROJETO DE LEI Nº. 10.178/2008 - ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL) - Denomina a Escola Municipal de Educação Básica do Jardim Tulipas de "EMEB Profª. MARINA DE ALMEIDA RINALDI CARVALHO". (APROVADO)
6. MOÇÃO Nº. 06/2009 - SÍLVIO ERMANI - Apelo ao Governo do Estado por implantação de nova e única sede para o IML em Jundiaí, que concentre todos os serviços realizados. (APROVADA)
7. MOÇÃO Nº. 07/2009 - DURVAL LOPES ORLATO - Apelo ao Governo do Estado por revisão das políticas para a educação, em conjunto com grupos representativos de professores, pais e alunos. (APROVADA)
